TJSP 29/06/2015 - Pág. 122 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1914
122
Processo 0218127-13.2011.8.26.0100 (583.00.2011.218127) - Monitória - Prestação de Serviços - Amc Serviços Educacionais
Ltda. - Luciana Costa Salles - Vistos. Defiro a citação por edital, providenciando a requerente o quanto necessário no prazo de
dez dias. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0228512-88.2009.8.26.0100 (583.00.2009.228512) - Monitória - Prestação de Serviços - Amc Serviços Educacionais
Ltda - Marcel Galhardo de Castro - Vistos. Segue informação de endereço localizada em pesquisa RENAJUD. Diga o autor em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0230839-74.2007.8.26.0100 (583.00.2007.230839) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fercorr Embalagens Ltda. e outros - Será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
fica o(a) requerente(s) intimado(s) a se manifestar sobre a carta precatória devolvida (negativa). - ADV: ROBERTA MACEDO
VIRONDA (OAB 89243/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP)
Processo 0257994-52.2007.8.26.0100 (583.00.2007.257994) - Consignação em Pagamento - Clarismundo Milani - - Carmen
Donofre Milani - Florinda Abbed Soubhia - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Devendo as partes informarem
sobre o trânsito em julgado. Int. - ADV: IVAN TOHMÉ BANNOUT (OAB 208236/SP), ANTONIO RICARDO MIRANDA JUNIOR
(OAB 182378/SP)
Processo 0318310-41.2001.8.26.0100 (583.00.2001.318310) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Volkswagen
do Brasil Ltda. - Será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica(m) a(s) parte(s)
intimada(s) da resposta do ofício de fls. 496/498 (ofício Sulamérica). - ADV: GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP),
MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
Processo 0511820-58.1997.8.26.0100 (583.00.1997.511820) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Mario
Moreira de Oliveira - Será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica o(a)
requerente(s) intimado(s) a se manifestar sobre a carta precatória devolvida (positiva) - fls. 1118/1210. - ADV: RITA DE CASSIA
BREKESI SOFIA (OAB 82771/SP), MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 59401/SP), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB
157875/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP)
Processo 0555317-20.2000.8.26.0100 (583.00.2000.555317) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Emerson Cláudio Cortez - Delltta S/A Participações e Desenvolvimento - - Santa Adélia de Incorporações Imobiliárias Ltda
- - Paulo Zarzur - Vistos. Nesta data procedi à restrição dos veículos localizados em nome dos executados via RENAJUDx,
conforme extrato que segue. Requeira o exequente, em dez (10) dias, o que de direito em termos de prosseguimento da
execução. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP),
HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), ROSELY APARECIDA DOS SANTOS GENADOPOULOS (OAB 92928/
SP), LUCIA HELENA GOMES DE SOUZA TAKIZAWA GOMES (OAB 258198/SP), VERONICA STEFANY GENADOPOULOS
LOPOMO (OAB 327797/SP), JORGE ALBERTO KUGELMAS JUNIOR (OAB 108635/SP)
Processo 0595733-30.2000.8.26.0100 (583.00.2000.595733) - Execução de Título Extrajudicial - C.g.n. Construtora Ltda. Roseli Mara Reis de Campos e outro - Será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da resposta do ofício de fls. 239 (Banco Santander). - ADV: MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB
22974/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP)
Processo 0900525-52.1980.8.26.0100 (583.00.1980.900525) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Benedito Bento
Filho - - Hotel Urupema S/A - - Bbf Assessora e Incorporadora S/c Ltda - - Aparecida Alves Bento - Enrique Michaan Chalam - Ralph Michaan Chalam - - Selim Michaan Chalam - - Banco Regional S.a - - Jaime Michaan Chalan - - Arcobrás Comercial e
Importadora Ltda - - Cit Engenharia e Comércio S/A - Sergio Ignacio de Oliveira Filho e outro - Banco Alfa de Investimentos S/A
- Lauro Diavan Neto e outro - Aguarde-se conforme já determinado às fls. 8096, a noticia do trânsito em julgado da decisão. Int. ADV: WALDIR VICTORIO SCHIAVO (OAB 27903/SP), FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM (OAB 173127/SP), RICARDO ALVES
BENTO (OAB 134587/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE
SOUZA (OAB 182514/SP), CUSTODIO DA PIEDADE UBALDINO MIRANDA (OAB 22122/SP), ENEAS GIORGI (OAB 84548/SP),
SERGIO IGNACIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 40921/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), DOV BERENSTEIN
(OAB 268400/SP), FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 132293/SP), GABRIEL GAETA ALEIXO (OAB 11210/MT),
ROBERTO SAUL MICHAAN (OAB 177623/SP)
Processo 1002128-79.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Forte Crédito Fomento Comercial
Ltda. e outros - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Rejeito os embargos de declaração ante o caráter manifestamente infringente.
Int. - ADV: CAROLINA MARTINS DOS REIS (OAB 222821/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), MARCOS
LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP)
Processo 1002453-54.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adalberto
de Moura Junior - PDG SP 9 INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a lide nos
termos do art. 269, inciso I do CPC para declarar rescindido o contrato devendo a ré devolver os valores relativos ao SATI na
forma simples o valor de R$ 8.889,76 e 80% dos valores dispendidos para a aquisição do imóvel no valor de R$ 52.340,62 com
a devida correção monetária contada a partir da data dos pagamentos e juros de 1% mês a partir da data da citação. Tendo em
vista a sucumbência recíproca cada parte arcará na proporção de 50% das custas e despesas processuais e compensando-se
a verba honorária. P. R. I.CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO (ressalvado o caso de beneficiário da gratuidade ou
hipótese de isenção de custas) A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 1.378,75, equivalente a 2%
sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal
de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP’s, em consonância à Lei nº
11.608/03. - ADV: RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PULITI (OAB 121361/SP), VANESSA ALVES DA SILVA (OAB 285363/
SP), GILBERTO SILVA BAMBALAS (OAB 334345/SP)
Processo 1002803-76.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fazio e
Filhos Ltda - Cardal Eletro Metalurgica LTDA - A pesquisa pelo sistema RENAJUD foi realizada, restando frutífera na localização
de veículos, assim determinei o imediato bloqueio dos mesmos. Saliento que os veículos já possuem outras restrições
Judiciais, conforme extrato que segue. Defiro a obtenção de Declaraçãod e Renda. Fica o(a) autor(a)/exeqüente intimado(s) a
manifestar(em)-se sobre certidão que a DRF encaminhou para exame do interessado a(s) última(s) declaração(ões) de bens
da(s) pessoa(s) solicitada(s), que permanecerá arquivada em pasta própria em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, VEDADA
extração de cópias reprográficas ou utilização de scanner; findo esse prazo, será destruída, nos termos do artigo 4º, § 2º
do Provimento 293 de 29 de julho de 1986. Int. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), SANDRA KLARGE
ANJOLETTO (OAB 58776/SP), MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP)
Processo 1003499-44.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - JOSE ROMERIO MATA DA CRUZ - providencie o requerente o recolhimento das custas do serviço de impressão de
documentos (Guia do Fundo Especial de Desp. Tribunal de Justiça cód. 434-1) Prov. CSM 1864/2011 e 170/2011, no importe de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º