TJSP 01/07/2015 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2001
mas, mesmo assim, preferiu tornar-se revel. Deve, pois, arcar com as advertências de seus atos. Assim, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO para consolidar a propriedade e a posse plena do veículo marca Citroen, modelo C3, fabricação/modelo 2009, placa
EIU 6696, chassi 936FCKFVY9B531130, em mãos do autor. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO A PRESENTE AÇÃO,
em que são partes aquelas inicialmente nominadas, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O
vencido arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que, frente à falta de resistência, arbitro em R$
788,00. P. R. I. - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP)
Processo 1008280-04.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS METALURGICAS DE OSASCO E REGIAO CREDMETAL - Vistos. Fls. 101/102.: Defiro a pesquisa perante o sistema T.R.E para a tentativa de localização do atual endereço
da executada. Intime-se. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1008352-54.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Maria Lucia dos Santos Geremias - BANCO BRADESCO
SA - Manifeste a autora sobre o depósito efetuado, ofício juntado às fls.64. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA
(OAB 324210/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008773-78.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
(OAB 147738/SP)
Processo 1008978-73.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Gleicy Mara Lopes do Nascimento - BANCO
BRADESCARD S/A - Manifeste a autora sobre o depósito efetuado pelo requerido no valor de R$ 1.500,00. - ADV: JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1009095-64.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 41/43), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito
e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 792 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito
que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de provocação da
parte. P.R.I. - ADV: CRISTINA CARLONI FERNANDES DE ALMEIDA PRADO (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP)
Processo 1009505-59.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONJUNTO RESIDENCIAL JARDINS DE
VIENA - Delltta Participações e Desenvolvimento Ltda. - Vistos. Fls. 20/23: defiro as pesquisas requeridas perante os órgãos
BACENJUD, mediante o pagamento das taxas correspondentes código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema
BACENJUD”, guia FEDTJ no valor de R$ 12,20 - Provimento n.2195/2014. Intime-se. - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB
180435/SP), SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP)
Processo 1009505-59.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONJUNTO RESIDENCIAL JARDINS
DE VIENA - Delltta Participações e Desenvolvimento Ltda. - Vistos. Fls. 20/23: defiro o bloqueio requerido perante o BACENJUD,
mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 “impressão de bloqueio do Sistema BACENJUD”, guia
FEDTJ no valor de R$ 12,20 (Provimento C SM 2195/2014). Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito
para a fase de cumprimento de sentença. Apresente o exequente, em cinco dias, o cálculo atualizado do débito, descontandose o valor já depositado às fls. 18. Intime-se. - ADV: SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP), MIGUEL JOSÉ
PEREZ (OAB 180435/SP)
Processo 1009545-07.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Jucelia Fiuza da Silva - Banco Bradesco Cartões
S.A. - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de determinar ao requerido que
EXIBA OS DOCUMENTOS INDICADOS NA INICIAL, no prazo de cinco dias, sob pena de serem apreciadas as disposições
contidas nos artigos 355 a 359 do Código de Processo Civil por ocasião da sentença a ser proferida nos autos principais. Em
consequência, RESOLVO O MÉRITO DESTA AÇÃO CAUTELAR, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código
de Processo Civil. O vencido arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em R$ 1.500,00.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARINA FREITAS DE
ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1009680-19.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Aparecida Pinheiro da
Silva Dias - ITAU UNIBANCO SA - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem
como se há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP),
SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1009711-39.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Yugo Fukushima Me Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Observo que da publicação da decisão de fls. 52 não constou o nome do advogado do
embargado, motivo pelo qual deverá a Serventia tornar sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada às fls. 55. Providencie
a Serventia nova publicação da referida decisão e aguarde-se o prazo para que o embargado apresente a impugnação, no prazo
legal. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 1009917-53.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Jose Aparecido Lizardo - BRADESCO
SAÚDE S/A - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse
na realização de audiência de conciliação. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP)
Processo 1010194-69.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Antonio Leite de França - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a contestação apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1010275-52.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fabiana Cristina da Silva - ALEXANDRE
MOREIRA LUZZI MOVEIS ME - Em face do exposto, TORNO DEFINITIVA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para os seguintes fins: a) RESCINDIR a relação jurídica existente entre as partes e b)
CONDENAR a ré a restituir à autora os 36 cheques emitidos quando da realização do negócio e c) CONDENAR a ré a pagar
à autora a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, que serão corrigidos monetariamente desde
a data da sentença, pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, ainda, acrescidos de juros de mora
de um por cento ao mês, a contar da citação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO que FABIANA
CRISTINA DA SILVA move em face de ALEXANDRE MOREIRA LUZZI MOVEIS ME, com fundamento no inciso I do artigo 269 do
Código de Processo Civil. A vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por
cento sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. e Intime-se regularmente o curador especial. ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1010403-38.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Reginaldo Antonio da Silva - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º