TJSP 01/07/2015 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2023
por dez dias. Int. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP), DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP)
Processo 0019074-82.2006.8.26.0405 (405.01.2006.019074) - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Abreu dos Santos Domingos Florencio dos Santos - Maria dos Anjos dos Santos - Vistos. Fls. 239/332: manifeste-se a herdeira Cláudia, no prazo
legal. Int. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP), ADAUTO MIGUEL
PIRES (OAB 114012/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP)
Processo 0019299-05.2006.8.26.0405 (405.01.2006.019299) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.C.L. - - B.C.L. - N.A.L. - C.L. - Vistos. Fls. 387/388: manifestem-se os exequentes, no prazo legal. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB
177744/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), RENATA KELLY FELIPE COYADO (OAB 244992/SP)
Processo 0024151-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024151) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lucrecia Mendes
Tenorio - Jose Tenorio Padilha - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a requerente, no prazo legal,
cópia de fls. 44, a fim de instruir o formal de partilha. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MERCIA
MARIA RIBEIRO RAMALHO (OAB 248685/SP)
Processo 0025524-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025524) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Aparecida
Candida Rosa - Gonçalina Aparecida Rosa - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 311: esclareça a
requerente o pedido uma vez que não consta dos autos depósito referente ao FGTS e PIS. Aguarde-se por dez dias. - ADV:
SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0033014-17.2006.8.26.0405 (405.01.2006.033014) - Arrolamento de Bens - Giselle Elpidia dos Reis - Manoela
Martins dos Reis - Fazenda Publica Estadual - Maycon Luis dos Reis - Vistos. Esclareça o requerente se a inventariante será
reconduzida ao cargo, no prazo legal. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), FLORIMAR CAMPOS BARBOSA
(OAB 115944/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0042853-32.2007.8.26.0405 (405.01.2007.042853) - Arrolamento de Bens - Administração de Herança - Maria de
Fatima Cassorla da Silva - Analia da Silva Cassorla - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchendo a inicial
os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas,
JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento
de Analia da Silva Cassorla, qualificada nos autos e, em consequência atribuo a(o) herdeiros e aos herdeiros seus respectivos
quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. Houve
o recolhimento do ITCMD que foi conferido pelo Contador (fls. 86 e 90). Transitada esta em julgado, não havendo qualquer
manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os interessados as cópias das peças necessárias,
bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV:
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), EVELISE DELLA NINA (OAB 195319/SP)
Processo 0046980-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046980) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - K.A.Q. - G.G.Q.J. - Vistos. Concedo a(o) exeqüente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o
executado, para os atos e termos da ação supra mencionada, cientificando-o de que terá o prazo de (03) três dias, contados
da juntada do mandado aos autos, para efetuar o pagamento, do débito apontado na inicial, devidamente atualizado na época
do efetivo pagamento, acrescido das parcelas vencidas e não pagas durante o curso do processo. No mesmo prazo, deverá
o executado, provar que fez referido pagamento ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos
do disposto no artigo 733, § 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos
termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE BASTOS FREIRES (OAB 277241/SP), EDILENE SANTANA VIEIRA
BASTOS FREIRES (OAB 243433/SP)
Processo 0048885-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048885) - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Angelo de Sepulvida
- Cristina Jovina de Jesus Sepulvida - Raimundo Paschoal da Silva e outro - Vistos. Fl. 108: manifeste-se o inventariante, no
prazo legal. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), ELISANGELA CARDOSO DURÃES (OAB 250124/SP),
DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA (OAB 163706/SP)
Processo 0051638-07.2012.8.26.0405 (apensado ao processo 0015595-81.2006.8.26) (405.01.2012.051638) - Embargos
à Execução - Levantamento de Valor - Gilberto Silva Oliveira Filho - Francisca Marques de Oliveira - Vistos. Publique-se o
despacho proferido nos autos principais. - ADV: DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP), VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/
SP)
Processo 1009162-63.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Aparecida dos Santos Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: ELIANA DA SILVA ARAUJO (OAB 117265/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 29/06/2015
PROCESSO :0016309-26.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 36/2015 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : R.F.F.
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016292-87.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 501/2015 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : M.B.F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º