TJSP 01/07/2015 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2512
- ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0004575-27.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004575) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Cicero
Martins dos Santos - Vistos. Reitere-se o ofício de fl. 89, observando a informação de fl. 92, com urgência. Intime-se - ADV:
LEANDRO VICENTE SILVA (OAB 326620/SP)
Processo 0004888-85.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004888) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Residencial Cesar Residence - Alan Otacilio Pereira - - Artec Praia Grande Construtora Incorporadora
Imobiliaria e Administraçao de Bens Ltda - Vistos. 1. Cumpra a parte ativa o item 3 da r. Decisão de fl. 183, no derradeiro prazo
de 5 (cinco) dias. 2. Após, expeça-se mandado para intimação do requerido ALAN da desistência, observando-se que o prazo
para a resposta correrá dessa intimação (art. 298 CPC), 3. No silêncio quanto ao item 1, intime-se a parte ativa, via imprensa
e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e
arquivamento. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 0006236-46.2010.8.26.0477 (477.01.2010.006236) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Antonio Alferes - Mara Elisabeth Ferreira Alferes - - Balduino Sandi - - Maria Amelia de Souza Sandi - - Manuel Gregorio de Freitas - - Alice Aires
Melro - - Lidia Cecilia Baricca - - Dionisio Zooti - - Ariodante Baricca Neto - - José Antunes Dias Melro - - Norbina Celina de Freitas
- - Antonio Baptista dos Santos - - Francisco Castro de Carvalho - - Maria do Rosario Matos Rosa Baptista e outros - Dilermando
Alves Paschoal - - Antonio Uzal Garcia - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão, dizendo o interessado, em 15 (quinze) dias,
em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se, na pessoa de seu advogado, via imprensa, a dar andamento ao feito no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL VENDRAME (OAB 63291/SP),
ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB 243340/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP)
Processo 0006742-17.2013.8.26.0477 (047.72.0130.006742) - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Vistos. 1. Declaro encerrada a
fase de instrução, convertendo os debates orais em alegações finais por escrito, concedendo-se, para tanto, o prazo sucessivo
de 10 (dez) dias. 2. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA
COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 0006895-41.1999.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Edificio Camila - Vera Angela Pierin Diante da satisfação do crédito (fls. 399), JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.
- ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP), ROMEU SCOPACASA (OAB 49575/SP)
Processo 0007495-08.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007495) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Jose Ednaldo Lopes Junior - Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267,
VIII, do Código de Processo Civil, arcando o autor com eventuais custas e despesas processuais. - ADV: ADRIANA JARDIM DA
SILVA TAUYL (OAB 213597/SP)
Processo 0007604-56.2011.8.26.0477 (477.01.2011.007604) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen S A - Cadette e Ramos Ltda - Intime-se a parte ativa a dar andamento ao feito, no prazo de 48:00
horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C.. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/
SP)
Processo 0009193-15.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009193) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Transvila Transporte
e Logistica Ltda - - Uranio Distribuidora e Comercio Atacadista de Produtos Ltda - Luiz Belice Destefane Eep - Intime-se a parte
ativa a dar andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C.. - ADV:
ALICE J. SLOMPO DE SOUZA (OAB 119070/MG)
Processo 0009821-04.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009821) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Larissa - Diante da composição amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO o acordo reduzido a
termo, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo
Civil. - ADV: JULIANA HADURA ORRA (OAB 274993/SP)
Processo 0009834-03.2013.8.26.0477 (apensado ao processo 0012669-13.2003.8.26) (047.72.0130.009834) - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Municipio Estancia Balnearia de Praia Grande - Guilherme
Martins Costa - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nestes embargos
(art. 269, I, CPC). Determino a redução do crédito exequendo, fixando seu valor em R$ 15.226,17 (ref. Abril/2014). Suportará a
parte embargada, vencidas, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, com suporte no art. 20, §4º,
do Código de Processo Civil, em R$ 800,00 (oitocentos reais), pela simplicidade da causa. Prossiga-se na execução. Valor das
custas para apelação R$ 304,52. Porte de remessa e retorno R$ 32,70 pro volume. - ADV: ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI
(OAB 155730/SP), GUILHERME MARTINS COSTA (OAB 39355/SP)
Processo 0010001-49.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0012731-14.2007.8.26) (processo principal 001273114.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Denise Elaine do Carmo Dias - Sergio Boaventura e outro
- Denise Elaine do Carmo Dias - Vistos. 1. Com a publicação da presente decisão fica a parte co-devedora, Sérgio Boaventura,
intimada para, 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte credora (R$ 555,00). 2. Quanto à correquerida
Estrela Automóveis, tem-se que, Citada pessoalmente na fase de conhecimento, a parte devedora não constituiu patrono
nos autos, tendo incorrido em revelia. 3. Aguarde-se, pois, também pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4. Fica consignado que,
decorrido o aludido prazo sem o pagamento, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito, prosseguindose com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e § 1º). 5. O não pagamento ensejará,
ainda, a incidência de honorários advocatícios (cf. STJ, REsp 1054561 / SP, 1ª Turma, Min. Francisco Falcão, j. 03/03/2009),
estabelecidos desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor do principal, acrescido dos encargos da mora e da multa.
Intime-se. - ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP)
Processo 0010984-53.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010984) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo da Silva - Daniel Pedro da Silva - Milton Silva Lima - - Antonio Marques - - Neide Letiere - - Francisco Queixada - Intime-se a parte ativa a
dar andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C.. - ADV: ALAMO
DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
Processo 0011419-90.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011419) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Orlando Inacio
de Jesus - Vistos. Tendo em vista a sentença proferida nos autos dos Embargos de Terceiros (4002374-91.2013.8.26.0477), a
presente deve ser julgada extinta, sem resolução de mérito, face a perda de seu objeto e, por conseguinte, a necessidade de
reconhecimento de carência de ação. Assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267,
VI do CPC, face à perda do objeto da ação. Cada parte arcará com as custas que despendeu e com os honorários advocatícios
dos respectivos patronos. P. R. I. - ADV: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131240/SP), HUMBERTO COSTA (OAB 137133/
SP)
Processo 0011772-87.2010.8.26.0590 (590.01.2010.011772) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fortec Assessoria e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º