TJSP 06/07/2015 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
2103
Processo 0010235-45.2002.8.26.0361 (361.01.2002.010235) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Jose Antonio Berbel - - Oswaldo Berbel - Laercio Buani - - Sonia Maria Zanchetta Buani - Ao patrono embargante (Dr.
Marco Aurélio Ramos de Carvalho - OAB/SP- 145.934): “Devolva-se ao douto signatário para as providências necessárias,
observando-se que a distribuição deve ser virtual. Intime-se. No silêncio, arquivem-se.” - ADV: IVAN FIGUEIRO DA SILVA
(OAB 66938/SP), PRISCILA SANTOS BAZARIN (OAB 236934/SP), ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/
SP), MARCO AURELIO RAMOS DE CARVALHO (OAB 145934/SP), HELEM RAMOS DE CARVALHO (OAB 211107/SP), JOSE
ANTONIO BERBEL (OAB 21300/SP)
Processo 0010974-37.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010974) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.M.F.C. - A.C. - Diante da impugnação de fls. 284/290, tornem os autos ao Contador do Juízo. Após, digam.
Intimem-se. - ADV: ELIEZEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 128354/SP), AMARILDO ANTONIO FORÇA (OAB 249690/SP)
Processo 0011005-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011005) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Unimed
Paulistana Cooperativa de Trabalho Medico - Magna Print Comercio e Soluções Graficas - Apresente a autora demonstrativo
discriminado e atualizado do débito. - ADV: ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP), CELISA FERNANDES DE MELO
(OAB 205741/SP)
Processo 0011311-89.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011311) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bb Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Aldo Rebouças Teixeira - Providencie o autor a retirada da Carta Precatória de fls. 172/173, comprovando nos autos
a sua distribuição. Outrossim, deposite as custas de diligência do Sr. Oficial de Justiça para expedição do mandado de citação.
- ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0012050-28.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012050) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Daniel dos Santos Mattos - - Diogo dos Santos Mattos - Austelino Ferreira Mattos - Vistos. 1 - Tendo em vista a
satisfação do crédito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. 2 - Expeça-se guia de levantamento do depósito em favor do exequente. 3- Diante da preclusão lógica,
incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos. 4- P.R.I.C. - ADV:
RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP)
Processo 0012383-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012383) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- J.S.P. - T.H.U. - Vistos. Os embargos de declaração são destinados a mero aperfeiçoamento na forma de expressão do
julgado, sem a menor possibilidade de alterar-lhe o conteúdo. Neles, “não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima”
(Pontes de Miranda). A doutrina e a jurisprudência, excepcionalmente, admitem o uso de embargos de declaração com efeito
infringente do julgado, em casos de manifesto o equívoco do julgador e desde que não exista previsão legal de outro recurso
para a correção do erro (erro de julgamento ou no exame dos autos). No caso, no entanto, não se está diante de tal situação
excepcional, tendo em vista que não há que se falar em nulidade, senão vejamos: da decisão que redesignou a audiência (fls.92)
o nobre Defensor Público foi intimado pessoalmente, uma vez que foi dada em audiência. No entanto, deixou de comparecer
na nova audiência designada (fls.100) e, dessa forma, pela inércia do Defensor em comparecer em audiência da qual estava
ciente, este juízo dispensou a prova a ser produzida. É admissível que o julgamento não se dê com respeito à valoração da
prova, à Lei, à jurisprudência. No entanto, tais fatos não caracterizam contradição, omissão ou obscuridade. Na verdade, os
presentes embargos se reduzem a um ato inútil à declaração ou defesa do direito (CPC, art. 14, IV), visto que o que deduzido
naqueles deveria ser feito em recurso de apelação/agravo, de maneira que, ao assim agir, o embargante provocou incidente
manifestamente infundado e interpôs recurso com intuito meramente protelatório. Na verdade, a utilização de embargos fora das
hipóteses legais apenas conturba ainda mais a atividade jurisdicional, tomando tempo importante para apreciação de questões
verdadeiramente pertinentes. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas nego
provimento. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDETE DE
OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 0013119-37.2008.8.26.0361 (361.01.2008.013119) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Municipio de Mogi
das Cruzes - Ceramica e Velas de Ignição Ngk do Brasil Ltda - - Antonio Pavan - - Anna Giulinni Pavan - - Haroldo Pavan
- - Lauro Pavan - - Crodowaldo Pavan - - Clovis Pavan - - Angelina Pavan - - Ninpha Seixas Pavan - - Maria de Lourdes de
Oliveira Pavan - - Beatriz Costa de Oliveira Pavan - - Ida Pavan Baptista - - Antonio Domingos Baptista - - Anna Pavan Cardim
- - Waldemar Miguel Scavone - - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - João Ribeiro - - Denise G de Andrade - - Jose
Celestino Bourrol - - Flora Abe - - Felicidade Martins - - Francisco da Conceição Candido - - Enic de Almeida Cardim - - Raquel
Mary Candido - - Emil de Carvalho Franco - 1- Fls.484/485: Ciência às partes, manifestem-se. 2- Intime(m)-se. - ADV: SANDRA
REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), RAYANE JAMACARÚ
CARRIÃO ZORZETE (OAB 212326/SP), ORNELLA LANCIOTTI (OAB 231246/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB
101252/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP),
ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA
(OAB 309977/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP)
Processo 0013527-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013527) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marcio Donizeti Nascimento - Associação dos Proprietários Em Residencial Rubi - Cumpra(m)-se o(s) Venerando(s) Acórdão(s).
Ciência às partes. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP),
JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), WALDIR TEIXEIRA DE JESUS (OAB 102805/SP), IRINEU RUIZ MARTINS
JUNIOR (OAB 318419/SP), KAREN FERNANDA ARAUJO DE JESUS (OAB 312860/SP)
Processo 0013980-86.2009.8.26.0361 (361.01.2009.013980) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.M.M.P. - - M.M.M.P.
- H.P. - Cumpra(m)-se o(s) Venerando(s) Acórdão(s). Ciência às partes e ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP), CLÁUDIA HIROMI GOTO (OAB 256396/SP), JANE DE
MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP)
Processo 0015111-91.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015111) - Monitória - Prestação de Serviços - Meji Assistência
Medica Ltda - Serralheria Braz Cubas Ltda Me - Cientifico o(a) Dr(a). BENEDICTO CELSO BENÍCIO de que os autos foram
desarquivados e permanecerão em cartório aguardando provocação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo. ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0015211-95.2002.8.26.0361 (361.01.2002.015211) - Procedimento Ordinário - Coisas - Benedito da Silva Santos
- Santa Casa de Misericordia de Mogi das Cruzes - Cumpra(m)-se o(s) Venerando(s) Acórdão(s). Manifeste(m)-se o(a)(s)
autor(a)(es). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), DÉBORA
CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), MAURO
CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP)
Processo 0015963-38.2000.8.26.0361 (361.01.2000.015963) - Execução de Título Extrajudicial - Lidia Gabriel de Oliveira
Santos - Valmir Silva dos Santos - - Benedito Bernardes Borges - - Maria Rosa de Jesus Borges - Cumpra(m)-se o(s) Venerando(s)
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