TJSP 07/07/2015 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
2010
Luis Soares de Mello - Apelante: Alexandre Aparecido de Arruda Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado: Anderson Rogerio Pravato (OAB: 174093/SP) (Fls:
146) - Advogado: Jose Claudio Pacheco Luciani (OAB: 146302/SP) (Fls: 49)
0010498-41.2011.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Francisco Coelho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
com relação ao réu FRANCISCO COELHO DE SOUZA, qualificado nos autos, prejudicado o recurso, consoante artigo 107,
IV, combinado com os artigos 109, VI, 114, I, 115, segunda parte e 110, § 1º, todos do Código Penal. Comunique-se. V.U. Advogada: Karen Ursula Amaral Martin (OAB: 266515/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
0010608-49.2011.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Luis
Soares de Mello - Apelante: Fernando Henrique da Silva Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, no caso tão-só para reduzirem a reprimenda imposta ao réu FERNANDO HENRIQUE
DA SILVA FERRAZ com relação ao roubo, estipulando-a, agora, em seis (6) anos, dez (10) meses e quinze (15) dias de reclusão,
com multa de dezesseis (16) dias-multa, mantida, no mais, a respeitável sentença impugnada. Comunique-se. V.U. - Advogado:
Clei Klimke (OAB: 211742/SP) (Fls: 326)
0010840-58.2003.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles,
Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gerusa Cristina de Oliveira DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO do Ministério Público e, em consequência, reconhecidas as circunstâncias judiciais
desfavoráveis e a ocorrência de quatro delitos, elevaram a sanção aplicada à ré GERUSA CRISTINA DE OLIVEIRA, estipuladas,
agora, em dois (2) anos e onze (11) meses de reclusão, mais vinte e oito (28) diárias, mantida, no mais, a respeitável sentença
impugnada. Comunique-se. V.U. - Advogado: Vailton Santino de Oliveira (OAB: 90419/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 353)
0011012-30.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis Soares
de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eder Carlos do Espirito Santo - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogada: Carolina Silva Pereira (OAB: 336718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
0011103-49.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.:
Luis Soares de Mello - Apelante: José Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Roberto Borges (OAB: 131575/SP) (Defensor Dativo)
0011108-43.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis Soares
de Mello - Apte/Apdo: Valdinei Rodrigues de Oliveira Júnior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1. Deram
provimento ao recurso do Réu para, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolvê-lo da prática
dos crimes de: a. posse de droga para uso próprio (artigo 28, “caput”, da Lei n° 11.343/06); b. porte ilegal de arma de fogo de uso
permitido (artigo 14, “caput”, da Lei nº 10.826/03); 2. declararam prejudicado o recurso do Ministério Público. V.U. - Advogado:
Wagner do Amaral Santos (OAB: 168626/SP) (Fls: 67) - Advogada: Rute Aparecida de Jesus Fernandes (OAB: 86652/SP) (Fls:
67)
0011390-26.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis
Soares de Mello - Apelante: William Roberto Meres de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walfran Menezes Lima (OAB: 61572/SP) (Fls: 51) - Advogado: Renato Lima Menezes
(OAB: 216094/SP) (Fls: 51)
0011594-03.2011.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor:
Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Edmar Aparecido Francisco Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Eduardo Candido (OAB: 336069/SP) (Fls: 140)
0011725-16.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Pablo Tieppo Pereira Machado e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Ramos (OAB:
108889/SP) (Fls: 149)
0011939-16.2011.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor:
Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Ricardo Alexandre Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sueli Aparecida Silva Cabral (OAB: 184539/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 112)
0011991-67.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Silmar Fernandes - Apelante: Raul
Antonio Santiago dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Fernandes de Barros (OAB: 247329/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35)
0012133-20.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.:
Luis Soares de Mello - Apelante: Rafael Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago Alves Siqueira (OAB: 260551/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
0012164-72.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis Soares
de Mello - Apelante: Adilson Pinto de Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento
ao recurso do Réu para, mantidos os demais tópicos da condenação, e afastando a qualificadora do rompimento de obstáculo
e a agravante da reincidência, condenar o Réu às penas de 07 (sete) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 06
(seis) dias-multa, pela acusação do crime de furto simples tentado (artigo 155, “caput”, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código
Penal). V.U. - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
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