TJSP 08/07/2015 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
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mencionada na petição inicial (Metalúrgica Barra do Piraí). Com a vinda, oficie-se à referida empresa solicitando a remessa
do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, relacionando os períodos nos quais o autor exerceu sua função. Com a resposta,
dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP)
Processo 1000882-49.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Durval Luiz de Toledo - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ANA
CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1000890-60.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - IONE DE SOUZA NOBRE - Deverá o requerente providenciar o encaminhamento do ofício expedido à fl. 199 ou
recolher as custas postais no valor de R$ 15,00 (quinze reais), guia F.E.D.T.J., código 120-1. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1000944-26.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Sidnei Giacomin - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado no
prazo de 10 (dez) dias. Int.-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000973-42.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Adriano Henrique Pereira - Vistos etc. DEPRECADO: Justiça Federal da Comarca de Araraquara/SP CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)
(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a
fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Deverá
o autor comprovar a distribuição da precatória, no prazo de 15(quinze) dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Jose Dario da Silva Intime-se. - ADV: JOSE DARIO
DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001028-90.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1001489-62.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - Per Supermercados Ltda. Me - Comprove o requerente a distribuição da carta precatória de fls. 45/46. - ADV: DANIELA
NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP)
Processo 1001046-14.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1001490-47.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - Agropeças Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A presente ação
cautelar será julgada em conjunto com a ação principal já proposta. Intimem-se. - ADV: CARLA DE BARROS BOTELHO (OAB
345725/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1001124-08.2015.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Liminar - Laudelino Raimundo de Brito - Ante o decurso do
prazo para apresentação de contestação, manifeste-se a autora. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 1001169-12.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Massucato
Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência às partes do laudo pericial juntado. Ante o resultado da prova
pericial que aponta incapacidade total e permanente para o trabalho e considerando o caráter alimentar do benefício, bem
como a incontroversa condição de segurada da autora, defiro a antecipação da tutela e determino a imediata implantação
do benefício consistente na “aposentadoria por invalidez”, oficiando-se. Declaro encerrada a instrução. Em substituição aos
debates, apresentem as partes seus memoriais no prazo comum de dez dias. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES
(OAB 113823/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001259-54.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - RITA REIS DE MEDEIROS Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente às fls. 173/188, em seus
regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Quanto à petição de fls. 189/204, por se tratar de petição idêntica à juntada
às fls. 173/188 e por não existir a ferramenta de desentranhamento no processo digital, desconsidere-se. Intime-se. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1001348-43.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1001733-88.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - Estrela de Matão Auto Posto Ltda - Comprove a autora a distribuição da carta precatória de fl. 42. - ADV: AILTON
ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 1001509-53.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Transportes Imediato Matao
Ltda - Vistos. Aguarde-se a comprovação da distribuição da carta precatória pelo requerente, por mais 30 dias. Int. - ADV:
CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP), JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP)
Processo 1001533-81.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1001939-05.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - Rotsen Equipamentos Agropecuários Ltda - Me - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da contestação tempestiva
apresentada, manifeste-se o autor. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), GIOVANA POLO FERNANDES
(OAB 152689/SP)
Processo 1001542-43.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Carlos Cordeiro Saldanha - Vistos. Diante da decisão do agravo informada às fls. 158/163, providencie o autor o recolhimento
das custas iniciais, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. - ADV: THIAGO GUARDABASSI
GUERRERO (OAB 320490/SP)
Processo 1001592-69.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Edson Bernardo - Ciência
às partes do agendamento da perícia para o dia 08/10/2015, às 10:10 horas, que será realizada no seguinte endereço: Rua
Pedro Perche de Aguiar, 636, Matão-SP (fl. 47). - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE
ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1001648-05.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Conversão - Mauro Belizário - Vistos etc. DEPRECADO:
Justiça Federal da Comarca de Araraquara/SP Fls. 65/68- Anote-se no sistema SAJ, a gratuidade concedida ao autor. CITE(M)SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e
desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a).
Helen Carla Severino - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1001691-39.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Nilza Regi
Evangelista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência
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