TJSP 05/08/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
2019
Nestes termos, com urgência, expeça-se o necessário. Cite-se a requerida na pessoa de seu representante legal para que
querendo apresentar contestação no prazo de até 30 dias, aplicado por analogia aos termos do art. 7º da Lei 12.153/2009.
Neste ato caberá à requerida, indicar a existência de Lei especifica que lhe faculte a transação bem como indicar seu interesse
na designação deste ato ou não. O silêncio, será entendido como negativa. Com a juntada de eventual contestação, diga a parte
autora no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO
OFICIO. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2015
Processo 1000042-53.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Renato Nonato da Silva - Fazenda
do Estado de São Paulo - Informe o autor, em 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento da liminar. - ADV: FÁBIO RENATO
BANNWART (OAB 170932/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), ROGERIO PEREGRINA
TORRES (OAB 309905/SP)
Processo 1000089-27.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Eduardo Vieira de Melo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de
22.12.2009. Cite-se a requerida na pessoa de seu representante legal para que querendo apresentar contestação no prazo de
até 30 dias, aplicado por analogia aos termos do art. 7º da Lei 12.153/2009. Neste ato caberá à requerida, indicar a existência
de Lei especifica que lhe faculte a transação bem como indicar seu interesse na designação deste ato ou não. O silêncio, será
entendido como negativa. Com a juntada de eventual contestação, diga a parte autora no prazo de 10 dias e, após conclusos.
Após, conclusos. Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI
(OAB 266583/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
OURINHOS
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2015
Processo 0000003-18.1988.8.26.0408 (408.01.1988.000003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Brasileiro de Descontos Sa - Ciência ao exequente do ofício de fls. 323, oriundo da comarca de Chavantes,
extraído da carta precatória expedida para proceder a avaliação e praceamento do bem, na qual foi proferido o seguinte
despacho: “Vistos, Fls. 37/40; Diante da discordância do banco-exequente com a estimativa dos honorários, intime-se a expert,
via e-mail, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique a estimativa ofertada, indicando os parâmetros, metodologia,
tabelas oficiais e complexidade necessária para realização do mister. Em seguida, dê-se vista dos autos à parte autora para
manifestação também em 05 (cinco) dias. Consigna-se que a manifestação do banco-exequente acerca dos esclarecimentos da
perita nomeada também deverá ser instruída com documentos que comprovem eventual excesso da estimativa, sendo que não
serão considerados meras alegações. Int.” - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0000064-33.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000064) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - João Nilton
Soares Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.48: defiro. Aguarde-se o desfecho da ação de
usucapião mencionada. Intimem-se. - ADV: JANETE APARECIDA GARCIA FAUSTINO (OAB 279995/SP), VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0000072-44.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000072) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.O. e outro - V.O. e
outro - Vistos. Os requerentes, regularmente intimados, deixaram de comparecer em cartório para lavratura do termo de guarda
definitiva (fls.71). Aguarde-se, pois, em cartório, por mais trinta dias, eventual comparecimento. Na inércia, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES (OAB 199864/SP), MARIO TEIXEIRA (OAB 108474/SP), FÁBIO
MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), MARIA EUGÊNIA NOGUEIRA PERINO TEIXEIRA (OAB 159472/SP)
Processo 0000191-34.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000191) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Gsp
Urbanização e Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 107: não há como acolher o pedido aduzido, uma vez que consoante certidão
de óbito de fls. 103, consta a existência de outros descendentes. Aguarde-se, pois, por mais dez dias, integral atendimento à
determinação de fls. 104. Intimem-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 0000432-86.2005.8.26.0408 (408.01.2005.000432) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundacao
Educacional Miguel Mofarrej - Afonso Celso de Paula Lima Junior - Fls. 233: defiro. Aguarde-se em cartório por noventa dias
manifestação da exeqüente indicando bens para penhora ou informando o exercício da prerrogativa prevista no artigo 791,
inciso III, do CPC, previsão legal esta que, no silêncio, será presumida, dando ensejo à suspensão da execução e arquivamento
dos autos. Afigurada esta hipótese, após devidamente certificado nos autos, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação.
Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB
105113/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP)
Processo 0000531-85.2007.8.26.0408 (408.01.2007.000531) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mario
Francisco Jorge - Searcom Secagem Armazamento e Comércio de Cereais Ltda e outro - Ubiratan Luiz Coutinho Correa e outro
- Vistos. Fls. 179/181: ciência às partes. No mais, aguarde-se na forma consignada a fls. 173, último parágrafo. Intimem-se. ADV: ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB 4652/SC), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), JOAO CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º