TJSP 05/08/2015 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
2020
LIBANO (OAB 98146/SP), CEZAR SALIM HAGGI FILHO (OAB 6779/PR), JOSMAR DE SOUZA (OAB 8942/SC)
Processo 0000635-09.2009.8.26.0408/01">0000635-09.2009.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0000635-09.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Informática Ourinhos Assistência Técnica e Peças Ltda - Petição de fls. 757: com a
publicação do presente, fica intimada a devedora, por seus procuradores constituídos nos autos, para, em cinco dias, indicar ao
Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, apresentando a estimativa pecuniária e prova de propriedade,
sob pena de imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza
processual ou material, considerado o descumprimento da determinação ato atentatório à dignidade da Justiça. (art. 600, inciso
IV e 601, CPC). Intimem-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP), AFONSO CELSO DE PAULA
LIMA (OAB 143821/SP), LEANDRO ALBERTO RAMOS (OAB 294128/SP), VALDENIR GHIROTTI (OAB 130118/SP)
Processo 0000707-64.2007.8.26.0408 (408.01.2007.000707) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - Rogério Nobile - Manifeste-se, a Autora, no prazo legal, em termos de regular prosseguimento do
feito. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 0000774-19.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000774) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução C.M. - Apresente o Requerido o comprovante de pagamento da taxa de C.A., referente à procuração de fls.110 destes autos, sob
pena de comunicação ao órgão arrecadador, ou apresente a Declaração de Hipossuficiência econômica. - ADV: IEDA MARIA
DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP), ALCIDES ALVES DE MORAES (OAB 74821/SP)
Processo 0000945-20.2006.8.26.0408 (408.01.2006.000945) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Cosesp Companhia
de Seguros do Estado de Sao Paulo - Ante a concordância da credora com o valor depositado às fls. 151, dou por prejudicada a
impugnação e JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Expeçase, incontinenti, mandado de levantamento. Já o valor objeto do informe de fls. 156 refere-se, na verdade, ao valor reclamado
nos autos de embargos (feito nº 1131/2007, fls. 111, parte final). Oficie-se ao banco do Brasil para transferência da conta
judicial para aqueles autos. Por fim, para arquivamento, recolha a executada, em trinta dias, o valor da taxa judiciária final, a
ser apurada com base no valor total pago, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. P.R.I.. - ADV: HERIK LUIZ DE LARA
LAMARCA (OAB 191744/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001245-69.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001245) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Bv
Financeira Sa - Vistos. Anote-se os termos do V. Acórdão. Aguarde-se em cartório por seis meses manifestação da autora
quanto ao interesse no prosseguimento do feito (art. 475-J, §5º, do CPC). Na ausência de requerimento para cumprimento de
sentença nesse prazo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001294-81.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001294) - Inventário - Inventário e Partilha - Neuzita Francisca da
Silva e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 109: tome-se por termo como pedido de rerratificação
das primeiras declarações, para constar que o estado civil do herdeiro Fernando Francisco da Silva é solteiro. Após, digam.
Requisite-se as negativas federal e estadual em nome do “de cujus”. Comprove a inventariante o protocolo do ITCMD, no prazo
de dez dias. Intimem-se. (comparecer em cartório p/ assinar o Termo) - ADV: MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB
179173/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0001451-20.2011.8.26.0408 (408.01.2011.001451) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução R.S. - C.A.S. - Primeiramente, diga o Devedor acerca do pleito de fls. 266/269 intimando-se-o na pessoa de seus advogados.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP),
SOLANGE RIOS CURY HERNANDES (OAB 266089/SP)
Processo 0001463-05.2009.8.26.0408 (408.01.2009.001463) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecica do
Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cota ministerial de fls. 155: diga a inventariante. Sem prejuízo,
providencie a inventariante o recolhimento do imposto “causa mortis” (fls. 152). Intimem-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO
(OAB 95704/SP), FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES (OAB 160135/SP), VALERIA CRISTINA SANT
‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 168779/SP)
Processo 0001500-95.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001500) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Ferreira - Duke
Energy International duke e outro - Manifeste-se a parte (Requerente) sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal
(fls.270) (O Oficial de Justiça deixou de citar o Sr. Michael Joaquim Júnior e a Srª Maria Silvia Cosmo Joaquim, por não
residirem no endereço; informação prestada pela moradora no endereço, que não soube informar seu paradeiro). - ADV: JULIO
CESAR BUENO (OAB 116667/SP), PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB
287704/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP)
Processo 0001739-31.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001739) - Inventário - Inventário e Partilha - Noemia Souza Silva Felipe
- Fazenda Público do Estado de São Paulo e outros - Da certidão imobiliária atualizada, juntada a fls. 124/125, infere: - que
sobre o imóvel em questão pesa gravame judicial, ainda subsistente, consistente em decreto de indisponibilidade exarado nos
autos nº 2060/2007, da 2ª Vara local. - que o de cujus tinha somente a promessa de venda do imóvel, sem obtenção, em vida,
do titulo de domínio, não obstante quitação do contrato habitacional. Do presente processo consta, a fls. 39/47, que o de cujus
firmou, no ano de 2007, instrumento particular de venda do imóvel a terceiros que comparecem na sucessão reivindicando o
bem. Assim, diante do contexto dos autos, remeto a inventariante, herdeiros e terceiros interessados, mais uma vez, aos termos
do já consignado a fls. 80, que ensejou a suspensão da sucessão há mais de dois anos. Se não comprovada a tomada da
referida providência no prazo de dez dias, será o processo extinto por falta de impulso processual, independentemente de nova
intimação. Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), EMERSON ADOLFO DE GOES
(OAB 151345/SP), FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP)
Processo 0001885-48.2007.8.26.0408 (408.01.2007.001885) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Drugovich Auto
Peças Ltda - Vistos. Fls. 342/347: diga o credor da verba sucumbencial, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: GILBERTO
BERNARDINI (OAB 58419/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SUELI ROCHA BERNARDINI
(OAB 164717/SP)
Processo 0001896-04.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001896) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isildinha Lemos
Rodrigues - Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 67/72: à inventariante para tomada das providências para
ultimação do procedimento do ITCMD junto ao Posto Fiscal, comprovando-se nos autos. Intimem-se. - ADV: JOSE FERNANDO
LEMOS RODRIGUES (OAB 39815/PR), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0001957-59.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001957) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.N.S.J. - Fls. 116:
defiro. Permaneçam os autos em cartório por trinta dias, à disposição do executado. Após esse prazo, se nada for requerido,
retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIA ISILDA NEVES MELO (OAB 74687/SP), DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB
262038/SP), JENIFFER RIBEIRO PESSOA (OAB 322440/SP), GISELE RIBEIRO MALDONADO AZEVEDO (OAB 138117/SP)
Processo 0001965-07.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001965) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º