TJSP 10/08/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
1567
SP), FAUZI NAGIBE KAIRALLA (OAB 60367/SP), SAULO DE CARVALHO (OAB 77558/SP), ROBERTO APARECIDO ROSSELI
(OAB 84816/SP)
Processo 0000821-37.2014.8.26.0382 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luis
Henrique dos Santos - - Gabriel Assad Rodrigues Ferreira - 1. Melhor analisando a questão da arma e munições apreendidas
nos autos (fls. 39/40), diante da não reivindicação de interessados, encaminhem-se-as ao Comando do Exército para destruição,
nos termos do artigo 25, caput da Lei 10.826/03. 2. Sem prejuízo, dou por encerrada a instrução processual. 3. Às partes para
apresentação de alegações finais, no prazo de 05 dias, sucessivamente, primeiro para o Ministério Público e após para a defesa
que será intimada através do D.J.E. Int. N.Paulista, 06 de agosto de 2015. - ADV: JOSÉ EDERVANDES VIDAL CHAVES (OAB
54503/PR), SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 241869/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 0008270-21.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - F.A.M. - - V.M.M. E.G.P. - 1. A decisão proferido pelo Egrégio Tribunal às fls. 263/265, em sede do habeas corpus de n. 2157487-77.2015.8.26.0000,
impetrado por D C, revoga a prisão preventiva do réu F A M, para conceder-lhe liberdade provisória, cumulada com aplicação
de medidas cautelares consistentes em proibição de ausentar-se da comarca e de comparecimento mensal em Juízo. 2. Por
tal, com urgência, expeça-se o alvará de soltura em nome do réu F A M, observando-se que se encontra preso no CDP de
Caiuá-SP (fls. 268), cientificando-o que deverá ser apresentar neste Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, após o cumprimento do
alvará, para subscrever termos de comparecimento aos atos do processo. 3. Cientifique-se também ao réu, que nos termos dos
parágrafos 4º e 5º, do artigo 282 e do parágrafo único do artigo 312, ambos do Código de Processo Penal, a prisão preventiva
poderá ser decretada em caso de descumprimento das obrigações impostas ou se sobrevierem razões que justifiquem sua
decretação. Int. N.Paulista, 06 de agosto de 2015. - ADV: DANILO CARLOS (OAB 348827/SP), LUCAS GARCIA SUZANA (OAB
218908/SP)
Processo 0008270-21.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - F.A.M. - - V.M.M. E.G.P. - 1. Diante da comprovação da prisão do V M M às fls. 257, expeça-se carta precatória à comarca de São José do Rio
Preto, com urgência, para citação do réu, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, a contar da juntada da
precatória aos autos, entregando-lhes cópia da denúncia (CPP, artigo 396). 2. Com relação ao réu F A M, que deverá comparecer
neste cartório para ser advertido das medidas cautelares impostas, por ora, aguarde-se seu comparecimento, ocasião em que
deverá ser citado dos termos da denúncia de fls. 02-d/04-d. Int. N.Paulista, 06 de agosto de 2015. - ADV: DANILO CARLOS
(OAB 348827/SP), LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP)
MOCOCA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2015
Processo 0000082-09.2009.8.26.0360 (360.01.2009.000082) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação
Municipal de Ensino de Mococa Antonio Carlos Massaro - Ao autor / exequente, retirar mandado levantamento judicial, em
Cartório. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP)
Processo 0000161-80.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000161) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aquarius
Comercio de Derivados de Petróleo Ltda - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC),
pesquisas de endereços BACEN E INFOJUD. - ADV: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP)
Processo 0000297-82.2009.8.26.0360 (360.01.2009.000297) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil Sa - Recolha, o autor, os valores referentes as diligencias requeridas.* - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0000323-75.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000323) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Pinheiro & Perri Ss Ltda - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC), pesquisas de
endereços BACEN E INFOJUD. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0000331-47.2015.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002654-69.2012.8.26.0153 - 2ª Vara Judicial)
- MARIA EDUARDA MEDINA RESENDE - RODRIGO PEREIRA RESENDE - - JAF Transportes Rodoviário Ltda - Manifestar-se,
em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça lavrada nos autos (DEIXEI DE PROCEDER A ENTREGA após não encontrar
a empresa JAF - TRANPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, na rua indicada, e também constatar que a empresa não é conhecida
nesta cidade e comarca de Mococa / SP.). - ADV: TIAGO CAPATTI ALVES (OAB 205013/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE
MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), ROSELI ANDRADE DA
COSTA (OAB 233805/SP)
Processo 0000618-10.2015.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - Ao requerido: ofícios
disponíveis no sistema (INSS e CEF) para encaminhamento, ou se preferir, recolher custas de postagem - ADV: MARCELO
TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0000670-06.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.B.P. - A.J.P. Vistos. Cota Ministerial: À autora. Intime(m)-se. - ADV: TADEU DE CARVALHO (OAB 99549/SP), IVAN ANDREGHETTO (OAB
145574/SP), ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP)
Processo 0000684-87.2015.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Aguarde-se manifestação por mais trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos independentemente
de nova publicação. Intime(m)-se. - ADV: SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA
SANDOVAL (OAB 201402/SP)
Processo 0000894-75.2014.8.26.0360 - Monitória - Cheque - Casa do Vidraceiro Comércio de Vidros Ltda Epp - Vistos.
Petição retro: DEFIRO, mediante o recolhimento das custas de postagem. Intime(m)-se. - ADV: JACKELINE POLIN ANDRADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º