TJSP 11/08/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2006
autos ao autor para: ( X ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: IGOR FLORENCE CINTRA (OAB
242602/SP)
Processo 0016047-52.2010.8.26.0405 (405.01.2010.016047) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S.M. - Vistas dos autos
aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/
SP)
Processo 0016047-52.2010.8.26.0405 (405.01.2010.016047) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S.M. - Vistas dos autos
aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Providenciar, em 5 dias à procuração. - ADV: WILDER
EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP)
Processo 0016397-79.2006.8.26.0405 (405.01.2006.016397) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.R.N.M. - Vistos. O
feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia da exequente. Intimada a dar andamento ao feito, a exequente
permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de carta precatória às fls. 188/189, com as
advertências sobre as consequências que seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta,
nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as
formalidades legais. (Proc. nº 1739/2006). P.R.I.C. - ADV: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JONATAS
FRANCISCO CHAVES (OAB 220653/SP)
Processo 0020870-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020870) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato J.R.F. e outro - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Providenciar, em 5 dias
à procuração. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP)
Processo 0021867-23.2008.8.26.0405 (405.01.2008.021867) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Magali Maria
dos Santos Gaspar e outros - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
ADRIANA CARVALHO GAETA (OAB 118243/SP)
Processo 0021867-23.2008.8.26.0405 (405.01.2008.021867) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Magali Maria
dos Santos Gaspar e outros - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
ADRIANA CARVALHO GAETA (OAB 118243/SP)
Processo 0022145-24.2008.8.26.0405 (405.01.2008.022145) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas M.A.E.O. - Diante do retorno da carta de intimação (fls. 221) sem que a a requerente fosse devidamente intimada, bem como
não haver tempo hábil para intimação pessoal por carta precatória, providencie a advogada da requerente o comparecimento de
sua cliente à audiência. (Proc. nº 1684/2008). - ADV: ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP)
Processo 0022160-90.2008.8.26.0405 (405.01.2008.022160) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.C. - S.R.C. - outros:
Ciiência de fls. 273. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO (OAB 247248/
SP), SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 0022219-73.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022219) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.B.A. - Fls. 209/212:
manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 1689/2011). - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB
282958/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0022546-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022546) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.B.O. - L.R.O. - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção
e arquivamento do processo. (Proc. nº 1397/2012). - ADV: JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), CAROLINA MARIA
SCIRÉ SILVA (OAB 198940/SP)
Processo 0023518-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.023518) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Bernadete dos
Santos Paulino - Providencie a Serventia as cópias necessárias. Com as cópias adite-se o formal de partilha. A seguir, retornem
os autos ao arquivo. (Proc. nº 1640/2010). - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 0024154-51.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024154) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Benedito Carlos
de Souza - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MAURICIO VISSENTINI
DOS SANTOS (OAB 269929/SP), RAFAELA CAPELLA STEFANONI (OAB 268142/SP)
Processo 0024154-51.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024154) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Benedito Carlos
de Souza - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RAFAELA CAPELLA
STEFANONI (OAB 268142/SP), MAURICIO VISSENTINI DOS SANTOS (OAB 269929/SP)
Processo 0027928-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027928) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.F.R. - J.P.G.M. - Fls.
137: manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 2074/2011). - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), EDITARCIO TAVARES DE SOUZA (OAB 145116/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB
279413/SP)
Processo 0028000-13.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028000) - Procedimento Ordinário - Revisão - M.C.S.C. - C.C. - Vistos.
M.C. dos S.C., qualificada nos autos, ajuizou ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS contra C.C., alegando, em síntese, que em
ação de alimentos foi fixada pensão devida pelo requerido à requerente no valor equivalente a 15% dos rendimentos líquidos do
réu ou 50% do salário mínimo, em caso de trabalho sem vínculo. Contudo, afirma a autora que está tendo problemas de saúde
bucal, pretendendo a revisão dos alimentos para 33% de seus rendimentos líquidos no caso de trabalho com vínculo, mantendose o valor de 50% do salário mínimo no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo. O requerido, ás fls. 78, ingressou aos
autos, dando-se por citado. Apresentou contestação, alegando que ingressou com ação de exoneração de alimentos e que possui
outros três filhos menores (fls. 84/86). A autora se manifestou em réplica ás fls. 103. Por despacho datado de 26.02.2013, foi
determinado o apensamento da ação de exoneração de alimentos a esta de revisional, para processamento conjunto de ambos
os feitos ( fls.115). Após o apensamento, foi verificado por este Juízo que não seria possível o saneamento conjunto de ambos
os feitos, posto que a credora dos alimentos ainda não teria sido citado naquela ação de Exoneração. Assim, foi determinado
que a Defensoria Pública informasse o atual endereço da requerente para que se procedesse a sua citação nos autos em
apenso. A requerida informou nos autos, ás fls. 136, que estava internada em razão de uma gestação de risco, requerendo
prosseguimento do feito. Por despacho datado de 30.03.2015, foi determinado que se aguardasse a decisão dos autos em
apenso (fls. 162). Em apenso encontra-se autuada a ação de Exoneração de alimentos proposta por C.C em face M. C. dos S.
C. alegando, em síntese, que a requerida já completou a maioridade civil, sendo certo que já não mais faz jus ao recebimento da
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