TJSP 11/08/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
2019
Justiça Pública - Jose Luiz da Silva - Intime-se, novamente, o Defensor Constituído a regularizar os autos com as vias originais
de fls. 277 e 288/299, bem como com a devida taxa de mandato, sob pena de irregularidade na representação, deixando o
Dr. Defensor de ser intimado dos demais atos do processo. controle 641/04 - ADV: JOÃO CABRAL DA SILVA (OAB 5177/RN),
LAILSON PEREIRA DE AGUIAR (OAB 9779/RN), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0056106-97.2001.8.26.0405 (405.01.2001.056106) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
- Justiça Pública - Jose Batista do Nascimento - Intime-se a defesa a tomar ciência de fls. 2043/2044. controle 818/01 - ADV:
LAERTES DE MACEDO TORRENS (OAB 18450/SP)
Processo 0059589-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059589) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - V.H.D. - I. a defesa
a tomar ciência da audiência designada na Comarca da Capital para oitiva da testemunhaJussara, Michele, Luana e Ieda.
Controle 844/12. - ADV: WILLIAM NAVAS (OAB 316595/SP)
Processo 3006351-33.2013.8.26.0405 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - P.R.S. - - F.E.E. - Ciência às partes da juntada
de fls. 517/521. Processe-se o recurso interposto pelo Ministério Público (fls. 436/449), intimando-se a Defensora Constituída
dos réus a apresentar contrarrazões de recurso. Quanto ao item “e” da petição de fls. 470/471, analisando os autos, verifica-se
que, no último dia do prazo da defesa (25.06.2015), para apresentação de defesa preliminar, os autos vieram conclusos para
este Juízo. Assim, devolvo o prazo de 01 dia para a defensora constituída, para eventual complementação, como requerido. No
mais, aguarde-se a juntada da procuração e taxa de mandato, sob pena de irregularidade na representação. controle 239/13 ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Processo 3035867-98.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - J.A.S.S. - Intime-se
a defesa do interrogatório teleaudiência designado para dia 21/09/2015 às 13h15min. controle 899/13 - ADV: GERSON SOARES
GOMES (OAB 152556/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDA DIAS DE LIMA APARECIDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2015 - PROCESSOS FÍSICOS
Processo 0000185-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000185) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Fernando Cordeiro Pires - Jn Correa Construções Ltda - Vistos. Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data,
não houve declaração de imposto de renda do(s) ano(s) de 2014 do(a) executado(a). Providencie a serventia pesquisa ARISP,
conforme requerido às fl. 78. Int. - ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP), DÉCIO SAMPAIO DOS SANTOS
(OAB 190628/SP)
Processo 0002907-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002907) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Ana Claudia Ramos Rodrigues - System Glass Envidracamento - - J N de Souza Vidracaria
Me - - Joanita Neres de Souza - Vistos. Nesta foi solicitada pesquisa de endereço da(s) parte(s) executada, por meio do sistema
INFOJUD. Conforme resposta obtida, NÃO foi informado novo endereço da parte executada. Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento do feito, em dez dias, sob pena de arquivamento do processo. Int. - ADV: MARCELO FONSECA
BOAVENTURA (OAB 151515/SP)
Processo 0005091-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005091) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Fabiana Cristensen Felicio Mailho - - Anderson Gonçalves Mailho - M&m Imoveis Administradora de Bens Ltda - - Sidnei
Benedito Machado - - Abner Martiniano Machado - Vistos. Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, houve a declaração
de renda dos executados do(s) ano(s) de 2015. DETERMINO a juntada da declaração em pasta própria, intimando-se o(a)
exequente para análise, no prazo de 10 dias, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio,
tornem conclusos. Int. - ADV: ADAUTO FOGACA (OAB 107483/SP)
Processo 0021450-02.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021450) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços LUCIANE MAGIONI RODRIGUES - FABIO ALESSANDRO NIGRO TIZZEI - Vistos. CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para
que em três (03) dias efetue o pagamento da dívida, atualizada. Caso reconheça o crédito do(a) exequente e comprovando o
depósito de 30% (trinta por cento) do valor exequendo, poderá requerer até a data da audiência de conciliação designada, o
parcelamento em até 06 (seis) vezes acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, caput e
§2º do CPC). Não efetuado o pagamento, proceda a Serventia ao bloqueio de ativos, via BACENJUD. Sem prejuízo, DESIGNO
audiência de conciliação para o dia 20 de outubro de 2015, às 11:45h. Intime-se o(a) exequente. - ADV: LUCIANE MAGIONI
RODRIGUES (OAB 196056/SP)
Processo 0031731-80.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031731) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Antonio Joaquim de Carvalho - Ponto Automoveis - Vistos. Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data,
não houve declaração de imposto de renda do(s) ano(s) de 2015 do(a) executado(a). Assim, manifeste-se o(a) exequente em
termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, em 05 dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB
118629/SP)
Processo 0037391-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037391) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Angelita da Silva Geudes - Bela Vista Cogumelos Ltda - Vistos. Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data,
não houve declaração de imposto de renda do(s) ano(s) de 2014 do(a) executado(a). Assim, manifeste-se o(a) exequente em
termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, em 05 dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: BERENICE DE LOURDES FALACI (OAB 84775/SP)
Processo 0041705-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041705) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Renato Silvestre de Carvalho - Santiago de Lima Silva - Vistos. Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta
data, não houve declaração de imposto de renda do(s) ano(s) de 2015 do(a) executado(a). Assim, manifeste-se o(a) exequente
em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, em 05 dias, sob pena de arquivamento. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEILA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 300394/SP), ANDRE CORDEIRO
DE MORAES (OAB 329046/SP)
Processo 0047249-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047249) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Ismael Roberto Alteia Alves - - Sueli dos Reis - Adriana Duarte Pecas Me - - ADRIANA DUARTE Vistos. Fls. 76/79: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269,
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