TJSP 12/08/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
2012
Processo 0006415-85.2013.8.26.0408 (040.82.0130.006415) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Stk Ourinhos
Industria e Comercio de Embalagens Ltda Me e outro - Suprida a citação do requerido pessoa física diante da oferta de
contestação. Defiro aos réus os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Digam as partes, em dez dias, se pretendem
produzir provas, especificando-as pormenorizadamente e com a justificativa da pertinência. Ainda, informem se há interesse
na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para
apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), FABIO
STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP)
Processo 0008637-26.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008637) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- L.C.B.S.R. e outros - R.S.R. - J. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Após, diga em termos de prosseguimento ou se
concorda com a extinção, que será presumido no silêncio. Int. (Petição - fls. 172/175) - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB
284143/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2015
Processo 1000191-46.2015.8.26.0408 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - RAMIRES CORREIA DE ARAUJO - Banco Bradesco S/A - Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por possuidor de
veículo bloqueado pelo sistema RENAJUD nos autos nº 874/2012, em trâmite nesta vara. O embargado, citado, concordou
com a pretensão aduzida e com a liberação do bem da constrição judicial (fls. 39/43). Decido. A tutela jurisdicional buscada
pelo embargante não encontrou resistência do embargado. Assim, julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 269, inciso II, do CPC. O levantamento da restrição judicial será determinado nos autos em que originada a
ordem, após devidamente certificado o desfecho dos presentes embargos. Urgência. Não tendo havido resistência ao pedido,
não cabem honorários advocatícios de sucumbência. Sem custas devidas. Regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I.. - ADV:
CHRISTIAN CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 270788/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1000398-45.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EDUARDO SEDASSARI - Cite-se a ré por carta postal para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias. Ante
os termos da declaração “in fine” de fls. 08, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV:
LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 1000424-43.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EYELASER - CENTRO AVANÇADO
DE MICRO CIRURGIA DE OLHOS S/S LTDA - Vistos. Fls. 47: defiro. Face o desinteresse liberem-se as pequenas quantias
bloqueadas pelo sistema BACENJUD (40/41). Após o recolhimento da despesa pertinente, preparem-se os autos para pesquisa
de bens e direitos do executado junto ao sistema INFOJUD. Com a chegada das informações, a serem arquivadas para consulta
em pasta própria da serventia em virtude do caráter sigiloso, intime-se o exequente para manifestação em trinta dias. Após esse
prazo, serão os documentos fiscais destruídos. Intimem-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP)
Processo 1000674-13.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Seguro - TEREZINHA DOMINGUES DE SOUZA MACHADO
e outros - Sul América Companhia Nacional do Seguro - Fls. 533:defiro. Anote-se a prioridade na tramitação. Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse
na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para
apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI, ILZA REGINA
DEFILIPPI (OAB 27215/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 1000757-29.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 62: defiro em parte.
Após o recolhimento da despesa pertinente (R$ 24,40), preparem-se os autos para a pesquisa requerida nos sistemas INFOJUD
e BACENJUD, restando prejudicada a medida junto ao RENAJUD, que dada a alteração de sua configuração, não permite mais
a requisição judicial genérica de endereços. Dos oportunos informes, intime-se o autor para manifestação em dez dias. Intimemse. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1001212-57.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Produto Impróprio - Mayara Tuchinski da Silva - Nestlé
Brasil Ltda. e outro - Declaro encerrada a instrução e faculto a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no
prazo sucessivo de quinze dias. Primeiramente o autor; após, o réu Supermercado La Villa. A ré Nestle já apresentou suas
alegações às fls. 122/124. Finalmente, voltem os autos conclusos para sentença, quando, então, também serão apreciadas
as preliminares aduzidas em contestação. Intimem-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), ILAN
GOLDBERG (OAB 241292/SP), HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB 338179/SP)
Processo 1001286-14.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Roberval Christoni - Banco
Bradesco Financiamento S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da
pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será declarado o encerramento
da instrução e dada oportunidade para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV: SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP)
Processo 1001513-04.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anselmo
Rubens Ferreira e outros - Cnova Comércio Eletrônico S/A (Casas Bhaia) - Vistos. Fls. 90/91. O pleito de antecipação de
tutela não comporta deferimento, a esta altura, sob pena de eventual concessão implicar em irreversibilidade do provimento
antecipado, nos termos do artigo 273, § 2º, do Código de Processo Civil. Ademais, trata-se de matéria controvertida e demanda
dilação probatória. Nesse contexto, portanto, indefiro o pedido de tutela antecipada. No mais, designo audiência de conciliação
para o dia 15 de setembro de 2015, às 15h:20min. Se infrutífera a conciliação, passar-se-á, incontinenti, para instrução, debates
e julgamento. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal. Intimem-se. - ADV: LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB
351595/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP)
Processo 1001544-58.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - IRMAOS AVANZI CERAMICA LTDA ME e outros - Fls.163: aguarde-se
por vinte dias, como protestado. Após o decurso desse prazo, ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento
(fls. 161). Intimem-se. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), SILVIA MARIA ANDRADE (OAB 125896/
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