TJSP 12/08/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
2015
Processo 1003476-47.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro
Evaristo dos Santos e outro - Primeiramente, ao autor pessoa física para regularizar a representação em juízo, apresentando
o instrumento de mandato e respectiva taxa, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB
158209/SP)
Processo 1003482-54.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Diante da petição inicial e presentes os requisitos legais, em face dos documentos
juntados que demonstram a existência do contrato e a mora do devedor por instrumento do protesto, DEFIRO liminarmente
a medida requerida. Executada a liminar, cite-se o réu para, em cinco (05) dias, pagar o débito vencido, segundo os valores
apresentados na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, advertindo-o, ainda, que na falta de pagamento
consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, e para, querendo
apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias, contados do cumprimento da medida, sob as penas da Lei (Decreto-Lei
nº 911/69 com a redação da Lei nº 10.931/04, artigo 56). Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, depositando-se o
bem como requerido. Para tanto, defiro os benefícios do parágrafo segundo do artigo 172 do CPC, e autorizo o reforço policial,
se necessário, oficiando-se. Em dez dias, recolha a autora as duas taxas pertinentes aos substabelecimentos de procuração
(fls. 25), sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP)
Processo 1003534-84.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A Providencie o autor os documentos de fls. 4/23, vez que as páginas de 5 até 16 encontram-se em branco, bem como atenda-se
o despacho de fls. 73. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1004390-48.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MAICON LUIZ MONTEIRO CABRAL - Banco Itaú - Unibanco S/A - Inexistindo interesse das partes em produzir provas (fls.
93/95), declaro encerrada a instrução e faculto a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo
de quinze dias. Primeiramente o autor; após, o réu. Finalmente, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004808-83.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL
MOFARREJ” - Manifeste-se, a Autora, no prazo legal, em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV: SILVANA MARIA
GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1005017-52.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL
MOFARREJ” - Manifeste-se, a Autora, no prazo legal, em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV: SILVANA MARIA
GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1005092-91.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL
MOFARREJ” - Vistos. Fls. 49: defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa requerida nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e
SIEL-TRE. Dos oportunos informes, intime-se a exequente para manifestação em dez dias. Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA
GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1005384-76.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCELO
FERNANDO DA SILVA e outro - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Fls. 127/130: faculto à ré manifestação, nos
termos do artigo 398 do CPC. No mais, inexistindo interesse das partes em produzir outras provas, declaro encerrada a instrução
e faculto a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de quinze dias. Primeiramente
os autores; após, a ré. Finalmente, voltem os autos conclusos para sentença, quando, então, também serão apreciadas as
preliminares aduzidas em contestação. Intimem-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GLAUBER LIMA
PEDROSO (OAB 337796/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1005523-28.2014.8.26.0408 - Cautelar Inominada - Liminar - Companhia Agrícola e Pastoril Fazenda Rio Pardo
- Tectra Tecnologia para Tratamento e Reuso da Água Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir
justificando-as. Intimem-se. - ADV: FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), ANA CAROLINA TSUKAHARA
CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP), ODILON TRINDADE FILHO (OAB 90704/SP)
Processo 4000203-77.2013.8.26.0408 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida
Garcia Moreira - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vez que já ultimada a executiva (fls. 160) e diante dos documentos da cessão
de crédito apresentados, defiro o pedido de substituição processual do embargado (fls. 143/144). Proceda-se a necessária
anotação. NO mais, inexistindo interesse das partes em produzir provas, declaro encerrada a instrução e faculto a apresentação
de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de quinze dias. Primeiramente a embargante; após, a
embargada. Finalmente, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FRANCIELI GARCIA (OAB 337983/
SP), FLAVIA GARCIA MOREIRA COBIANCHI (OAB 264918/SP), FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI (OAB 294237/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 4000223-68.2013.8.26.0408 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Cleiton Ronqui - Seguradora Lider
dos Consorcios do Seguro DPVAT - Fls.113: Manifeste-se o Requerente. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB
212787/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 4000602-09.2013.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIOAL
“MIGUEL MOFARREJ” - Vistos. Ante a notícia de quitação do crédito excutido (fls. 76), JULGO EXTINTA a presente execução
de título extrajudicial, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Oficie-se ao SERASA,
como requerido. Inexistem custas finais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: SILVANA MARIA
GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2015
Processo 1000419-55.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.N.P. Manifeste-se, o Autor, no prazo legal, em termos de regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
- ADV: ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP)
Processo 1000561-25.2015.8.26.0408 - Interdição - Família - A.J.S.T. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária
à autora. Anote-se. Atenda a autora, em dez dias, o referido pelo Ministério Público a fls. 22. Sem prejuízo, apresente certidão
atualizada de nascimento da interditada. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º