TJSP 12/08/2015 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
2022
Searcom Secagem Armazenamento e Comercio de Cereais Ltda - Autos desarquivados, estando a disposição em cartório pelo
prazo de 30 dias, após sos autos serão encaminhados ao arquivo geral. - ADV: JUARES RAMOS DA SILVA (OAB 67927/SP)
Processo 0009757-07.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009757) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (brasil) Sa
- Flex Milenium Comércio de Combustíveis Ltda - Manifestar sobre pesquisas RENAJUD/INFOJUD de fls. 91/96. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FERNANDO
KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 0010186-71.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010186) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer R.M.F.A. - A.D.A. - Vistos. Reconsidero a decisão a fls. 102, visto que o executado é beneficiário da justiça gratuita, conforme
decisão a fls. 38. Expeça-se a certidão de inteiro teor (fls. 99/100). Em seguida, arquivem-se os autos. Intime-se. Retirar
certidão de inteiro teor. - ADV: RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP), FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB
270358/SP)
Processo 0010627-86.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010627) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.N.P. - H.M. - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: JOSE RICARDO SUTER (OAB 289998/
SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 0011032-64.2008.8.26.0408 (408.01.2008.011032) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Matoso
Souza - Nyelse e Sá Trench Martins - - Antonio G Martins - - Dervil Molina - - Izaque de Moraes - - Agropecuária Quagliato
S/A - Vistos. Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP), RODRIGO
STOPA (OAB 206115/SP)
Processo 0012529-40.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012529) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasaço
Materiais para Construção Ltda Me - Cleiton José Menezes Alves - Manifestar sobre certidão de fls. 64 de que a pesquisa
BACENJUD de fls. 65/66 encontrou ativos que não se prestam a , sequer, quitar as custas e despesas processuais e procedeuse ao seu besbloqueio, e sobre pesquisa RENAJUD/INFOJUD de fls. 68/70. - ADV: HELLEN REGINA MANZANO MENDES
COELHO (OAB 339682/SP)
Processo 0014739-98.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014739) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Mavilo Perino - Neide Perino - Jairo Silas Iori - Credor, apresentar cálculo de liquidação, com multa de 10% sobre o valorda condenação, nos
termos do art. 475-J, do CPC, e fixados honorários advocatícios em 10% do valor da execução na fase de cumprimento do
julgado. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP),
IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 0021552-93.2010.8.26.0576 (576.01.2010.021552) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Mario Pontes
Muniz - Yung Soon Bae - - Hei Suk Yang - - Braspart Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciente do agravo de instrumento
interposto contra a decisão de fls. 297, mantenho-a. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
PIMENTEL (OAB 144999/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), NARA LYEGE BAPTISTA (OAB 60016/SP)
Processo 3002590-89.2013.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Z.R.S. - O.B.S. - Vistos. Intimados a
especificarem provas ou manifestarem interesse na conciliação, as partes silenciaram e o Ministério Público declinou de intervir.
Dessa forma, declaro encerrada a instrução. Tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ADEMIR FERREIRA
(OAB 150593/SP), RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP), CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2015
Processo 0002046-48.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002046) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Antonio Reginaldo de Souza - Municipio de Ourinhos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão: arquivemse os autos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se,
desde logo, que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito (Provimento CSM 1679/09).
Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB 244111/
SP)
Processo 0003112-63.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eunice
Alves Rodrigues - Vistos. Deixo, por ora, de apreciar a petição de fls.84, na qual a exequente requer a adjudicação dos bens
penhorados às 77/79, bem como a extinção do feito; apresente, em 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito. Intime-se. ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 0012684-53.2007.8.26.0408 (408.01.2007.012684) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Espólio - Toshio Shibata - Banco Banespa Sa - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, informando a existência do processo
nº 0012686-23.2007 - Ordem 2537/07, contendo endereço diferente daquele que consta na inicial dos presentes autos, cumprase o v. Acórdão (fls. 198/199). Retifique-se o polo ativo para constar Espólio de Toshio Shibata, intime-se o autor, na pessoa
de sua inventariante, para que compareça nesta serventia, a fim de ratificar a procuração outorgada às fls. 12, bem como para
providenciar sua regularização processual. Intime-se. - ADV: SARA BORGES GOBBI (OAB 121370/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0015202-74.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.015202/1) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS
DO SAJ - Assunto não informado - L B Nicoletti Me - Vistos. Petição de fls. 85: apresente o autor, no prazo de 05 (cinco)
dias, a planilha de débito, esclarecendo quantas parcelas do acordo homologado na r. Sentença de fls. 79 foram quitadas,
manifestando-se em termos efetivos de prosseguimento do feito; advertindo-se que decorridos 30 (trinta) dias do prazo supra,
sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP)
Processo 0019400-23.2012.8.26.0408 (processo principal 0017451-95.2011.8.26) (408.01.2011.017451/1) - Cumprimento
de sentença - Cristina Dardes - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) da penhora online que resultou parcialmente frutífera no
valor de R$ 1.610,18 (um mil, seiscentos e dez reais e dezoito centavos), cientificando-se que o prazo para impugnação é de
15 dias, ressaltando-se que eventual impugnação não mais suspende o andamento processual, conforme artigo 475, M, como
também, em sendo a impugnação meramente protelatória, poderá haver imposição de multa ao impugnante no valor de até 20%
do débito em favor do(a) credor(a). Cientifique-se ainda o(a) devedor(a) que este(a) poderá incorrer em multa de 20% sobre o
valor do débito se constatada fraude à execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 600 e 601 do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º