TJSP 19/08/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1949
2015
Int. - ADV: JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1002469-06.2015.8.26.0445 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução M. A. Pestana César Me - - Marco Antônio Pestana Cesasr - Itaú Unibanco S/A - RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP)
Processo 1002485-91.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Seguro - Allianz Seguros S/A - JUCELINO LIMA DOS
SANTOS - Ciência acerca da pesquisa de endereço via infojud às fls. 51. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.
- ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1002485-91.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Seguro - Allianz Seguros S/A - JUCELINO LIMA DOS
SANTOS - Manifeste-se em termos de prosseguimento (vide certidão de fls. 59). Na inércia, intime-se para dar andamento ao
feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1002487-27.2015.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Anésia dos Santos Souza - Vivo S.A. Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), PERSIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 206055/SP)
Processo 1002487-27.2015.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Anésia dos Santos Souza - Vivo S.A. Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), PERSIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 206055/SP)
Processo 1002513-59.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES
DE LOTES DO REAL VILLE - SHEILA APARECIDA NORBERTO PEREIRA - - HABIB KASSEM ABDOUNI - Manifeste-se em
termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se com as formalidades legais. - ADV: MARCELO PRATES DA FONSECA
(OAB 212862/SP)
Processo 1002527-09.2015.8.26.0445 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Claudemir Bacca Benecga - - Beatriz
Benega Ferreira - - Edison Bacca Benega - Sueli Benega Ferreira - Vistos. Para concessão dos benefícios da justiça gratuita,
consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da CF, comprove os (as) requerente(s) sua insuficiência de recursos para suportar
as custas processuais sem prejuízo próprio e de sua família, ressaltando que simples declaração de pobreza não é suficiente
para tal, devendo fazer juntada da última declaração de renda. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Fica
facultado aos (à) requerente(s), em igual prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais. Intime-se. - ADV: DENILSON
LUIZ BUENO (OAB 157258/SP)
Processo 1002528-91.2015.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Edivaldo Donizete da Silva - Unimed
Pindamonhangaba Cooperativa Trabalho Medico - Vistos. Fls. 86/87: o pedido há de ser deferido, diante do erro material contido
na decisão de fls. 82, haja vista que o autor fará jus ao plano médico até o dia 10/08/2015 (e não 10/09/2015, como constou).
Posto isso, intime-se a ré a dar cumprimento à antecipação de tutela, nos termos em que concedida a fls. 82, a partir do
dia 11/08/2015. No mais, aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP), VIVIANE
APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB
196666/SP)
Processo 1002528-91.2015.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Edivaldo Donizete da Silva - Unimed
Pindamonhangaba Cooperativa Trabalho Medico - MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA
TEMPESTIVAMENTE. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE
MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP)
Processo 1002556-59.2015.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Sustação/Alteração de Leilão - Aguiar e Souza Serviços
de Transportes Ltda - A C Barbosa Tratores Me - - Felipe Viana Barbosa - - Vera Lúcia Viana Babrbosa - “Manifeste-se acerca
dos AR NEGATIVOS de fls. 49/50.” - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 1002569-92.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro CLORIVELTO ALEX DA SILVA - Jaime MIguel da Silva Taubaté ME - “Manifeste-se acerca do AR Negativo.” - ADV: MARCELO
ZANIN PIRES (OAB 272706/SP)
Processo 1002582-57.2015.8.26.0445 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A - Rosana Aparecida Fundão - Vistos. Recebo a petição de fls. 43 como emenda à inicial. Anote-se no sistema
SAJ o valor atribuído à causa. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº
911/69, devendo o(a) réu(ré) proceder à entrega do bem e de seus respectivos documentos (Decreto-lei nº 911/69, art. 3º,
§14, com a redação da Lei nº 13.043/14). Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do
financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º,
com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob
pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Fica deferido ao Senhor Oficial de Justiça encarregado do ato agir conforme previsto no art.
172, §2º do CPC, bem como a se utilizar de força policial e arrombamento, caso julgue necessário, devendo tudo certificar.
Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º,
do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Encontrando-se o bem em outra comarca, servirá o presente para os fins descritos no
Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, §12, com a redação da Lei nº 13.043/14, devendo o advogado do autor proceder de conformidade
com o Comunicado SPI nº 06/2015, publicado o DJE do dia 21/01/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1002582-57.2015.8.26.0445 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A - MANDADO EXPEDIDO. PROVIDENCIAR, JUNTO À CENTRAL DE MANDADOS, OS MEIOS NECESSÁRIOS
AO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1002604-52.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GUSTAVO
HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA - PROJETE MOVELARIA LTDA - ME - - CÉLIO ALVES MARINHO - - WELLINGTON RODRIGO
MARINHO DA SILVA - - CÉLIO ALEXANDRE DE CAMPOS BELIZÁRIO - - ANGÉLICA TANIDE DE CAMPOS BELIZÁRIO - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se para dar andamento em
48 horas, sob pena de extinção, caso já não tenha sido intimado para tal finalidade. Int. - ADV: ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB
299547/SP)
Processo 1002611-44.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - PAULO
HENRIQUE DA SILVA SOUZA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002642-30.2015.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Camila Dionizio - Fl. 46: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Comprovada a mora,
defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º