TJSP 24/08/2015 - Pág. 1888 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
1888
300 - 0014347-76.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: J. F. B. da S. - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB:
296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
152 - 0014493-96.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Apelante: M. de D. - Apelado: V. A. A. (Menor) - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador)
(Fls: 48) - Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
301 - 0014750-09.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) Apelante: V. S. A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. A. - Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP)
(Defensor Público)
302 - 0014784-49.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: G. da C. S. (Menor) - Apelante: D. M. de M. (Menor) - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) - Advogada: Carolina Guimaraes Rezende
(OAB: 309293/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
303 - 0015071-67.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante:
R. C. R. - Apelante: M. G. S. J. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de L. - Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB:
286948/SP) (Fls: 189) - Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
304 - 0015187-86.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) Apelante: G. S. V. - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Def. Público: Claudia Abramo Ariano (Fls: 76)
305 - 0015397-27.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Apte/
Apdo: J. J. M. M. (Menor) - Apdo/Apte: P. de J. V. I. J. de L. - Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor
Público) (Fls: 121)
153 - 0015746-22.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Apelante: M. de D. - Apelado: V. H. M. L. (Menor) - Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/
SP) (Procurador) (Fls: 43) - Advogado: Renan Teiji Tsutsui (OAB: 299724/SP) (Fls: 10)
306 - 0015774-95.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante:
P. de J. da V. da I. e J. de L. - Apelado: A. X. R. (Menor) e outro - Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP)
(Defensor Público) (Fls: 79)
25 - 0015911-68.2013.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Dias
Motta - Embargte: L. da C. S. (Menor) - Embargdo: M. de S. P. - Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP)
(Defensor Público) (Fls: 58) - Advogada: Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes (OAB: 229521/SP) (Defensor Público) (Fls:
242) - Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) (Fls: 48)
154 - 0015987-03.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carlos Dias Motta - Apelante:
G. B. S. (Menor) - Apelado: M. de P. P. - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls:
106) - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador) (Fls: 121)
307 - 0016032-08.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Lidia Conceição - Apelante: W. H. P. S.
(Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L. - Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público) (Fls:
85)
33 - 0017419-14.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Eros Piceli (Vice
Presidente) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó - Suscitado: Mm Juiz de Direito
2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana - Interessado: Andreia Cristina da Silva (E outros(as)) - Advogada: Lucinete Faria
(OAB: 93103/SP) (Fls: 13)
401 - 0017534-35.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Rio Claro - Relator Walter Barone - Suscitante:
M. J. de D. V. J. E. C. de R. C. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. C. de R. C. - Advogado: Nilson Ferreira de Lima (OAB: 263987/SP)
(Procurador) - Advogada: Rosângela Vieira da Cunha (OAB: 266730/SP) (Procurador)
155 - 0017555-38.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Lidia Conceição - Apelante: P. de J. V.
I. e J. de R. C. - Apelado: F. do E. de S. P. - Interessado: M. de C. - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador)
- Advogado: Cesar Euclides Botelho (OAB: 195632/SP) (Procurador)
308 - 0017860-53.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) Apelante: K. de M. G. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. G. - Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP)
(Defensor Público) (Fls: 176)
309 - 0018530-91.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Issa Ahmed - Apelante: E. S. R.
(Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. G. - Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) (Fls:
123)
310 - 0018739-54.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Walter Barone - Apte/Apdo:
P. de J. da V. I. e J. de M. das C. - Apte/Apdo: M. dos S. P. - Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor
Público) (Fls: 197)
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