TJSP 24/08/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
2021
(OAB 285450/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP)
Processo 0039767-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039767) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.L.O.D. - A.W.C.R. Vistos etc. Intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias. No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: OITI GEREVINI (OAB 69488/SP)
Processo 0042191-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042191) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.P.S. - C.F.B.M.
- Vistos, etc. Trata-se de ação de Exoneração que Edmilson Pereira de Souza move em face de Carlos Felipe Bezerra
Moreira, qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor há mais de trinta dias. Com quanto
regularmente intimado a promover o efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 267, do Código
de Processo Civil, o autor quedou-se inerte (fls. 56/57). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas
as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: MEIRE RODRIGUES DE
BARROS (OAB 156045/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 0044372-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044372) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.A.S. - G.P.S. - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: CARLA ALECSANDRA VERARDI (OAB
215596/SP)
Processo 0045137-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045137) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Amelia Gomez
Caminero Aragon - Tereza Aragon Hurtado - Vistos. Fl. 125: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. - ADV: PATRICIA
CRISTINA DE SOUZA CUNHA (OAB 255226/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 0045939-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045939) - Inventário - Inventário e Partilha - Darci Ferreira de Freitas de
Oliveira - Vistos. Fl. 163: manifeste-se a inventariante, no prazo legal. - ADV: REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP)
Processo 0046839-38.2000.8.26.0405 (405.01.2000.046839) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.L. - A.E.C. - M.R.O. - Vistos. Fls. 686/687: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. PRI. - ADV: IRENE ELVIRA
DA SILVA (OAB 80569/SP), ROSIMAR FAVIERO FASOLI (OAB 138520/SP), ORANDIR CARVALHO LIMA FILHO (OAB 77032/
SP)
Processo 0047016-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047016) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Richard Silva
Francisco - Vistos. Aguarde-se o processamento da ação mencionada (fl. 115). - ADV: EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB
296415/SP)
Processo 0050582-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050582) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.S.S. - Severino Ramos de
Souza - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: VALMIR JOSE DE VASCONCELOS
(OAB 182702/SP)
Processo 0051156-93.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051156) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Maria Rogerio
Lopes - Arthur Jorge Alves - - Cicera Maria Alves - Vistos. Fl. 75: defiro. - ADV: ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP)
Processo 0052994-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052994) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josefa Candido
Alves Lunardi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos
autos aos interessados para: ( X ) providenciar, em 05 dias, o recolhimento das cópias autenticada, para expedição de formal
de partilha (cada cópia original - autenticação é de R$ 2,20). - ADV: SABAH FACHIN DE VECCHI (OAB 288872/SP), ALCIONE
ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0054244-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054244) - Interdição - Capacidade - Helena Marcia Silva Almeida Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de intimação (fl. 136). - ADV: DIEGO DUTRA GOULART (OAB 271526/SP), LUIZ
ANTONIO PEREIRA SCHNEIDER (OAB 186574/SP)
Processo 0056071-88.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056071) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonilda Salete de Oliveira
- Oswaldo Atico - - Osvaldo Artico - - Wagner Atico - - Carlos Humberto de Oliveira - Vistos. Fl. 90, 2º parágrafo: aguarde-se por
trinta dias. - ADV: DEISE PEDÃO (OAB 161207/SP)
Processo 0063722-40.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063722) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Rio
Tinto - Maria das Dores Carriel - Vistos. Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo para apuração do ITCMD. Int. - ADV:
MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 176507/SP)
Processo 0081372-52.2002.8.26.0405 (405.01.2002.081372) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rubens Baroni
Filho e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. - ADV:
MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 1000025-57.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.L.M.C. L.F.C.F. - Vistos. Fls. 56/58: manifeste-se a executada, no prazo legal. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB
295905/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP), ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB
331228/SP)
Processo 1000635-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.C.D. - Manifeste-se o autor sobre a certidão de
fls.28, no prazo de 5 dias. - ADV: DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA (OAB 234305/SP)
Processo 1001823-53.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.S. - S.G.C.S. Vistos. O executado foi citado para efetuar o pagamento do débito, comprovar o pagamento ou justificar sua impossibilidade
de fazê-lo, sob pena de prisão, e não adotou qualquer dessas posturas de forma satisfatória, quedando inerte. Há uma criança
que depende da pensão alimentícia a ser paga pelo executado e ele não demonstra nenhum interesse na subsistência do
menor, deixando de efetuar pagamento, mesmo que parcial, do valor da pensão. Ora, o débito existe e o menor depende desse
dinheiro, bem se vendo que outra solução não resta a não ser o decreto de prisão, de modo a compeli-lo ao pagamento. O
pedido inicial faz referência às parcelas vencidas a partir de dezembro de 2013, em estrita observação ao disposto na Súmula
309 do STJ, postulando, também, pelo pagamento das vincendas, motivo pelo qual eventual depósito deverá versar sobre o
débito apontado, acrescido das parcelas que se venceram no curso do processo, atualizadas e acrescidas de juros. Posto isso,
decreto a prisão civil de - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), WLADIMYR ALVES
BITENCOURT (OAB 265808/SP)
Processo 1003358-80.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.M. - Manifeste-se o autor sobre
a certidão de fls.32, no prazo de 5 dias. - ADV: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP)
Processo 1004182-73.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ARMANDO DE MORAES
NETO - Fls.132: Comprove o Autor a distribuição da Carta Precatória que está disponível para impressão no site do TJ. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º