TJSP 25/08/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1953
2016
Aparecido Benedito Ferreira da Silva por carta da audiência designada. 2. Autorizo que este despacho sirva como carta de
intimação. - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI (OAB 300472/SP), NATALIA LEITE DO CANTO (OAB 291571/SP),
RENATA CARLIN KILIAN DE BASTOS (OAB 308295/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1000485-03.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Antonio
Cecília Simões - BANCO DO BRASIL S/A - Pelo teor da certidão juntada, ainda não houve o trânsito em julgado, motivo pelo qual
mantenho a suspensão. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), SANDRO
DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), GILBERTO ANTUNES BARROS (OAB 107162/SP), CRISTIANE DULTRA (OAB
194824/SP), GERALDO JOSE DULTRA (OAB 64924/SP), RICARDO BENELI DULTRA (OAB 272991/SP), ANTONIO AMOROSO
NETO (OAB 260083/SP)
Processo 1000516-86.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1002070-56.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Práticas
Abusivas - Inds Mecânicas Alvarco Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 1. Verifico que na decisão proferida de
fls. 175/176, existiu erro material ao determinar que a ré realizasse a quitação dos débitos pendentes. Incabível à ré tal quitação,
corrijo o erro material determinando que tal ato de adimplemento das parcelas é pertinente à autora. 2. Ante o informado pela
ré, aguarde-se o julgamento da ação principal. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), DIMITRIUS GAVA
(OAB 163903/SP)
Processo 1000945-53.2015.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - Multieixo Implementos Rodoviários Ltda - TMBMIX Transportes
e Logística Ltda. - 1. Cabe à autora o ônus da prova de que houve efetiva compra e venda mercantil, com entrega de mercadorias
e/ou prestação de serviços, visto que não instruiu o feito com os canhotos das notas fiscais devidamente assinados e não houve
também aceite da devedora. 2. Em consequência, designo audiência de instrução e julgamento para 29 de outubro de 2015,
às 14:30 horas, concedendo prazo de dez dias a contar da publicação deste despacho pelo DJE para a apresentação do rol de
testemunhas ou complementação do já apresentado, depositando-se no mesmo prazo as respectivas diligências de oficial de
Justiça. 3. Fixo como pontos controvertidos a efetiva existência do negócio entre as partes e a entrega das mercadorias. - ADV:
MILTON CARLOS CERQUEIRA (OAB 107992/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1001886-03.2015.8.26.0451 - Exibição - Provas - Gedson Luís de Camargo - Financred Assessoria de Crédito e
Financiamento S/c Ltda. Me - - Itau Unibanco S/A - Determino pesquisa de endereço da ré Financred pelos sistemas BACENJUD,
INFOJUD, SIEL (se pessoa física) e CPFL. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO COSTA
DE SOUZA (OAB 226685/SP)
Processo 1002385-84.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Fernando Leite Graboski Me Transamerican Industrial Ltda - - Future Fomento Mercantil Eireli - - Banco Bradesco S.A. - Certifique a Serventia se decorreu
prazo para a ré Future contestar. Após, conclusos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FLÁVIO
HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP), PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP), PEDRO DA VEIGA MIRANDA (OAB 259252/SP)
Processo 1002992-97.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Murilo Cardoso Benetello - Mrv Engenharia
e Paricipações S/A - Pelo exposto, julgo procedente o pedido, condenando a ré a pagar ao autor R$ 6.214,75, com correção
monetária desde os desembolsos e juros de mora da citação, condenando a ré, ainda, no reembolso das despesas processuais
corrigidas do desembolso e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação. Vr. singelo R$ 124,29 (03/15), vr. corrigido
R$ 130,06 (08/15) - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP)
Processo 1003470-08.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raissa Neme
Galessi - - Maria Helena Dias Neme - Ivo Dal Pogetto Junior - Determino pesquisa de endereço pelos sistemas BACENJUD,
INFOJUD, SIEL (se pessoa físicia) e CPFL. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1003470-08.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raissa Neme
Galessi - - Maria Helena Dias Neme - Ivo Dal Pogetto Junior - Efetuada consulta de endereço, com êxito, conforme detalhamento
anexo. Requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1003730-22.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Liminar - Itaú Unibanco S/A - Rizal Construções Eletricas
Ltda - Os requeridos Everaldo, Odair e Edson deverão juntar procuração nos autos para apreciação do acordo celebrado em
10 dias. - ADV: ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1004312-85.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Jair Francisco de Souza - M.R.V. Engenharia
e Participações S/A - - Marth Consultoria Imobiliaria e Empreendimentos Ltda - Pelo exposto, julgo procedente em parte o
pedido, condenando as rés solidariamente a restituir, de forma simples e não em dobro, o que o autor pagou de comissão de
corretagem, serviços de assessoria e taxa administrativa, com correção monetária desde os desembolsos e juros de mora
da citação; condenando-as, ainda, por ser substancialmente maior sua sucumbência, em honorários advocatícios de 15% do
valor da condenação. Vr. singelo R$ 253,48 (03/15), vr. corrigido R$ 265,24 (08/15) - ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR
(OAB 212259/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP),
JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP)
Processo 1004706-29.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Isabel Cristina Roque
- - Carlos Eduardo Franco da Rocha - - Giga Veículos Piracicaba Ltda - Itaú Unibanco S/A - Tendo em vista que a condenação no
reembolso e honorários nestes autos majorou em 5% o valor devido em termos de honorários da execução nos autos principais,
a execução de tal soma acrescida ocorrerá naqueles autos. Portanto, tornem ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP)
Processo 1005158-05.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda - Fernando Fernandes - 1. Fls. 43: Torne a Serventia a petição sem efeito tendo em vista que
não pertence a estes autos. 2. Manifeste-se o autor sobre a certidão retro do oficial de justiça em 5 dias. - ADV: ERIC GARMES
DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1005299-24.2015.8.26.0451 - Notificação - Obrigações - Jorge Coury Sobrinho - Erika Fernanda Marson Correa
- HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII,
do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: WINSTON SEBE (OAB
27510/SP)
Processo 1005386-77.2015.8.26.0451 - Exibição - Medida Cautelar - Andre Sgotti Romani - Editora Cna Cultural Norte
Americano Ltda - Verifico que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, anote a Serventia. Cumpra a Serventia o
despacho de fls. 20, procedendo às consultas determinadas. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP)
Processo 1005824-06.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Seguro - Luis Rosnildo Piovesan de Assis - SEGURADORA
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