TJSP 01/09/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1958
2016
- Notifique-se o(a)(s) Cristiano Augusto de Lima indicado(s) acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por
escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número
de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Intime-se, desde já, o defensor que acompanhou o
acusado na repartição para que apresente defesa preliminar, no prazo de dez dias, consignando-se que o processo tramita na
MODALIDADE DIGITAL. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 0000403-93.2015.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THAINA MARTIMIANO DOS SANTOS - - OSVALDO JÚNIOR SANTOS CÉSAR - Havendo, pois, indícios de autoria e estando
a materialidade demonstrada pelo laudo de constatação de fls. 25, recebo a denúncia contra o indiciado OSVALDO JÚNIOR
SANTOS CÉSAR, THAINA MARTIMIANO DOS SANTOS. Para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, nos
moldes da Lei 11343/2006 designo o dia 11 de novembro pf. às 16:15 horas. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB
276313/SP)
Processo 0000415-10.2015.8.26.0599 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcel Rodrigo de Arruda Intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar. - ADV: ROBERTO SACILOTO (OAB 160149/SP)
Processo 0003767-32.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - JOSÉ EDUARDO
FEDATTO - Ausentes, no mais, quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, de rigor o prosseguimento do feito. Para audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 28 de junho de 2016 Às 16:00 horas. Anote-se que não serão
realizados debates orais em razão da necessidade de oitiva de testemunha por Precatória. - ADV: SERGIO MARTIN VIDAL
FRANCA (OAB 81322/SP)
Processo 0011445-98.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jose Rodrigo Siqueira e
outros - Havendo nos autos prova da materialidade delitiva, bem como indícios suficientes de autoria, recebo a denúncia contra
o indiciado Fábio da Silva Lira, Sabrina Araujo de Melo, Jose Rodrigo Siqueira. Intimação do Dr. Defensor para, no prazo legal,
apresentar resposta à acusação. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 0011446-83.2015.8.26.0451 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Anderson Anderson Dionata
Ribeiro de Lima da Silva - Intimação do Dr. Defensor para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar, anotando-se que o
processo tramita na MODALIDADE DIGITAL. - ADV: LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), CLARISSA
MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 3012211-71.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Tais Cristina Machado Tonietti
- Intimação do Digno Defensor para que apresente Defesa Preliminar no prazo legal (PROCESSO DIGITAL). - ADV: RICARDO
VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2015
Processo 0000029-70.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jonathan Felipe Simplício - Deram provimento em parte ao recurso para fixar ao apelante o regime aberto, bem como substituir
a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade - a ser especificada
pelo juízo das execuções - e prestação pecuniária, fixada em um salário-mínimo, destinada a entidade social, mantendo-se, no
mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 0000223-77.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S.L.
- PROC.720/15 - Intimação ao nobre defensor de que, conforme requerido em vossa petição (vista dos autos), os autos estão
em cartório à disposição. - E na oportunidade, intima-se o nobre defensor para audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento, designada para o DIA 11 DE JULHO DE 2016 ÀS 15:45 HORAS. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB
168735/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 0002466-89.2011.8.26.0451 (451.01.2011.002466) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Maxsuel Alisson da Silva e outro - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU MAXSUEL
ALISSON DA SILVA SOMENTE PARA SUBSTITUIR A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS ALTERNATIVAS,
CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO MESMO PRAZO DA SEGREGATIVA, A SER
REGULAMENTADA NO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, E DEZ DIAS-MULTA, ESTIPULANDO-SE O REGIME INICIAL
ABERTO PARA A HIPÓTESE DE RECONVERSÃO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, MANTIDA, NO MAIS, A SENTENÇA
RECORRIDA, OFICIANDO-SE À ORIGEM. V.U. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 0002531-45.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Graziela
Elena Porro - Vistos. Regularize-se o endereço da ré no cadastro SAJ (fls. 76). Para audiência de proposta de suspensão
condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/95) designo o DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 13:20 HORAS. SERVINDO O
PRESENTE DE MANDADO, intimem-se a ré e defensor, ficando consignado que, em caso de recusa da proposta, os autos terão
seguimento. Expeça-se o necessário. - ADV: ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
Processo 0003418-44.2006.8.26.0451 (451.01.2006.003418) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Angela Batista da Silva - - Joselia Mariana dos Santos e outros - A intimação do defensor da ré para que
apresente as contrarrazãoes, no prazo. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 0003799-52.2006.8.26.0451 (451.01.2006.003799) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabio de
Giovanni Segabinazzi e outro - Nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003 e não havendo nos autos
hipóteses que afastem a incidência, intime-se o acusado, bem como seu defensor constituído para, no prazo de 60 (sessenta)
dias , promoverem o recolhimento das custas judiciais devidas (100 UFESPs), nos termos do artigo 1098, § 3º das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido sem quitação, expeça-se certidão para inclusão do valor na dívida ativa,
que deverá ser instruída com cópia da denúncia e do recebimento; sentença e acórdão e certidões de trânsito em julgado, bem
como planilha de identificação do acusado (se houver). Encaminhe-se a certidão ao Posto Fiscal local. - ADV: JOAO ADAUTO
FRANCETTO (OAB 79093/SP)
Processo 0005007-61.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005007) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Delicio
José dos Santos - - Ana Claudia dos Santos - A intimação do defensor do réu para que se manifeste sobre os documento
juntados a fls. 102/172. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)
Processo 0007714-94.2015.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º