TJSP 01/09/2015 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1958
2017
M.N.M. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação (art. 520, do C.P.P.) designo o dia 26 de OUTUBRO P.F., ÀS 14:50
horas. Expeça-se o necessário. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 0009447-03.2012.8.26.0451 (451.01.2012.009447) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Yolanda
Zacarias Zilio e outro - A intimação do defensor da ré para apresente as alegações finais no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS
SANTAO (OAB 70495/SP)
Processo 0012126-10.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012126) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Lucas Clemente - Nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003 e não havendo nos autos hipóteses
que afastem a incidência, intime-se o acusado, bem como seu defensor constituído para, no prazo de 60 (sessenta) dias ,
promoverem o recolhimento das custas judiciais devidas (100 UFESPs), nos termos do artigo 1098, § 3º das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido sem quitação, expeça-se certidão para inclusão do valor na dívida ativa, que
deverá ser instruída com cópia da denúncia e do recebimento; sentença e acórdão e certidões de trânsito em julgado, bem como
planilha de identificação do acusado (se houver). Encaminhe-se a certidão ao Posto Fiscal local. - ADV: MARINA QUEIROZ
FONTANA (OAB 135733/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 0015431-94.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS JOSE DA SILVA - Nos
termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003 e não havendo nos autos hipóteses que afastem a incidência,
intime-se o acusado, bem como seu defensor constituído para, no prazo de 60 (sessenta) dias , promoverem o recolhimento
das custas judiciais devidas (100 UFESPs), nos termos do artigo 1098, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Decorrido sem quitação, expeça-se certidão para inclusão do valor na dívida ativa, que deverá ser instruída com cópia
da denúncia e do recebimento; sentença e acórdão e certidões de trânsito em julgado, bem como planilha de identificação
do acusado (se houver). Encaminhe-se a certidão ao Posto Fiscal local. - ADV: FERNANDO FERNANDES CARNEIRO (OAB
134830/SP)
Processo 0024381-63.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C. T.
M. - - R. N. C. T. - PROC. 1893/12 - Intimação ao nobre causídico que regularize sua representação processual e, ainda deverá
informar se deseja atuar no feito como Assistente de Acusação. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 0026554-31.2010.8.26.0451 (451.01.2010.026554) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos
no Estatuto da criança e do adolescente - L.A.F. - Intimação do(s) digno(s) defensor(es) que nesta data foi expedido oficio
para aditamento da Carta Precatória 0003358-64.2015.8.26.0125 da 2ª Vara Criminal de Capivari para que além da oitiva da
testemunha Denis para que o réu também seja interrogado. - ADV: DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP)
Processo 0026911-40.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026911) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Claudio Dias - PROC. 2065/12 - Intimação ao nobre defensor da sentença, datada de 01/06/15, cujo tópico
final segue transcrito:__”Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu CLÁUDIO DIAS, qualificado nos
autos, como incurso no art. 16, § único, IV, da Lei no 10.826/03, à pena de três anos de reclusão e dez dias-multa, no valor
unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à
comunidade ou a entidades públicas, nos termos acima especificados, e multa de mais dez diárias, no valor unitário mínimo.” ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)
Processo 3002043-10.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Fábio
Alexandre Betin - PROC. 1025/13 - Intimação ao nobre defensor para que apresente o memorial escrito, no prazo de 03 dias. ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 3002590-50.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Aparecido Emerson Rodrigues Para oitiva da testemunha faltante (fls. 99), debates e julgamento designo o dia 22 de outubro pf às 15:40 horas. Intime-se no
endereço ali indicado. - ADV: CARLOS ALBERTO BAILLO AVANCINI (OAB 75010/SP)
Execuções Criminais
PIRACICABA-SP
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO CUNHA
EXECUÇÃO CRIMINAL 476.063 - executado ISABEL CRISTINA FUSATO. Vistos. Possuindo defensor nos autos, Dr. Reinaldo
Pereira da Silva Júnior (OAB 218.543/SP), dê-se vista à defesa para que se manifeste, em cinco dias, decorrido o prazo, tornem
conclusos para decisão independente de manifestação. Int. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 218.543/SP).
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Recursal Cível e Criminal - sala nº 242 - 2ª Vara Cível do Fórum “Prof. Francisco
Morato” situado à Rua Bernardino de Campo
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 4 DE SETEMBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), NA SALA Nº 242 - 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM “PROF.
FRANCISCO MORATO” SITUADO À RUA BERNARDINO DE CAMPO, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO SERÁ
COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO
ACÓRDÃO NO DJE.
1 - 0001352-95.2012.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Rodrigo Pares Andreucci - Apelante:
Erivelto de Jesus Bento - Apelado: Justiça Publica - Advogado: Flavio Aparecido Martin (OAB: 121103/SP) - Promotor: Érika
Angeli Spinetti Rosa - Promotor: João Francisco de Sampaio Moreira - Promotor: Antonio Carlos Guimaraes Junior - Promotor:
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
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