TJSP 02/09/2015 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
1693
igualmente deferido, cabendo salientar que poderá ser produzida até o final da instrução, nos termos do art. 397 do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 0004017-71.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Maria Di Santo Martins
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à requerente da mensagem eletrônica recebida do Dr. Jorge Alfredo Orsi, juntada
às fls. 73, informando que a perícia médica foi agendada para o dia 28/09/2015, às 08:00 horas, no consultório sito á Rua 13
de maio, 441 - Tatuí/SP, fone: 15-3251-2912. - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), GISELE ROCHA DE
OLIVEIRA (OAB 220801/SP)
Processo 0004068-82.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Waldemar Gonçalves Junior
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - As partes ficam cientes da juntada a fls. 76 do e-mail do médico perito, Dr. Jorge
Alfredo Orsi, informando que foi agendado o dia 29/09/2015, às 07:45 horas, em seu consultório médico, situado à RUA TREZE
DE MAIO, Nº 441 - TATUÍ - SP, para realização da perícia com o(a) autor(a). Deverá o(a) periciando(a) comparecer a perícia
com meia hora de antecedência, munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir),
bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se porventura os tiver. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB
74106/SP)
Processo 0004093-71.2009.8.26.0137 (137.01.2009.004093) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - J O Marcon e outro - Vistos. Fls. 242 e 247: defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores
bloqueados, conforme requerido, devendo constar que o valor das custas (satisfação do débito) deverá ficar retido para o
imediato recolhimento na guia DARE-SP, cód. 230-6. Após, conclusos para extinção. Intimem-se. (Os executados ficam
intimados, por intermédio de seu advogado, a retirar em cartórios os Mandados de Levantamento Judicias expedidos sob nºs
197/2015 e 198/2015.). - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), RODRIGO BARALDI DOS SANTOS
(OAB 257740/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), MARCELO
BARALDI DOS SANTOS (OAB 185303/SP)
Processo 0004465-44.2014.8.26.0137 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Alfredo de Castro
Prestes - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado
pelo requerente (fls. 44), JULGANDO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do
Código de Processo Civil. Recolhidas eventuais custas e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0004512-18.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.T.C. - M.B.E. - Vistos. HOMOLOGO por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls. 71/72 e aditamento
de fls. 92 e verso, com a intervenção do MP a fls. 93, e JULGO EXTINTO o processo, no termos do artigo 269, inc. III, do CPC.
Em vista da preclusão lógica, certifique-se imediatamente a ocorrência do trânsito em julgado. Expeça-se imediatamente ofício
para cancelamento dos descontos da pensão alimentícia. Em sendo o caso de atuação de advogado nomeado, arbitro seus
honorários no valor máximo previsto na tabela do Convênio DPSP/OAB. Expeça-se a certidão de honorários. Oportunamente,
ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I. (Certidão de honorários expedida para Drª Mikaeli, devendo ser impressa diretamente no “site”
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.) - ADV: GABRIELA DELLAMUTTA (OAB 318975/SP), MIKAELI FERNANDA
SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0004578-95.2014.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.P. - V.J.P. - Vistos.
Fls. 33/34: desentranhe-se a precatória de fls. 23/27 e adite-a para citação do executado no mesmo endereço. A necessidade
de citação por hora certa deverá ser verificada pelo oficial de justiça, no caso do art. 227 do CPC. Intimem-se. - ADV: VALTER
VALENTIN BUFANI (OAB 110486/SP)
Processo 0004804-03.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.A.S.A. - S.J.R. - Vistos.
INTIME-SE o(a) requerente, THIAGO APARECIDO SOLANO DE ALMEIDA, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao
feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: RITA APARECIDA MARCON (OAB 225334/SP)
Processo 0004826-61.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - COR E PONTO BORDADOS E CONFECÇÕES LTDA. ME e outros - Vistos. Fls. 36/39: HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes dando-lhe força de título executivo judicial. Procedam-se as
anotações necessárias no que toca a evolução de classe. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. Decorrido o prazo
para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 10 (dez) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto
pelo cumprimento da avença independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/
SP), MARIANA PIOVEZANI MORETI (OAB 333869/SP), LUCAS RUIZ BALCONI (OAB 343021/SP)
Processo 0004828-31.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - JOÃO ANTÔNIO
STEFANI - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A - Não houve a possibilidade da realização da presente audiência em razão das
audiências marcadas para o dia que se estenderam até depois das 19:00 horas. Os advogados das partes foram consultados
sobre a possibilidade da realização da audiência e não se opuseram a eventual redesignação da data. Faço nova designação
para o próximo dia 30 de setembro de 2015, às 14:30 horas. Expeça-se o necessário. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB
333564/SP), FABIO MIGUEL LARA (OAB 262634/SP)
Processo 0006240-54.2015.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 3020-38.2012 - 2ª Vara) - Vidraçaria A.a.
Juiz Ltda Epp - Eleno Saicoski Flores - Deverá a exequente providenciar o depósito da diligência oficial de justiça no prazo de
cinco (05) dias, sob pena de devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: HENRIQUE MACHADO FERREIRA (OAB
223414/SP), JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA (OAB 226141/SP)
Processo 3000807-92.2013.8.26.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Pontes Bettini e outro - Edilson
José Bettini - Vistos. Fls. 125/129: defiro, diante da concordância do Ministério Público e da Fazenda do Estado (fls. 131 e
133). Adite-se o formal de partilha e, a seguir, arquivem-se os autos. Intimem-se. (A requerente deverá providenciar as cópias
autenticadas de fls. 125/129, 131, 133/134 e 135 para aditamento do Formal de Partilha.). - ADV: DANILO ITAMAR SONEGO
(OAB 317764/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 3001264-27.2013.8.26.0137 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Clarice de Morais Zanata e outro
- Blue Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Os autores ficam intimados, por intermédio de seu advogado, de
que a carta precatória expedida para intimação da representante da requerida para prestar depoimento pessoal encontra-se
disponível no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão e seu encaminhamento ao Juízo Deprecante para
cumprimento. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP),
HUMBERTO TREVISAN NETO (OAB 206966/SP), JULIO CESAR ALVES (OAB 207977/SP)
Processo 3001294-62.2013.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Seguro - APARECIDA DOS ANJOS LIMA - SANTANDER
SEGUROS S.A. - Ciência as partes do ofício juntado às fls. 169, recebido da 1ª Vara Cível da Comarca de Tietê/SP, informando
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