TJSP 02/09/2015 - Pág. 2426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
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e para averbação da penhora de 16,83% do imóvel referido. No mais, deve o exequente comprovar a distribuição da carta
precatória para avaliação do imóvel. Fls. 547: anote-se a renúncia do procurador dos Executados. Posteriormente, o Exequente
deverá promover a intimação dos executados quanto a penhora e avaliação, para fins de impugnação. Intime-se. - ADV: SIDNEI
ARANHA (OAB 131568/SP)
Processo 0002194-81.2003.8.26.0223 (223.01.2003.002194) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Fahd Hassan El Malat Me - Transportadora Licci Ltda - Ricardo Siqueira Salles
dos Santossíndico Dativo - Zenithal Org Const Com e Imob Ltda Credor - - Fahd Hassan El Malat Me Credor - - Humberto
Romaro Netto Credor - Vistos. Fls.539: Defiro. Solicite-se o desarquivamento de todos apensos que foram arquivados. Após,
dê-se vista ao síndico. Intime-se. - ADV: ADEL ALI MAHMOUD (OAB 129401/SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO
(OAB 165978/SP), MARCELO JOSE VIANA (OAB 226686/SP), ESTELINA MENDES TERRA (OAB 49944/SP), WALDOMIRO
INOCENCIO DE SOUZA (OAB 157997/SP), VIVIANE QUAGGIO GOMES (OAB 120987/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES
DOS SANTOS (OAB 140600/SP)
Processo 0002198-74.2010.8.26.0223 (223.01.2010.002198) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Luiz Antonio
de Souza - Valdemar Menezes Alves - Vistos. 1) Fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito a verba honorária
para a fase de cumprimento de sentença. 2) Defiro a expedição de ofício ao DETRAN para obtenção de informações acerca
da existência de veículo registrado em nome do executado. Intime-se. - ADV: VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB
286383/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP), LESLIE MATOS
REI (OAB 248205/SP)
Processo 0002222-05.2010.8.26.0223 (223.01.2010.002222) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Quebra Mar - Jeronimo Alves dos Reis - - Zuleika Nogueira dos Reis - Vistos. Fls. 213 (carta NEGATIVA de intimação do
credor João Alfredo Caires): DIGA o condomínio/exequente. Int. - ADV: MARIA MANUELA MARQUES ALVES (OAB 159919/SP),
JERONIMO ALVES DOS REIS (OAB 79650/SP)
Processo 0002261-31.2012.8.26.0223 (223.01.2012.002261) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - David Rodrigues - Divina Marques dos Santos - Autos desarquivados e com “vista” ao interessado por 10 dias - ADV:
WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 0002270-76.2001.8.26.0223 (223.01.2001.002270) - Monitória - Cheque - Colivel Comercial Litoranea de Veiculos
Santista Ltda Massa Falida - Joaquim Goncalo do Nascimento - Vistos. Ciência ao Exequente quanto ao resultado negativo da
pesquisa realizada junto ao DETRAN, devendo manifestar-se em cinco dias. Initme-se. - ADV: AGAMENON VIEIRA DA SILVA
(OAB 3202/PB), EWERTON HENRIQUE J. G. PEREIRA (OAB 17792/PB), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB
140600/SP)
Processo 0002341-20.1997.8.26.0223 (223.01.1997.002341) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Thereza Ceacero Bueno - - Antonio Bueno - Condominio Edificio Tortugas - - Giacomini e Cia Ltda - Nos termos do Art.
475-J, § 1º, do CPC, ficam os executados intimados, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, da penhora efetivada
no rosto dos autos do processo nº 00175359-14.2007.8.26.0100, em curso pela 18ª Vara Cível do Foro Central da Capital - SP,
até o limite do crédito da exequente no valor de R$ 576.984,94, conforme auto de penhora juntados às fls. 926 do processo, e
advertidos de que dispõe do prazo de 15 dias para apresentarem impugnação. - ADV: LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO (OAB
198512/SP), MARGARET MARQUES PAULUCIO (OAB 131969/SP), JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB 14124/SP),
EDITH LUCIA MIKLOS VOGEL (OAB 18623/SP), EDWARD CASAGRANDE DA SILVA (OAB 286111/SP), NORTON ASTOLFO
SEVERO BATISTA JR (OAB 40396/SP), MONICA PIRES BARBOSA SEVERO BATISTA (OAB 71728/SP), SUELI RAMOS DE
LIMA (OAB 77349/SP)
Processo 0002372-22.2009.8.26.0093 (223.02.2009.002372) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Diga a exequente sobre a certidão negativa de fls. 116. Int. - ADV: PAULO
EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0002381-81.2009.8.26.0093 (223.02.2009.002381) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco S A - Eugênio Pacelli Teotonio Santana - Vistos. Fls.128/130: A presente ação versa sobre execução de título
extrajudicial razão pela qual incabível o pedido formulado. Com relação ao pedido de pesquisa pelos sistemas BacenJud e
Infojud, reitero o teor de fls.119. Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), NEUSA PEREIRA VON
BULOW (OAB 55249/SP)
Processo 0002393-25.2011.8.26.0223/01">0002393-25.2011.8.26.0223/01 (apensado ao processo 0002393-25.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Elza Maria Santos - Lindinaldo Simões da Paz - - Maria Aparecida Theodoro da Paz - Autos com vista
ao autor para manifestação sobre Informações sigilosas requisitadas à Delegacia da Receita Federal, sendo certo que serão
elas inutilizadas após o decurso do prazo de 30 dias da publicação desta intimação no DJE. - ADV: MARLENE GERALDO DE
QUEIROZ (OAB 252303/SP)
Processo 0002497-90.2006.8.26.0223 (223.01.2006.002497) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - União Estável ou
Concubinato - J.B.O. - J.F.S. - - M.B.S. - - M.R.S. - - M.R.S. - - M.F.O.S. - - S.J.O.S. e outro - Fls. 215: diga a autora (réplica).
Int. - ADV: TATHIANA GIMENIS PRIETO ALVAREZ (OAB 202490/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP), THIAGO FELIPE DE SOUZA AVANCI (OAB 274219/SP)
Processo 0002548-91.2012.8.26.0223 (223.01.2012.002548) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elias
Almeida e Silva - Waldemir da Silva - Vistos. Expeça-se cartas de citação aos endereços informados. Intime-se. - ADV: LESLIE
MATOS REI (OAB 248205/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO
REI (OAB 286383/SP)
Processo 0002589-24.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002589) - Procedimento Ordinário - Bancários - Gilvande Alves
Almeida - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Banco/réu, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender a bem de seu direito, considerando a improcedência da demanda. Na inércia, aguarde-se o decurso
do prazo tratado no § 5º do artigo 475-J do Código de Processo Civil, e, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo,
promovendo a Serventia as anotações pertinentes junto ao SAJ (Sistema de Automação da Justiça). Int. - ADV: RICARDO
DE SOUSA (OAB 282235/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR
FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0002618-40.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCO MARCOS
MARTINS DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - 1. Relato.FRANCISCO MARCOS MARTINS DE
SOUZA, devidamente qualificado nos autos, propôs AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA contra o INSS, alegando, em estreito resumo, que possui
doenças que lhe retiram a capacidade laborativa. Pediu, assim, de forma liminar e definitiva, o restabelecimento do auxíliodoença, ou a concessão da aposentadoria por invalidez, pagando-se ainda as parcelas atrasadas, corrigidas e com juros legais,
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