TJSP 03/09/2015 - Pág. 1681 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
1681
Aguardo recolhimento das custas para realização da pesquisa. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/
SP)
Processo 0044404-87.2010.8.26.0002 (002.10.044404-2) - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Carlos Alberto Vieira Nunes - Luzia Martins Soares - Ciência quanto ao bloqueio judicial junto ao BACEN JUD. (Valor bloqueado
e transferido para conta judicial: R$ 0,00). Manifestação em 05 dias sob pena de arquivamento. - ADV: MARINA BALESTER
MELLO DE GODOY (OAB 265806/SP), ANA PAULA PEREIRA (OAB 282436/SP)
Processo 0044404-87.2010.8.26.0002 (002.10.044404-2) - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Carlos Alberto Vieira Nunes - Luzia Martins Soares - Valor da causa: R$ 480,08 em 20/03/2014. Proceda-se nova tentativa de
bloqueio das contas da executada via BACEN JUD. Int. - ADV: MARINA BALESTER MELLO DE GODOY (OAB 265806/SP), ANA
PAULA PEREIRA (OAB 282436/SP)
Processo 0045594-51.2011.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Kazuko Yokota - Ana Maria Felisardo - Não sendo comprovadas as providências a cargo do exequente, determinadas na decisão
de fl. 184, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA (OAB 271655/SP), JOSE
SOARES SANTANA (OAB 96548/SP), ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES (OAB 271629/SP)
Processo 0047902-26.2012.8.26.0002 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fábio Damaso de Abreu - Aroldo Remundini - Ciência as partes dos documentos de fls. 557 / 564. - ADV: ROBERSON THOMAZ
(OAB 167902/SP), VIVIANI LOPES MONTUORI (OAB 157519/SP)
Processo 0049384-09.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - BF
Service Transportes Express Ltda Epp - - Rogério Gomes Pereira - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Prazo
para manifestação: 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: ERIKA PEREZ DE VITTO (OAB 252007/SP), RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP)
Processo 0049568-14.2002.8.26.0002 (002.02.049568-6) - Procedimento Ordinário - Maria Luisa Pires Cavaleiro Jonas Raul Angelo Albuquerque da Silveira - Vistos. A presente decisão servirá de ofício a ser encaminha pelo exequente à Receita
Federal para que envie as declarações de imposto de renda da empresa Christian Gray Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ n.º
61.301.081/0001-54, referentes aos anos de 1977 até 1982, pois tais informações não são possíveis de obter através do sistema
Infojud. Com a resposta do ofício, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: MOACYR PEREIRA JUNIOR (OAB
44533/SP), VANIA RIOS DE SOUZA (OAB 183769/SP), PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP)
Processo 0050237-18.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ecoprint
Restauração de Cartuchos Ltda e outro - Defiro a realização de avaliação do imóvel. Nomeio perito a Dr. Cândido Padin Neto.
Fixo seus honorários em R$ 3.000,00. Deposite o exequente. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Int. - ADV:
ROGERIO BENINI (OAB 283600/SP), MARCOS TADEU CAMPOPIANO (OAB 93530/SP), WAGNER PEREIRA MENDES (OAB
228224/SP)
Processo 0051499-66.2013.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Maria Clara de Andrade Lima - Vistos. A certidão de nascimento do genitor da autora é essencial para a desejada retificação,
demonstrando que o nome lançado é incorreto, devendo a parte autora providenciar o documento em 5 dias. Após o decurso do
prazo determinado, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP)
Processo 0055196-95.2013.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - José Arnaldo Caetano da
Silva - Ecasa Empreendimentos S/C Ltda - - Relineia Karla Camargo Marques da Silva - Ciência ao requerente acerca da
manifestação apresentada pela corré Relinéia. - ADV: ANTONIO SERGIO CARVALHO DE SOUZA (OAB 62240/SP), JOSE
CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP)
Processo 0057617-58.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Kaukulus Consulting
Contabilidade Empresarial Ltda - Eurocomercial Brasil Comércio Internacional Ltda - Aguarde-se pelo prazo requerido de 10
dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA CARDOSO (OAB 147807/SP)
Processo 0064418-24.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Carlos Alberto Braz Macapuna CR Zongshen Fabricadora de Veículos S/A - A verossimilhança das alegações do autor está representada pela documentação
apresentada, que comprova que o autor vem reclamando de defeitos da moto adquirida da ré há meses. Defiro tutela antecipada
para autorizar o autor a não retirar a moto da concessionária. Cite-se e intime-se. Int. - ADV: VERA LUCIA FERREIRA (OAB
257186/SP)
Processo 0068164-31.2011.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Isael Aquino Pereira - Julgo EXTINTA
a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Esta decisão servirá como mandado para fins de cancelamento
de eventuais anotações/gravames/penhoras/averbações efetuados nestes autos, cabendo ao interessado o encaminhamento.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor exequente o depósito judicial de fl. 93/94. Após, arquivem-se os autos
em definitivo, comunicando-se o cartório distribuidor. P.R.I. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP),
JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB 203513/SP)
Processo 0072318-92.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto a sentença não padece de obscuridade, contradição ou
omissão. A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos
declaratórios. Isso porque trata-se de ação de execução de título extrajudicial consubstanciada em cédula de crédito bancária, na
qual foi reconhecido o inadimplemento em agosto de 2010. Contudo o exequente apenas ingressou com a ação em 21/10/2011.
Desse modo, desde agosto de 2013, a ação já se encontrava prescrita diante da ausência de citação do executado. O pedido de
suspensão da execução só foi requerido em março de 2014 (fl. 75), o qual foi concedido pelo Juízo em 06 de maio de 2014 (fl.
78), sendo novamente aberto os prazos prescricionais em 27/05/2015 quando requerido pelo exequente. Desse modo, já houve
prescrição da demanda antes mesmo da realização de pedido de suspensão do feito, valendo lembrar que os autos, no ano de
2012, foram encaminhados ao arquivo por inércia da parte, daí porque não pode a citação retroagir à propositura da ação para
fins de interrupção. Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, mas, no
mérito, não acolho as razões expendidas. Int. São Paulo, 28/08/2015 - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0072474-95.2002.8.26.0002 (002.02.072474-0) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Casa Caçula de
Cereais Ltda. e outros - O acórdão transitou em julgado, e não houve novos requerimentos. Arquivem-se os autos, procedendose a baixa no sistema. Int. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/
SP), NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO (OAB 132605/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0073043-81.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Isamar Madeiras Ltda ME - André
Pesce Bueno de Castro - - André Pesce Bueno de Castro ME - Ciência ao exequente dos ofícios de fls. 123/133. - ADV:
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º