TJSP 04/09/2015 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
1695
0045405-17.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Moacir Bonaldi Sobrinho - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP)
0045537-62.2000.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: H Barbosa e Cia Ltda - Agravado:
Guilherme Pinto de Oliveira - Agravado: Cristina Veronica Silveira Fuchs - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
V.U. - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Fls: 30) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB:
108775/SP)
0046260-47.2001.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Chang Chou Mei Jung - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) (Procurador)
(Fls: 14) - Advogada: Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP)
0046471-83.2001.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Sueli Santa Rosa Ferraz Bertin NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP)
(Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP)
0046472-68.2001.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Sueli Santa Rosa Ferraz Bertin NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP)
(Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP)
0046923-07.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Atibaia - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: João Augustinho Lopes NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
0047385-27.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Itapira - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aergi - Industria e Comercio de Papeis Ltda
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0047427-73.2011.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP)
(Fls: 32 e 242) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) (Fls: 286) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 286)
0047711-10.2001.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: LCB Comércio e Recapagem de Pneus
Ltda. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) Advogada: Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP)
0048456-36.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) (Fls: 624)
0048725-47.2004.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Agostinho Paulo (E outros(as)) - Agravado:
Maria Natalia Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro
(OAB: 114362/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
0048745-31.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Agravado: José Eduardo
Rodrigues - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Francesli Aparecida Seno Franceschi
(OAB: 81644/SP) - Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) - Advogada: Maria da Graca Faria Rodrigues (OAB:
82540/SP) - Advogada: Francimara Fernandes Macedo (OAB: 297203/SP)
0048847-53.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Indústrias Reunidas São Jorge S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) Advogada: Edimeia Pinto Ramos de Souza (OAB: 285008/SP) - Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP)
0049066-95.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araras - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Doraci de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
0049069-50.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araras - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: prefeitura municipal de araras - Agravado: Edenir Gilberto Zulian - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
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