TJSP 04/09/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
2021
Processo 1000761-64.2015.8.26.0462 - Exibição - Provas - Daniella de Lima Ribeiro - Vistos. Aguarde-se o julgamento do
conflito de competência suscitado. Intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1000810-42.2014.8.26.0462 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1000896-76.2015.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Edilson Jose do
Nascimento - Vistos. Aguarde-se o julgamento do conflito de competência suscitado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1001011-34.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - HILDA CLEMENTE DA ROCHA Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Cadastre-o e o respectivo trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com
as comunicações de estilo. Int. - ADV: ALONEY ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP), ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1001077-77.2015.8.26.0462 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos etc.
ADITE-SE o mandado de busca e apreensão e citação de fls. 29/30, para proceder novas diligências, conforme requerido as
fls. 29/30. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1001106-30.2015.8.26.0462 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001174-90.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos etc, Defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a
integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos - RE n. 1.418.593-MS (2013/0381036-4)),
no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem
o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do
Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Deposite-se o bem com o autor ou a quem este indicar. O reforço policial fica, desde já deferido, desde que o Sr.
Oficial de Justiça, encarregado da diligência, constate a necessidade, quando, então, será expedido o necessário. A ordem de
arrombamento já está prevista no artigo 842, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. O requerente deverá fornecer ao Oficial
de Justiça os meios para cumprimento da liminar. O demais pedidos serão apreciados oportunamente. - ADV: LUIS FERNANDO
DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 1001373-70.2013.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSEFINA
RODRIGUES DOS SANTOS - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Oficie-se, com cópia do contrato, ao bancoréu para que apresente memória discriminada de débito, constando o valor total pago pelo autor à título de VRG, bem como
parcelas em aberto e encargos contratuais dali decorrentes, de forma discriminada, mencionando inclusive se o bem foi leiloado
e, em caso positivo, o valor decorrente da venda. Após, vista à parte autora e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ADJAIR
SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), ANDRE DARIO MACEDO SOARES (OAB 302590/SP)
Processo 1001389-53.2015.8.26.0462 - Exibição - Liminar - Claudia Alves da Silva Santos - Vistos. Aguarde-se o julgamento
do conflito de competência suscitado. Intime-se. - ADV: VINICIUS BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP)
Processo 1001401-67.2015.8.26.0462 - Exibição - Liminar - Francisco Caetano de Sousa - Vistos. 1) Nos termos do V.
Acórdão, acolho a competência. 2) Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) Defiro o presente
pedido, a fim de que o banco-réu exiba os documentos requeridos pelo autor, no prazo de 05 dias, devendo pagar as taxas
administrativas exigidas pela instituição financeira, previamente. Cite-se e intime-se, na forma requerida, com as advertências
de estilo (art. 357, do Código de Processo Civil), observado o artigo 359 do mesmo diploma legal, para os termos da ação em
epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA EXIBIR
OS DOCUMENTOS OU PARA APRESENTAR(EM) A DEFESA. Esclareça, ainda, o réu se recebeu o pedido de fls. 15 e o motivo
para não ter exibido os documentos mencionados. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1001435-76.2014.8.26.0462 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Antonio Nobre Ramos - - Cassia Maria Silva Santos - Decisão - Interlocutória - ADV: LEANDRO
PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP)
Processo 1001435-76.2014.8.26.0462 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Antonio Nobre Ramos - - Cassia
Maria Silva Santos - Luiz Antonio de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Poá, 26 de agosto de 2015.
- ADV: MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP)
Processo 1001520-96.2013.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - ALEXSANDRO OLIVEIRA MACARIO ME e outro - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
padronizados PCG- Brasil Multicarteira - Vistos, Para apreciação do pedido de fls. 64/65, comprove o Fundo no prazo de 05
dias, o negócio realizado, apresentando o Anexo I, a fim de identificar a cessão do crédito destes autos. Feito isso, procedam-se
às devidas retificações com relação à substituição processual do requerente pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
não Padronizados PCG Brasil Multicarteira. Sem prejuízo, aguarde-se por cinco dias a comprovação da notificação do devedor
(artigo 290 do Código Civil). Observo que sem a referida notificação é válido o pagamento realizado ao credor originário (art.
292 do Código Civil). Nos termos do Comunicado 170/2011 e Provimento 1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura,
datados, respectivamente, de 26/04/2011 e 03/03/2011, se faz necessário o recolhimento da importância de R$ 12,20 por
pesquisa, por CPF ou CPNJ e em cada processo, para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica,
incluídos atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para os Sistemas Bacenjud/Renajud e Infojud. (Guia FEDTJ
código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD), bem como memória de débito atualizado.
Providencie o exequente, comprovando nos autos. Feito isso, tornem conclusos. Aguardem-se as providencias no prazo de 30
dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP)
Processo 1001574-28.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - JOSE NIRALDO OLIVEIRA DOS
SANTOS - Intimação ex-ofício: Fica o requerente intimado a manifestar-se, em 05 dias, sobre a carta devolvida de fls. 49 (ré Ato
Aluguel), mudou-se. - ADV: APARECIDA RAMALHO ROCHA (OAB 249128/SP)
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