TJSP 08/09/2015 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
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VISTOS Intime-se o requerente para recolhimento da taxa de procuração para regularização da representação processual, sob
as penas da lei. Não havendo recolhimento oficie-se à OAB para as providências cabíveis. Int. - ADV: IVANIL DE MARINS (OAB
86931/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0001079-68.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001079) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Gilmar Silva
dos Santos - Banco Itaucard Sa - Fls. 150: Ciência às partes sobre o Depósito judicial realizado no Banco do Brasil no valor
de R$ 3.764,65. Manifeste o requerente. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS (OAB
253171/SP)
Processo 0001104-18.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001104) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria de Lourdes Sette de Deus - VISTOS Requeira o autor que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001245-13.2006.8.26.0236 (236.01.2006.001245) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Milton
Raza - VISTOS 1. Nomeio os leiloeiros MARCELO VALLAND, e EUCLIDES MARASCHI JÚNIOR, do sistema “hastapúblicasp”,
Website http://www.bidtotal.com.br/hastapublica, empresa habilitada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
realizar a alienação judicial eletrônica dos bens penhorados nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances
em tempo real, através do site acima mencionado. 2. Nos termos do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplinou o Leilão
Eletrônico previsto no art. 689-A, parágrafo único do CPC, fica designado o dia 05 de outubro de 2.015, às 13:00 horas, para
o início do 1º pregão, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação, pelo prazo de três (3) dias consecutivos.
3. Não havendo lanço igual ou superior ao valor da avaliação nos 3 dias subsequentes ao início do 1º pregão, seguir-se-á,
sem interrupção, o 2º Pregão, que se encerrará no dia 26 de outubro de 2.015 às 13:00 horas. No 2º pregão não serão
admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Durante a alienação,
os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar
a preservação do tempo real das ofertas.4. O arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do
preço da arrematação, em conta judicial no Banco do Brasil S/A., à disposição deste Juízo. 5. Os interessados em oferecer
lanços deverão cadastrar-se previamente no portal do gestor para que participem da hasta, fornecendo todas as informações
solicitadas e requeridas pelo provimento. 6. O executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio
de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por meio de mandado, carta registrada, edital ou outro
meio idôneo (artigo 687, § 5º, do CPC). 7. Expeça-se edital, cuja publicação fica dispensada pelo exeqüente, uma vez que
será realizado através da rede mundial de computadores, observando-se o art. 689-A do C.P.C. 8. Fixo, desde já, a comissão
do leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor do lanço vencedor, a ser paga à vista pelo arrematante, diretamente ao leiloeiro,
que fornecerá recibo no ato, não se incluindo no valor do lanço. 9. Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos
relativos a desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como eventuais débitos
pendentes que recaiam sobre o(s) bem(ns), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, §
único, do CTN. 10. Valendo este despacho como ofício, autorizo os leiloeiros nomeados, que poderão indicar funcionários
da hastapúblicasp Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos
interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos leiloeiros facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas
para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias dos bens para inseri-los no portal do Gestor,
a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se
encontram. 11. Dê-se ciência aos leiloeiros de que deverão disponibilizar a este Juízo acesso imediato da alienação, a fim
de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la, bem como de que deverá obedecer rigorosamente
a todos os preceitos do Provimento nº CSM 1625/2009. Int. - ADV: LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), DIVALDO
EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0001341-18.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001341) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Osvaldo Gonçalves
de Almeida - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido,
arquivem-se. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0001567-28.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Marcos Janerilo - BANCO ITAU SA
- Marcos Janerilo - Decurso de prazo. Manifeste o exequente. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), MARCOS
JANERILO (OAB 245484/SP)
Processo 0001784-32.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001784) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a)
autor(a), pessoalmente, para, no prazo de 48:00 horas, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se
na Imprensa Oficial. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001931-34.2008.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Magali Aparecida Benelli BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo
extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência determino o
arquivamento dos autos. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO. P.R.I. - ADV: LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002223-77.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002223) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção Carlos Roberto Pereira - Secretaria Municipal de Saude Sams e outros - VISTOS Fls.155/165: Recebo o recurso em seus
regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV:
FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0002857-10.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002857) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- José Olintho Zucchi - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo
requerido, arquivem-se. Int. - ADV: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY
(OAB 95272/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Processo 0002890-63.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002890) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra Sa - Luiz Fagnani Ibitinga Epp e outro - Mandado de averbação já está disponível para impressão no sistema
informatizado. Providencie o seu encaminhamento. Ls. 145: Providencie, o requerente, o pagamento da taxa postal no valor de
R$ 20,00 para intimação do adquirente do imóvel, conforme r. Despacho de fls. 145. - ADV: RICARDO CAMPANA CONTADOR
(OAB 210964/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0003022-23.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003022) - Procedimento Ordinário - Disposições Diversas Relativas
às Prestações - Maria de Jusus Ribeiro - VISTOS Fls.152/157: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a)
apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. FLS.160: Requisite-se o cumprimento da
tutela antecipada. Int. - ADV: EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP)
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