TJSP 09/09/2015 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
2521
do débito noticiado a fl. 55, julgo EXTINTA a execução, na forma do art. 794, I do C.P.C. Após o Trânsito em Julgado expeçase mandado de levantamento em favor da executada. Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais
em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos, ficando liberada eventual constrição nos autos.
P.R.I.C. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP),
VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 0001584-10.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001584) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000102 Vistos. Apresente
a excipiente cálculo atualizado das despesas e honorários advocatícios fixados na r. sentença de fls. 913/914, no prazo de
trinta dias. Com fundamento noArtigo730 do Código de Processo Civil, requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: ANTONIA
MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 74389/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/
SP)
Processo 0001585-92.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001585) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000103 Vistos. Fls.188:
Defiro o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, como requerido. A exequente neste prazo deverá informar quais foram as
providências administrativas tomadas, manifestando sobre o seu prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIA MACHADO DE
OLIVEIRA (OAB 120279/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/
SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP)
Processo 0001588-47.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001588) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000106 Vistos. Ciência
a executada da interposição do agravo. Aguarde-se a decisão do agravo de instrumento interposto, bem como sua vinda em
cartório. Intime-se. - ADV: ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/
SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/
SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0001840-60.2006.8.26.0511 (511.01.2006.001840) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Cosan Sa Ind e Com Filial Santa Terezinha - Fls. 250, parágrafo 3º: Anote-se. Conforme requerido pela
executada, desentranhe-se a petição de fls. 239/241, devendo a a mesma retirá-la no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivemse os autos, com as anotações de praxe. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), ELTON ABREU
COBRA (OAB 158743/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0001854-63.2014.8.26.0511 - Embargos à Execução - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indústria
Gráfica Gr e Editora Ltda EPP - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS Controle nº 2014/001427 - Manifeste-se a embargante sobre a vinda do oficio encaminhado ao CADIN, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), JULIANA BRIGANTE PREZOTTO PATREZZI (OAB 265355/
SP), FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP), SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), JOSE RENATO
ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), JURANDYR COA (OAB 52054/SP)
Processo 0001868-23.2009.8.26.0511 (511.01.2009.001868) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vitorio Olivio Cezarino - Controle nº 2009/000069 Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade com
efeito suspensivo e determino seu processamento. Anote-se. Manifeste-se o excepto, em 10 dias. Intime-se. - ADV: NILO
FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0001869-08.2009.8.26.0511 (511.01.2009.001869) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vitorio Olivio Cezarino - Controle nº 2009/000070 - Verificando o sistema SAJ verificou-se que não consta
arrolamento em nome do executado, conforme relação anexa. - ADV: NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP),
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0001869-08.2009.8.26.0511 (511.01.2009.001869) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vitorio Olivio Cezarino - Controle nº 2009/000070 Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade e
determino seu processamento. Anote-se. Manifeste-se o excepto, em 10 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP), NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP)
Processo 0001889-28.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001889) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - S M V Valvulas Industriais Ltda - Controle nº 2011/000236 Vistos. Compareça
em cartório o Sr. Wagner Romero, depositário do bem penhorado da executada, para assinatura no Termo de Penhora que se
encontra na contracapa dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para deferimento de fls. 63. * Intime-se.
- ADV: MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB 252946/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0001964-38.2009.8.26.0511 (511.01.2009.001964) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Usina Santa Helena Sa Açucar e Alcool - Depreque-se a citação
à Fazenda Estadual, na pessoa de seu DD. Procurador Regional, para que querendo, no prazo de 30 dias, caso queira, opor
embargos aos cálculos, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, devendo a embargada retirá-la para sua devida
distribuição. - ADV: THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), SIMONE FURLAN (OAB 137564/SP), MARCO ANTONIO
TOBAJA (OAB 54853/SP), ANDREZZA HELEODORO COLI (OAB 221814/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
74389/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), LILIAN TARARAM TRAVALINI (OAB 243957/SP), ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB 98959/SP)
Processo 0002029-62.2011.8.26.0511 (apensado ao processo 0000993-68.2000.8.26) (511.01.2011.002029) - Embargos à
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arcor do Brasil Sa - Fazenda do Estado de São Paulo Controle nº 2011/000240 - Diga a embargada sobre a manifestação da embargante às fls. 990/998 juntada nos autos . - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0002051-96.2006.8.26.0511 (511.01.2006.002051) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Antonio C Fioravante - Controle nº 2006/000116 Vistos. Intime-se a exequente
para manifestação sobre a juntada de fls. 60 às fls. 71 . Intime-se. - ADV: EDUARDO SOAVE (OAB 241019/SP), SERGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0002108-36.2014.8.26.0511 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Comércio e Indústria Limongi Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
- Controle nº 2014/001624 Vistos. Diga a embargante sobre a impugnação apresentada pela embargada às fls. 54/67, juntada
nos autos. Intime-se. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º