TJSP 11/09/2015 - Pág. 1527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
1527
(ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO
RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A. REG. 217053943.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO.); A. REG. 2171334-49.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG. 2173234-67.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG. 1105615-65.2014.8.26.0100/50000
(ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS VOTO DO
RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.); A.REG 216994966.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, APÓS VOTO DO RELATOR , DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO.); A.REG. 2152050-55.2015.8.26.0000/50001 CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA,
NEGARAM-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO. V.U. DECLARA VOTO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO
FARIA.); AP. 1012619-36.2014.8.26.0007 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE
O RELATOR, DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR,
DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO.); AP. 1117246-06.2014.8.26.0100 (POR MAIORIA, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR, ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE
DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO.); AP. 101345397.2014.8.26.0602 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O REVISOR,
DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NÃO DECLARA.); AP. 1000877-29.2014.8.26.0196
(NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NÃO DECLARA.); AP. 1001070-77.2015.8.26.0400 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO O REVISOR, DSEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA.); AP. 1006053-39.2015.8.26.0071
(POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES.); AP. 1011481-89.2014.8.26.0506 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA.); AP. 1024763-20.2015.8.26.0100 (NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE
NÃO DECLARA.); AP. 1035922-91.2014.8.26.0100 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES.); AP. 4004863-44.2013.8.26.0302 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES.); AP. 4003316-87.2013.8.26.0004 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES.); AP. 4004572-02.2013.8.26.0510
(DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE DECLARA.); AP. 0056386-23.2012.8.26.0554 (DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO
EM PARTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DECLARA.); AI. 216195317.2015.8.26.0000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA.); AP. 0058765-93.2012.8.26.0405 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA.); AP. 1054310-45.2014.8.26.0002 (POR MAIORIA, DERAM
PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO EM PARTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO
MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DECLARA.); AP. 0028322-53.2012.8.26.0602 (DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR
MAIORIA, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA.); AP. 003872613.2013.8.26.0576 (DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA,
VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA.); AP. 0925769-05.2012.8.26.0506
(POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO
AUTOR, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE EX OFFICIO EXTINGUIU O
PROCESSO, E DECLARA.); AP. 1004171-52.2015.8.26.0100 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA,
VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA.); AP. 102086224.2014.8.26.0506 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA.); AP. 0006786-47.2013.8.26.0344 (RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA,
JUIZA FERNANDA GOMES CAMACHO.). FORAM JULGADOS 527 (QUINHENTOS E VINTE E SETE) RECURSOS. DO TOTAL,
QUATRO RETIRADOS DE PAUTA, VINTE E UM ADIADOS E UMA RETIFICAÇÃO. FORAM JULGADOS CENTO E CINQUENTA
E NOVE AGRAVOS REGIMENTAIS, NOVENTA E TRÊS AGRAVOS DE INSTRUMENTO, SETE APELAÇÕES E QUARENTA E
DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES; SEIS AGRAVOS DE INSTRUMENTO, SESSENTA E UMA APELAÇÕES, UM EMBARGOS INFRINGENTES E DOZE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA
DE OLIVEIRA; SESSENTA E TRÊS APELAÇÕES E
DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DA RELATORIA DO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIQUERO CLAVISIO; UM AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUARENTA
E UMA APELAÇÕES E SEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
HELIO FARIA. OITO AGRAVOS DE INSTRUMENTO, DEZESSEIS APELAÇÕES E NOVE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DA
RELATORIA DA EXCELENTÍSSIMA JUIZA FERNANDA GOMES CAMACHO. TODOS OS RECURSOS SE ENCONTRAM
RELACIONADOS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 48 (QUARENTA E OITO) LAUDAS,
TODAS RUBRICADAS E AO FINAL ASSINADA PELO PRESIDENTE.
0000190-45.2014.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Roque Antonio Mesquita
de Oliveira, Revisor: Des.: Henrique Rodriguero Clavisio - Apte/Apdo: Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - Apdo/Apte: João
Benedito de Andrade - Deram provimento total ao recurso do autor e parcial ao recurso da ré.V.U. - Advogado: Sergio Henrique
Ferreira Vicente (OAB: 101599/SP) (Fls: 236) - Advogado: Antonio Andrade (OAB: 87187/SP) (Fls: 11)
0000246-34.2011.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Henrique Rodriguero Clavisio, Revisor:
Des.: Helio Faria - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Gm Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 852) - Advogado: Rafael Alves Goes (OAB:
216750/SP) (Fls: 10) - Advogada: Patricia Yeda Alves Goes Viero (OAB: 219886/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º