TJSP 11/09/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
2016
e Maternidade de Dracena - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento aos recursos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 109,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Jairo Henrique Scalabrini (OAB: 156496/SP) - Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) - Daniela
Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0019141-89.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Paulo Bonato da Silva e outros - Magistrado(a) Moreira de Carvalho
- Preliminar afastada, providos o recurso da ré e o reexame necessário, recurso dos autores desprovido, por V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0046917-18.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Municipio de São Jose do
Rio Preto - Apelante: Creche Municipal Caminho do Futuro - Apelado: Clara Regina do Nascimento Pereira (Representado(a)
por sua Mãe) e outros - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO DO MUNICÍPIO
E AOS RECURSOS ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 121,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 121,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) - Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB:
182954/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Henrique Augusto Dias (OAB: 73907/SP) - Rodrigo Eduardo
Janjopi (OAB: 258835/SP) - Wanessa Regina Borim Janjúlio (OAB: 288463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
RETIFICAÇÃO
Nº 0004817-65.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: E. G. - Apelante: P. M. de M. - Apelado:
A. F. ( S. E. (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - negaram provimento aos recursos
voluntários dos corréus Edwilson e Municipalidade de Marília, v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 109,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio
Adalberto Marcandelli (OAB: 77470/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador) Mauro Marcos (OAB: 107758/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2161430-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: ZABEU E CIA LTDA EPP - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Deram parcial provimento
ao recurso, por V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Augusto Fauvel de Moraes (OAB:
202052/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1015230-95.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Granja Itambi Ltda. - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alvaro Passos - Acolheram
parcialmente os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 109,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) - José Lincoln Trigo
Delgado de Almeida (OAB: 154159/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º