TJSP 14/09/2015 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1966
2008
295729/SP)
Processo 1024726-82.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SARA
ANTAS GOMES - Avon Cosmesticos Ltda - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação proposta por Sara Antas Gomes
contra Avon Cosméticos s/a para declarar a inexigibilidade do débito descrito na inicial e determinar a exclusão definitiva
de seu nome junto ao Serasa e SCPC. Outrossim, condeno-o a pagar àquela uma indenização por danos morais em valor
correspondente a 10 salários mínimos acrescidos de juros de mora legais a partir da citação. Arcará o réu ainda com custas do
processo e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Oficie-se ao Serasa e SCPC. P.R.I.
(Preparo R$ 946,17) - ADV: NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP)
Processo 1024754-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO BANKPAR S/A
ADMINISTRADOR DA AMERICAN EXPRESS AMEX - ANTONIO ALEF NUNES DA SILVA - Fica o (a) autor (a) intimado por
determinação judicial para em cinco dias, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA taxa referente a publicação do edital, no
cód. 435-9, na guia FEDTJ no valor de R$ 123,90,referente a 826 caracteres com espaço - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB
235738/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1025114-82.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - LILIAN FARKAS SODRE - IBÉRIA
INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 02 - SPE LTDA - - CANADÁ IMÓVEIS E ADMINISTRAÇAO S.S LTDA - Providencie a requerida
Ibéria o complemento do valor do preparo, conforme certidão de publicação à fls.273. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB
196718/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB
242375/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP)
Processo 1025367-70.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaymar
Santana dos Santos - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A - Ciência à requerida da testemunha arrolada pela autora
(fl. 165). - ADV: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), BRUNO
LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 1025643-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - THAIGUARA TEIXEIRA
COVIZZE - PD MOTOS COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente
ação, condenando a requerida ao pagamento dos valores devidamente comprovados, referente ao novo emplacamento no
valor de R$83,78 e despesas com taxi no valor de R$53,00, que deverão ser acrescidos de correção monetária desde a data
do respectivo desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Considerando a sucumbência
recíproca, ambas as partes arcarão com as custas e despesas processuais, na proporção de metade, compensando-se os
honorários de seus advogados. P.R.I. (Preparo R$ 325,07) - ADV: SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), JULIANA REGINA
GUERRA (OAB 325409/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP)
Processo 1025936-71.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - JF CONSTRU - OBRAS E REFORMAS LTDA - EPP - - FRANCIELTON DE SOUSA E SILVA - - JOSE DE SOUSA E SILVA Providencie o autor(a) a IMPRESSÃO da certidão já digitalmente assinada (fl. 104), que poderá ser impressa diretamente pelo(a)
Advogado(a) através do site do Tribunal de Justiça, na consulta processual). - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES
(OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP)
Processo 1025962-69.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danpris
Participações Ltda - Elivel Automotores Ltda. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por
sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 263/264) e julgo extinto o processo nos termos do artigo 269 III do CPC.
Não tendo as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. - ADV: MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), CLAUDIO OLIVEIRA
CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 1026288-29.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ADRIANA DOS SANTOS LOPES - JEQUITI COSMETICOS LTDA - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, Diga o
vencedor em 5 dias. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1026559-38.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - SONIA REGINA PINHEIRO Rogério Ferreira - Trata-se de ação indenizatória movida por Sonia Regina Pinheiro contra Rogério Ferreira, alegando, em
síntese, que contratou o réu para patrocinar sua causa em um processo que tramitou perante esta comarca de Osasco/SP e,
ante sua imprudência, negligência e imperícia, teve valores bloqueados perante aos Bancos Itaú e Bradesco SA, os quais são
impenhoráveis, por culpa do réu. Requer indenização por danos morais sofridos. O réu ofertou defesa de fls. 305/326. Arguiu
preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, aduz que não se comprovou a alegada imprudência, portanto, pretende a
improcedência da ação. Réplica às fls. 372/384. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva vez que o réu é parte legítima, pois
às fls. 201 consta procuração outorgada para representar o autor, não havendo que se falar em parte ilegítima. Como ponto
controvertido resta saber a culpa pelo ocorrido, os alegados danos e sua extensão. Para solução, defiro a produção de prova
oral com a oitiva de testemunhas cujo rol deverá ser ofertado, em 05 dias, sob pena de preclusão, devendo ser recolhida a taxa
postal ou diligência do oficial de justiça. Designo o dia 27 de outubro de 2015 às 15:30 horas para a realização de audiência
de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SANTOS (OAB 363975/SP), ROGÉRIO FERREIRA (OAB
201842/SP), VIVIANE SILVA FERREIRA (OAB 224390/SP)
Processo 4001390-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Isa Pichelli
Gasparini - - Marcia Aparecida Gasparini - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/040860-3 dirigi-me ao endereço: Rua Eloy Candido Lopes, 381 Centro onde há
um prédio em construção. Assim, diligenciei junto a uma vendedora de cachorro quente que fica na calçada em frente ao prédio,
sendo que, a mesma declarou que a requerida Isa Pichelli Gasparini faleceu há mais de 01 (um) ano. O referido é verdade
e dou fé. Osasco, 05 de setembro de 2015. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 4001662-26.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - DALVA NADIR FERNANDES Maria Helena Teixeira - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 53 dos autos em apenso em favor da autora
Dalva, dando-se vista à Defensoria pública, após, aguarde-se a desocupação do imóvel em arquivo, considerando que já houve
homologação do acordo às fls. 198. Int. - ADV: FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA
(OAB 201706/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4001662-26.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - DALVA NADIR FERNANDES Maria Helena Teixeira - Guia nº 6192015 expedida em favor da requerente. Retirar após publicação no DJE. - ADV: FABIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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