TJSP 16/09/2015 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
2001
audiência de conciliação para o dia 10 de novembro de 2015, às 13h:30min. Se infrutífera, prosseguir-se-á com a instrução,
debates e julgamento. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV:
OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB
301269/SP)
Processo 0011846-03.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011846) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Enivaldo da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao autor para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a retirada do Formal de Partilha
expedido nos presentes autos. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LARISSA RODRIGUES
LARA (OAB 213237/SP), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP)
Processo 0011974-23.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011974) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 71: acolho e homologo o pedido de desistência
da presente ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Em
consequência, revogo a liminar deferida às fls. 23, e determino a liberação da ordem de bloqueio do bem junto à autoridade de
trânsito através do sistema RENAJUD (fls. 46). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0012157-67.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012157) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - DIGA O EXEQUENTE SOBRE A PESQUISA: BACEN: R$.51,47 INFOJUD: PESSOA JURÍDICA
- NÃO CONSTA DECLARAÇÃO (FLS.192/193). - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0012163-74.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - Fls. 133: defiro. Cite-se por edital, com prazo de vinte dias. A cargo da exequente a comprovação
da publicação em órgão de imprensa local. Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0012163-74.2008.8.26.0408 (408.01.2008.012163) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - No prazo de dez (10) dias, recolha a exequente o valor de R$344,70 (trezentos e quarenta e
quatro reais e setenta centavos) na guia F.E.D.T.J., código 435-9 para publicação do edital de citação na Imprensa Oficial (2.298
caracteres multiplicado por R$ 0,15). - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0012321-56.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012321) - Inventário - Inventário e Partilha - José Elias de Sá - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao inventariante para manifestação acerca das informações contidas nos
ofícios de fls. 74/75, 77 e 79/80. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB
132513/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0012468-82.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012468) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial ajuizado por ZULEIDE BRITO SOARES contra a FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em conseqüência, condeno a Ré a aplicar e pagar o reajuste de 14% (quatorze por cento)
sobre os proventos recebidos a partir de 1º/05/2003, em parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal,
cujo efetivo implemento (14%) deverá ocorrer no primeiro pagamento salarial mensal após o trânsito em julgado da presente
sentença, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. As verbas vencidas deverão ser apuradas em regular
liquidação de sentença, com correção monetária a contar de quando cada uma deveria ter sido paga, e juros de mora, na ordem
de 1,0% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Indevidos, outrossim, os danos morais. Sucumbentes reciprocamente, cada
parte suportará metade das custas e despesas processuais, sendo que cada uma arcará com os honorários advocatícios de seu
respectivo patrono, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que a Autora litiga sob os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, a teor do cominado no artigo 475, § 2º, do Código
de Processo Civil. Excedi no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. P.R.I.C. - ADV: RENATO BERNARDI
(OAB 138316/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0012650-68.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012650) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Carlos Eduardo Carvalho - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Regularize o embargado a representação processual, apresentando o instrumento
de mandato, no prazo de dez dias. Após retornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/SP)
Processo 0012832-54.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012832) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Envase
Comércio e Transporte de Componentes do Ar Ltda - Ante o trânsito em julgado da decisão de mérito, aguarde-se em cartório
por seis meses manifestação da autora quanto ao interesse no prosseguimento do feito (art. 475 - J, § 5º, do CPC). Na ausência
de requerimento para cumprimento da sentença nesse prazo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO
LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
Processo 0012916-94.2009.8.26.0408 (408.01.2009.012916) - Procedimento Ordinário - Seguro - Rodrigo da Silva Pereira
- Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Digam as partes acerca do cálculo elaborado a fls. 214 dando conta
que o valor pago pela Ré, e percebido pelo Autor, à época, correspondeu a 38,57 salários mínimos. Excedi no prazo em razão
de acúmulo de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV: ELIAS LOURENÇO FERREIRA (OAB 283025/SP), ELIANA
GARCIA LOPES (OAB 279248/SP), VALERIA VIANA (OAB 276463/SP), JOSÉ BENEDITO LOPES (OAB 155010/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0013399-27.2009.8.26.0408 (408.01.2009.013399) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Argemiro
Geraldo Filho - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Fls. 950/953: considerando que, para ultimação da perícia, até a presente
data, não foi apresentado pelo réu o contrato solicitado pelo Perito (fls. 924, 933 e 941), por ora, aguarde-se o recolhimento do
depósito dos honorários periciais. Intime-se, pessoalmente, o réu, por sua agencia local, para, no prazo de trinta dias, apresentar
cópia do contrato de abertura de crédito em conta corrente - cheque especial, solicitado pelo Expert (fls. 922), sob as penas
da lei. Com a juntada do documento aos autos, intime-se o autor para os fins consignados a fls. 947, parte final. Intimem-se. ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), MARIA IZILDINHA
QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), ELIZABETE QUEIROZ RODRGUES NISHIKAWA (OAB 119276/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA, JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP)
Processo 0013447-44.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013447) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Luciano Cesar Adriano - Ao executado: ciência da petição do exequente de fls. 110 e 113, colocando à disposição n. De
telefone e preposto para eventual acordo. - ADV: RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/SP), TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
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