TJSP 23/09/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
1567
dia 22 de outubro de 2015, às 11 horas, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, na Rua Ângelo
Bombo, nº 28, Morro do Ouro, Mogi Guaçu SP, ao lado deste Fórum. Cite-se e intime-se o réu, que deverá se apresentar à
audiência, advertindo-o de que poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados a partir da data da realização
da audiência, caso não houver acordo. A parte autora deverá comparecer na data agendada acompanhada de seu advogado,
independentemente de intimação pessoal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP)
Processo 1008404-82.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.P.S. - Em dez (10) dias, emende a autora sua
petição inicial para o fim de incluir a genitora da criança no polo passivo da demanda, conforme pretendido pelo MP a fl. 64. Int.
- ADV: ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP)
Processo 1008429-95.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.O.A. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se.
Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLAUDEMIR BENTO
(OAB 328128/SP)
Processo 1008435-05.2015.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.N.C.A. - Defiro a
gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Para a audiência de conciliação, designo o dia 20 de outubro de 2015,
às 9 horas e 40 minutos, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, na Rua Ângelo Bombo, nº 28, Morro
do Ouro, Mogi Guaçu SP, ao lado deste Fórum. Cite-se e intime-se o réu, que deverá se apresentar à audiência, advertindo-o
de que poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados a partir da data da realização da audiência, caso não
houver acordo. A parte autora deverá comparecer na data agendada acompanhada de seu advogado, independentemente de
intimação pessoal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP)
Processo 1008440-27.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.F.A. - Defiro a gratuidade processual em favor
do(a) autor(a). Anote-se. Para a audiência de conciliação, designo o dia 30 de novembro de 2015, às 10 horas, a realizar-se no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, na Rua Ângelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro, Mogi Guaçu SP, ao lado deste
Fórum. Cite-se e intime-se o réu, que deverá se apresentar à audiência, advertindo-o de que poderá apresentar contestação
no prazo de 15 dias, contados a partir da data da realização da audiência, caso não houver acordo. A parte autora deverá
comparecer na data agendada acompanhada de seu advogado, independentemente de intimação pessoal. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/
SP)
Processo 1008453-26.2015.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.H.G.P. e outro - Defiro a gratuidade processual.
Anote-se. Trata-se de ação de divórcio consensual em que pretendem os requerentes seja homologado o acordo contido na
petição inicial, decretando-se o divórcio do casal. BREVE RELATO. DECIDO. Os requerentes pediram divórcio direto consensual.
O requerimento satisfaz as exigências da Lei 6.515/77 combinada com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal,
promulgada em 5 de outubro de 1.988, com a redação daE.C 66/2010. Em face do exposto, na forma do artigo 269, inciso III,
do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo constante da inicial e, em conseqüência, decreto o divórcio de PAULO
HENRIQUE GOMES PINTO e MAYRA SOUZA GOMES PINTO, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial,
extinguindo o feito com resolução do mérito. Adivorcianda voltará a assinar o nome de solteira: MAYRA DA SILVA SOUZA. Sem
custas, por serem os autores beneficiários da gratuidade processual. Arbitro os honorários ao Dr. Defensor nomeado em todos
os atos da tabela do Convênio PGE/OAB. Transitada em Julgado, expeça-se Mandado de Averbação, Certidão de Honorários,
anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 1008745-45.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Maria da Silva Gazio - Flávia
Aparecida Gázio e outros - Fls 44: defiro pelo prazo pleiteado (10 dias). Na inércia, aguarde(m)-se provocação no arquivo. ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP)
Processo 1008996-63.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.D.S. - Fls. 44/45: defiro o
pedido do alimentante, nos termos solicitados. Redesigno audiência de conciliação, para o dia 30 de novembro de 2015, as 9:30
horas, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, na Rua Ângelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro, Mogi
Guaçu SP, ao lado deste Fórum. Adite-se a carta Precatória expedida a fls. 31/32 e 34, para citação e intimação do requerido,
nos termos determinados na decisão de fls. 31/32, observando o endereço do requerido indicado a fls. 44/45. A parte autora
deverá comparecer na data reagendada acompanhada de seu advogado, independentemente de intimação pessoal. Intime-se.
- ADV: WILSON VILELA FREIRE (OAB 256020/SP)
Processo 1009339-59.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B.I. - A.A.I. Ante a informação retro, oficie-se à Agência local do Banco do Brasil, solicitando a transferência do depósito de fls 31, para
estes autos. Após, cumpra-se integralmente a sentença de fls 46. - ADV: RAFAEL MARTINELLI RANGEL (OAB 265027/SP),
VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)
Processo 4000875-29.2013.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - APARECIDA FERREIRA CAOVILA HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 48/50, destes autos de
ARROLAMENTO, dos bens deixados por JOÃO RONIERI LANÇA, em que figura como inventariante APARECIDA FERREIRA
CAOVILA. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões. Considerando a existência de herdeira
única, ADJUDICO à APARECIDA FERREIRA CAOVILA a totalidade do acervo hereditário, deixado por JOÃO RONIERI LANÇA,
objeto deste ARROLAMENTO, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitado em julgado e recolhida a
taxa a que se refere FEDTJ., sem prejuízo dos valores correspondentes à extração de cópias necessárias, de acordo com a
Tabela da Lei nº 11.608 de 29.12.2003 e Provimento CSM nº 833 de 08.01.2004, expeça-se carta de adjudicação (C.P.C., art.
1027, parágrafo único). A seguir, arquivem-se os autos, feitas as devidas anotações. P.R.I. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO
LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 4002108-61.2013.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANA MARIA ZAN - Primeiramente,
providencie a Serventia, junto ao sistema Infojud, pesquisa sobre os dados cadastrais do herdeiro José Francisco Possidonio,
considerando o nome da mãe e a data de nascimento informados às fls. 183/184. Intime-se. - ADV: JUDITH ORTIZ DE CAMARGO
(OAB 197774/SP), MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP)
Processo 4002279-18.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.O. - Aguarde-se provocação por
trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) requerente para que promova(m) o regular andamento
do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV: ADRIANA FELICIANO SIMÕES
(OAB 159104/SP)
Processo 4002867-25.2013.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida de Lourdes Vicente Quaresma - No
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