TJSP 23/09/2015 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
2010
Processo 0054484-31.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054484) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Banco
Bradesco S/A - ORDEM 8001/11 Vistos, Diante do pagamento efetuado nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supramencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de inscrição da dívida. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), DILSON CAMPOS
RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0056163-66.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056163) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - ORDEM 285/12
Vistos, Diante do pagamento efetuado nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move
contra o executado supramencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Expeça-se a certidão de inscrição da dívida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PRISCILA BARROS DA COSTA (OAB 282217/SP)
Processo 3028177-18.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Edison Alves Longo - (FITO - 2629/13) - Vistos.Homologo o acordo havido entre as Partes, para que surta
os seus devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, conforme pedido,
devendo a Requerente, tão logo ocorra o cumprimento do acordo, informar este Juízo para fins de extinção. Intime-se. - ADV:
REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3036349-46.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Rafael da Silva Marques - (FITO - 3075/13) - Vistos.Diante da certidão retro (número não localizado), manifestese a FITO no prazo legal.Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2015
Processo 0010277-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010277) - Embargos à Execução Fiscal - Banco Alvorada S/A - Prefeitura
do Municipio de Osasco - 3993/12 I- Intime-se o perito do depósito judicial efetuado (fls.231) referente a complementação de
honorários. II-Após, intime-se a FESP a manifestar-se acerca do laudo pericial (fls.121/168). III-Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0033517-57.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Fls. 29/39. Diga o embargante sobre a resposta do embargado. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 0033518-42.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - BANCO BRADESCO S/A
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.28/42: Diga o embargante sobre a resposta da embargada. Int. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0036161-70.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - BANCO BRADESCO S/A
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.28/41. Diga o embargante sobre a resposta do embargado. Int. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0054888-24.2007.8.26.0405 (processo principal 0015084-54.2004.8.26) (405.01.2004.015084/1) - Embargos à
Execução (Inativa) - Banco Nossa Caixa S/A - Prefeitura do Município de Osasco - VISTOS, ETC. Diante do requerido pela
exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do
Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo
os depositários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e
Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), TADEU ROBERTO
RODRIGUES (OAB 87340/SP)
Processo 0500344-97.2005.8.26.0405 (405.01.2005.500344) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Banco Alvorada S/A - Vistos. Fls.115/124 e 126/127 I- Tendo em vista o vencimento das Letras Financeira
do Tesouro ( fls. 18), defiro a substituição e o desentranhamento, pela LFT juntada às fls.127, conforme requerido. II- Intime-se.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1021956-19.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.50/73 I - Diga o
embargante sobre a resposta da embargada. II- Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1021963-11.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.49/72: Diga o
embargante sobre resposta da embargada. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1022006-45.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.53/76: Diga o
embargante sobre resposta da embargada. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1022012-52.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 52/75: Diga o
embargante sobre a resposta da embargada. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2015
Processo 0000976-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000976) - Monitória - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º