TJSP 06/10/2015 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
2197
100474/SP), LUIZ CARLOS ROSSETTO CURVELLO (OAB 23891/SP), PATRICIA JULIANA DE OLIVEIRA (OAB 231182/SP),
JULIANA OTTOBONI RINALDO (OAB 185913/SP)
Processo 0001716-16.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001716) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Francisco Ferreira
Araujo - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S A - Não tendo mais provas a serem produzidas e, em não havendo
qualquer prejuízo, faculto às partes a apresentação de memoriais, concedendo, para tanto, o prazo individual e sucessivo de 15
(quinze) dias. - ADV: LUCIO PICOLI PELEGRINELI (OAB 239160/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0002013-52.2014.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.S.O. - H.O.
- Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereço do requerido, via SIEL. Int. (Aguardando manifestação da exequente - PESQUISA
SIEL REALIZADA - ELEITOR NÃO ENCONTRADO) - ADV: ISABELA COPEDE VALINETI (OAB 294792/SP)
Processo 0002013-52.2014.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.S.O.
- Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereço do requerido, via SIEL. Int. (PESQUISA SIEL REALIZADA - ELEITOR NÃO
ENCONTRADO) I - ADV: ISABELA COPEDE VALINETI (OAB 294792/SP)
Processo 0002103-26.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Thamires de Andrade - Miranda
Prado S C Ltda - Aguardando manifestação da requerente em relação a contestação e documentos apresentados pela requerida
- ADV: MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB 167106/SP), EVANDRO APARECIDO MARTINS (OAB 264350/SP)
Processo 0002135-31.2015.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nilceia Cristina Rodrigues
de Morais - Aguardando retirada do Alvara expedido, mediante recibo nos autos ou informações de que foram retirados via on
line - ADV: MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP)
Processo 0002261-33.2005.8.26.0431 (431.01.2005.002261) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- ELISANGELA ELIANA RODRIGUES e outros - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - HOMOLOGO a habilitação de
ELISANGELA ELIANA RODRIGUES, ANGÉLICA RODRIGUES, ANGELA RODRIGUES, MARIA APARECIDA RODRIGUES,
ÁLVARO RODRIGUES, CONCEIÇÃO APARECIDA RODRIGUES, ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES, JOSÉ ANTONIO
RODRIGUES, ANTÔNIO RODRIGUES, ALEXANDRO JOAQUIM BENTO, MARISSOL APARECIDA BENTO DINIZ, JOÃO
RODRIGUES NETO, ROBERTA KELLI DE MORAES OLIVEIRA e WILLIAN APARECIDO RODRIGUES, como sucessores de
ALEXANDRA DE OLIVEIRA, para que sucedam a autora no pólo ativo da relação processual, nos termos dos artigos 1055
e seguintes do Código de Processo Civil, em virtude de seu falecimento. Corrijam-se a autuação, a distribuição e os demais
registros cartorários. Após, fica concedido o prazo de 10 dias aos autores para manifestação sobre o cálculo apresentado
pelo INSS, bem como sobre a parte cabente a cada um.. Int. - ADV: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
(OAB 171339/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), WAGNER
MAROSTICA (OAB 232734/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
(OAB 145941/SP), RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA (OAB 144255/SP), ALINE SOARES GOMES FANTIN (OAB
169813/SP)
Processo 0002842-96.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.C.G. e outro - Aguardando
manifestação do requerente (decorreu o prazo de 15 dias, sem que o requerido apresentasse contestação nos autos) - ADV:
CAMILA TAVARES DOMINGOS (OAB 332967/SP)
Processo 0003283-19.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003283) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S A - Defiro o requerimento retro, procedendo-se ao lançamento da MINUTA DE ENDEREÇO,
via Bacen Jud., bem como a pesquisa através do SIEL. (AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE TAXA GUIA FEDTJ - CODIGO
434-1 - VALOR R$ 12,20) PESQUISA SIEL JA REALIZADA - APENAS COM BASE NO NOME DO REQUERIDO) - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0005059-88.2010.8.26.0431 (431.01.2010.005059) - Procedimento Ordinário - Quitação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Venham aos autos o acordo entabulado entre as partes
para fins de homologação. Int. - ADV: WANDO DIOMEDES (OAB 118512/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES, RITA DE
CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO (OAB 141152/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0005100-89.2009.8.26.0431 (431.01.2009.005100) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez
- Vera Lucia Batista da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em face da comprovação do pagamento
do débito e manifestação retro do exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Arquivem-se, cumpridas as formalidades legais. P.R. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUNDGREN
RODRIGUES ARANDA (OAB 38140/PR), OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB
232734/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP),
RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP)
Processo 0006899-94.2014.8.26.0431 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Cassiano Salvi e outro - Aguardando retirada
do Alvara expedido, mediante recibo nos autos ou informações de que foram retirados via on line - ADV: FERNANDO PRADO
TARGA (OAB 206856/SP)
Processo 3004773-54.2013.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sul America Companhia Nacional de Seguros S
A - Em prosseguimento, em face do teor da decisão proferida no Agravo de Instrumento, nos moldes da Deliberação CSDP 92,
determino que se oficie à Procuradoria do Estado de Bauru, com endereço na Rua Raposo Tavares, 7-8 - Higienópolis, CEP
17013-031-Bauru-SP, informando sobre o perito nomeado, procedendo-se reserva do respectivo numerário individualmente para
cada autor, fixado os seus honorários no valor máximo constante da tabela . Após, intime-se o perito a dar início aos trabalhos.
- ADV: DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS (OAB 277037/SP), ALINE SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP), JAIRO
EDUARDO MURARI (OAB 184711/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB
197741/SP), SIMONE DE SOUZA TAVARES NUNES TEODORO (OAB 198632/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP)
Processo 3005022-05.2013.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- O exequente deverá demonstrar a alteração da situação patrimonial do devedor a justificar novo pedido de penhora “on line”.
Nesse sentido, já decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “REsp 114114 / AC RECURSO ESPECIAL - 2009/0115542-1
relator Ministro CASTRO MEIRA (1125) - T2 - SEGUNDA TURMA - 21/10/2010 - DJe 28/10/2010 - PROCESSUAL CIVIL. ART. 535
DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PENHORA ON LINE. REQUERIMENTO DE NOVA DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE
DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC na
hipótese em que a Corte de origem manifesta-se explicitamente sobre a questão embargada, no caso, o disposto no art. 655-A
do CPC. 2. O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma
nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não “transferir para o judiciário os ônus e as diligências que
são de responsabilidade do exequente” (REsp 1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10).
3. Recurso especial não provido”. Assim, INDEFIRO o pedido retro de penhora “on line”. Aguarde-se provocação do Exequente.
- ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º