TJSP 13/11/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
2015
rápido deslinde da presente execução, defiro a realização de perícia contábil. Nomeio Perita a Srª CLAUDIA REGINA CERVI,
independentemente de compromisso. Fixo os honorários periciais em R$800,00 (oitocentos reais), a serem suportados pelo
executado, pois requereu a realização da perícia em sua impugnação. Prazo para recolhimento: 10 dias. Com o recolhimento
dos honorários, intime-se a Sra. Perita para iniciar o trabalho. Laudo no prazo de 30 dias. Faculto aos interessados a indicação
de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB
136618/SP), ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB 232586/SP), MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB 229125/SP), DARIO
MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP)
Processo 0002159-41.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos dos Santos
- Vistos. Diante das divergências apresentadas (fls. 118/118-verso), tornem ao sr. perito para esclarecimentos. Após, vista às
partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados pelo sr. perito, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP), REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP)
Processo 0002174-73.2015.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.C.R. - Manifeste-se o patrono
do autor acerca do andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Inerte intime-se pessoalmente o autor para em 48h. dar
andamento útil ao feito, sob pena de extinção do processo por abandono. - ADV: CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA
(OAB 179387/SP)
Processo 0002185-05.2015.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Solange Rocha Vaz dos
Santos - Fls. 70/71: Anote-se. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há qualquer irregularidade a sanar
ou nulidade a suprir. Não há questão processual pendente. As questões controvertidas exigem a produção de prova pericial
e documental nova. Dou o processo por saneado. Faculto aos interessados a indicação de assistentes técnicos e à autora
oferecimento de quesitos, no prazo de 05 dias. Após, oficie-se ao NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE SP, requisitando a realização da perícia na autora. O Juízo apresenta, desde já os seguintes quesitos ao Sr(a).
médico Perito(a): a) o(a) autor(a) sofre de alguma moléstia ? Em caso positivo, qual ?; b) Esta moléstia impede o(a) autor(a)
de trabalhar total ou parcialmente ? Por qual razão ?; c) O(a) autor(a) apresenta condições de restabelecimento e retorno ao
trabalho ?; d) O(a) autor(a) pode desempenhar outras atividades ?; e) Existe necessidade de avaliações periódicas para aferir
a continuidade da moléstia ?; f) É possível indicar desde que época o(a) autor(a) apresenta eventual moléstia ? e g) outras
informações que o(a) Sr(a). Perito(a) julgar oportunas. Intime-se. - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP),
LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 0002336-68.2015.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Madalena de Almeida
- Digam as partes envolvidas, em 10 dias, as provas que efetivamente desejam produzir. Indiquem os litigantes, com precisão,
quais fatos pretendem demostrar com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que simples “protesto genérico” não
é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103). Caso pretendam a
oitiva de testemunhas deverão depositar o rol no mesmo prazo, bem assim informar (em) se pretende(m) a intimação ou se os
testigos comparecerão independentemente de intimação. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), MATEUS
GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP), SONIA CRISTINA ALVES BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 290010/SP), LUCIA HELENA
ALEIXO (OAB 307847/SP)
Processo 0002402-48.2015.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Aparecido Firmino da Silva - Manifestese o patrono do autor acerca do andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Inerte intime-se pessoalmente o autor para em
48h. dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do processo por abandono. - ADV: CASSIA REGINA APARECIDA VILLA
LIMA (OAB 179387/SP)
Processo 0002416-32.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil
- Manifeste o procurador do autor, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias (obs: o veículo foi bloqueado - fls.
65). - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0002456-48.2014.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.R.V.E. - Manifeste-se
o autor acerca do mandado cumprido negativo, em cuja certidão (fls. 147) o Sr. Oficial de Justiça fez constar: “...DEIXEI de
INTIMAR o requerente, presentado por sua mãe, Vanessa Victorino, tendo em vista que não a localizei, segundo informação da
moradora do imóvel a mesma já residiu no local, não sabendo informar seu atual endereço...”. - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE
JUNIOR (OAB 253564/SP)
Processo 0002462-21.2015.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria da Penha
Barros - Vistos. Fls.46: cumpra a patrona da autora o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDIA
REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 145877/SP)
Processo 0002491-71.2015.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.G.B.S. Manifeste-se o patrono do autor acerca do andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Inerte intime-se pessoalmente
o autor para em 48h. dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do processo por abandono. - ADV: VANESSA ARBID
BUENO (OAB 224810/SP)
Processo 0002580-94.2015.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Antonia Arantes Meira dos
Reis - Contestação às fls. 61/69: à réplica no prazo legal. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/
SP)
Processo 0002679-98.2014.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Dracena
Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do acordo firmado entre as
partes (fls. 168/169), manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do seu cumprimento. No silêncio, presumir-se-á
cumprido integralmente o acordo, devendo os autos tornarem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES
(OAB 141916/SP)
Processo 0002730-75.2015.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.D.C. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste o procurador da autora, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
Inerte, intime-se a autora, pessoalmente no endereço constante nos autos, para que dê andamento útil ao feito no prazo de 48
horas sob pena de extinção. Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP)
Processo 0002762-80.2015.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.N.S.S. - M.F.T.S. - Manifestem-se as partes
sobre o Relatório Social de fls. 68/79. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), SONIA CRISTINA ALVES
BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 290010/SP)
Processo 0002885-78.2015.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Liberação de Veículo Apreendido - Paulo Jaino Nascimento
de Menezes - Manifeste-se o patrono do autor acerca do andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Inerte intime-se
pessoalmente o autor para em 48h. dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do processo por abandono. - ADV:
CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA (OAB 179387/SP)
Processo 0002934-22.2015.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.F.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º