TJSP 16/11/2015 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
1796
- - T.T.R.R. - E.R. - O Ministério Público ofereceu parecer pela decretação da prisão. Antes de deliberar em termos de
prosseguimento, esclareçam as partes, por seus Advogados, se tem interesse na realização de audiência conciliatória. - ADV:
WILSON ZIA (OAB 97800/SP), NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB 286692/SP), ELEANDRO DE SOUZA MALONI
(OAB 275665/SP)
Processo 0002914-78.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional
de Ribeirão Preto - Cohab/RP - IZILDO APARECIDO ALVES FERREIRA - - Maria do Carmo Moreira Alves Ferreira - Deverá a
autora complementar a diligência ao Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 63,75, a fim de ser expedido o mandado , uma vez que
os requeridos separaram-se, e , encontram-se em endereços distintos. - ADV: MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/
SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP)
Processo 0002973-08.2011.8.26.0368 (apensado ao processo 0003542-77.2009.8.26) (368.01.2011.002973) - Cumprimento
de sentença - Atos Processuais - Accesys Assessoria e Desenvolvimento de Sistemas e Comercio Ltda Me - - Marcos Henrique
de Almeida - - Fatima Affonso de Andre Almeida - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls.412/416: cite-se a Fazenda Pública
Estadual, na forma do art.730 do CPC. Os advogados-credores, deverão retirar e providenciar a distribuição da carta precatória,
comprovando-se nos autos.(A carta precatória encontra-se disponível em cartório para retirada mediante recibo nos autos) ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), MARIA ELIZA
PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0003004-86.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eliana Oliveira
da Cruz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ficam as partes interessadas devidamente cientificadas de que foi
designado o próximo dia 27/01/2016, às 9:30 hs, para a realização da perícia médica, junto à requerente, na cidade de Matão/
SP. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0003226-59.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003226) - Depósito - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano
Sa - Paulo Eduardo Pelloso Me - Manifeste-se o banco-autor acerca da alegada quitação do débito. - ADV: JULIANA OLIVEIRA
SANTOS (OAB 238665/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP),
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0003628-14.2010.8.26.0368 (368.01.2010.003628) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.B.S. - Manifeste-se
o exequente. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/
SP)
Processo 0003734-97.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Comercial Sao Valerio Natividade Ltda - - Ademir Marques e outro - Houve o bloqueio judicial Bacenjud das importâncias de
R$92,13, R$185,95 e R$15,57. Intime-se o Banco-exequente para depósito de diligência de modo a possibilitar a intimação dos
executados acerca dos bloqueios. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 0003805-02.2015.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mirelle Gisele da Silva Lopes - Aline Caldeira Calcinoni - Providencie o autor ao recolhimento de diligência para expedição do
mandado de notificação para desocupação voluntária. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP),
GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP)
Processo 0003963-91.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - CASA BELLA
COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME - - CELIO FERREIRA - - GISELDA TERESINHA DE LIMA FERREIRA Manifeste-se o Banco-credor em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), PEDRO LUIZ PIRES (OAB 117604/SP)
Processo 0005211-20.1999.8.26.0368 (368.01.1999.005211) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Instituto Nacional
do Seguro Socialinss - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas - - Jose Crotti - - Walter Zuccarato - - Wilson Lanfredi - Manifestemse os executados sobre a reavaliação do sr. oficial de justiça. Reavaliação total R$29.074.000,00. - ADV: EDNA FLAVIA CUNHA
(OAB 151040/SP), ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ANA BEATRIZ
ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP), LEANDRO REHDER CESAR (OAB 271774/SP)
Processo 0007043-10.2007.8.26.0368 (368.01.2007.007043) - Inventário - Inventário e Partilha - Sudenir Terezinha de
Carvalho Almeida - Pedro Francisco de Almeida - Fazenda Pública Estadual - Waldemar Rissi - - Wilson Aparecido Lourençatto
- - Vanderlei Vladimir Cavicchioli - - Banco Bradesco Financiamento S/A - - Hermenegildo Pedro Penariol - Vicente Ribeiro
Garcia - Vistos. SUDENIR TEREZINHA DE CARVALHO ALMEIDA ajuizou a presente ação objetivando a partilha dos bens
deixados em razão do falecimento de seu marido PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA. A requerente foi nomeada inventariante.
É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Foram observadas todas as exigências legais e houve a regular quitação das
penhoras realizadas no rosto dos autos, de modo que a partilha judicialmente homologada, produzindo, assim, efeitos jurídicos.
Posto isso, julgo, por sentença, para que produza os jurídicos efeitos, a partilha de fls.506/509, destes autos de arrolamento
dos bens deixados por PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo
erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 13 de novembro de 2015. - ADV: WILSON FERRAZ
DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB
141795/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), MARIANA PALA CAVICCHIOLI (OAB 205633/SP),
MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB
243840/SP), ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), TANIA
REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP)
Processo 0007165-47.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007165) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Jose Donizete Cetroni Maria - Fls.194: não é caso de expedição de alvará, competindo à adjudicante providenciar ao recolhimento
da taxa necessária para a expedição da carta de adjudicação. Sem prejuízo, providencie-se às pesquisas requeridas a fls.194.
- ADV: WALDEMAR PAULO DE MELLO (OAB 31745/SP), DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP), ROGÉRIO PAULO DE
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