TJSP 25/11/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
2014
- ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1003131-90.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Altairson Aparecido Machado
Junior - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 254/255 e
deixo de acolhê-los, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, e a matéria debatida é
objeto de apelação. Aliás, como consta da sentença, não há cláusula específica descumprida, mas sim a ausência de previsão
de prazo para a obtenção do financiamento e início das obras, deixando o consumidor em situação indefinida. Assim, permanece
a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), CAROLINE TEIXEIRA GOMES (OAB
352516/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/
SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP)
Processo 1003465-27.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Certidão de fls. 35: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO
ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), KELLY CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 225475/SP)
Processo 1003525-97.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistas dos autos ao EXEQUENTE para: (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. Fls. 60/61:
primeiramente, providenciar a taxa devida. - ADV: FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), PAULO DE TARSO
MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003905-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - COLÉGIO CUNHA CARVALHO
CURUMIM LTDA. - MARCIO AGUIAR DOS SANTOS - Vistos. Fls.152: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: CARMELINA
MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP)
Processo 1004028-21.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - O.P.G. - B. - Vistos. Fls. 51 : sobre a manifestação do bancoréu manifeste-se o autor. Int - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1005260-68.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Eliane da Silva Bezerra Ituran Serviços Ltda - Vistos. Esclareça a ré acerca da alteração de sistema de pagamento, uma vez que já constava do contrato
firmado entre as partes que a modalidade de pagamento era pré-pago. Além disso, se de alguma forma houve alteração na
forma de cobrança, comprove a ré que foi dada à autora a devida ciência de eventual alteração, bem como apresente o boleto
que alega estar em atraso e que foi negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito. Int. - ADV: PAULO FELIPE MACARIO
MACIEL (OAB 327898/SP), DANILO RIGHI NUNEZ LIMA (OAB 360168/SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 283498/
SP)
Processo 1005301-35.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edeci
Calixto de Souza - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 170: defiro o prazo de 20 ( vinte) dias. Int.. - ADV: ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005699-16.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Fls. 146 : Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se
provocação, em arquivo. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1005731-21.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas dos
autos ao autor para: ( X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas junto aos sistemas BACENJUDe
INFOJUD. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP)
Processo 1007553-45.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistas dos autos ao exequente para: ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a pesquisa RENAJUD E BACENJUD. - ADV:
PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), ZOZIMAR VITOR
RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP)
Processo 1007604-56.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Vistos.
Certidão de fls. 165 : ao réu citado por edital, nomeio Curadora Especial a Defensoria Pública do Estado que atua na Comarca
para sua defesa. Dê-lhe vista dos autos. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1008063-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.
73 : primeiramente, providencie o recolhimento da taxa devida, nos termos do Provimento CSM 1864/11 - cód. 434-1). Após,
ao Escrivão Judicial para as providências necessárias junto ao Sistema BACENJUD. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1008277-15.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A - Vistos. Diante a certidão de Fls. 55: aguarde-se manifestação do exequente em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008498-95.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre as pesquisas realizadas no BACENJUD E
INFOJUD. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1009248-97.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - Intime-se o autor, via postal,
para no prazo de 48 horas dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 1009251-30.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 89/95: Defiro a alteração do polo ativo para constar como : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, anotando-se. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio
aguarde-se a provocação em arquivo. Int.. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 1009621-31.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Yugo Fukushima Me
- BANCO BRADESCO SA - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 102/103 e dou-lhes acolhimento, em parte,
para o fim de ficar constando o seguinte: Determino o diferimento do pagamento das custas para o final da execução. No
mais, permanece a sentença tal como lançada, uma vez que a matéria debatida é objeto de apelação. Intime-se. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 1009919-23.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Vistas dos autos ao EXEQUENTE para: (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema
BACENJUD. - ADV: CRISTINA CARLONI FERNANDES DE ALMEIDA PRADO (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1010183-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Giovanna Presti Ciorciari - Ibéria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º