TJSP 01/12/2015 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
2020
Processo 4013900-77.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - MONICA DOS SANTOS ANDRADE - Vistos. A cessão de crédito não está
comprovada. Deverá o autor comprovar a cessão de crédito informada COM RELAÇÃO AO CRÉDITO DESTE PROCESSO. Com
a providência, tornem conclusos para homologação do pedido de desistência formulado pelo cessionário (pp. 39, item h e p. 53).
Prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP)
Processo 4015652-84.2013.8.26.0405 - Exibição - Liminar - ISAAC SANTOS VIEIRA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. - Vistos. O V. Acórdão (pp. 88/95) deu provimento ao recurso, para carrear ao réu os ônus da sucumbência, condenando-o
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$1.800,00. Muito embora o parágrafo
5º do artigo 475-J do Código de Processo Civil autorize a remessa do processo ao arquivo somente após seis meses do
trânsito em julgado da sentença condenatória, considerando-se que, por tratar-se de processo digital, poderá ser prontamente
desarquivado tão logo haja provocação do(a/s) interessado(a/s) para início da fase de cumprimento de sentença, arquive-se.
Intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), CINTIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 260944/SP), RENATA MAYARA
SALES RODRIGUES (OAB 331592/SP)
Processo 4018814-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOAO BATISTA DA
SILVA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Páginas 202/211: ciência ao autor. Cumpra-se a decisão de
p. 199, 1º parágrafo, com presteza. Intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA
(OAB 340642/SP), DAPHINE ALSCHEFSKY (OAB 303947/SP)
Processo 4021225-06.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- VICTORY PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME - - Paulo José Martins Moreira - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007
procedo à intimação dos interessados para que tome ciência das declarações de renda que se encontram arquivadas em pasta
própria, as quais permanecerão em cartório por 30 dias contados da desta publicação, após estes período serão destruídos, nos
termos do provimento 293/86. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 4021678-98.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - ELAYNE CRISTINA KARA
ZANOTTI ME - - ELAYBE CRISTINA KARA ZANOTTI - Vistos. A sentença (pp. 52/53) transitou em julgado (p. 62). Anote-se a
fase de cumprimento de sentença. Defiro os pedidos (p. 58), observando-se o cálculo atualizado (p. 59) e a taxa respectiva (pp.
60/61). Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0727/2015
Processo 1001501-33.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - K.S.F. - Vistos. A sentença
(p. 43) transitou em julgado (p. 50). Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Primeiramente providencie a autora o
recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Após, intime-se o executado, por mandado, para efetuar
o pagamento do débito (R$478,18 - p. 54/55), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre esse valor, nos termos do
art. 475, J, do CPC. Desde logo arbitro os honorários advocatícios para a fase executiva em 10% sobre o valor do débito caso
não haja pagamento voluntário no prazo acima estipulado. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/
SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP), MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB 211380/SP)
Processo 1003241-89.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial
São Cristóvão - Reginaldo Militão de Souza Costa - Vistos. Páginas 139/141 e 142/145: o mérito será apreciado oportunamente.
Aguarde-se a realização da audiência designada, para tentativa de conciliação nos termos do art. 331 do C.P.C., para o dia
15/12/2015 (conforme decisão de p. 130), cujos atos preparatórios já estão cumpridos. Intime-se. - ADV: SOLANGE GUEDES
FRAZAO (OAB 312683/SP), SIVANIR ALVES DE SOUZA (OAB 251986/SP), JOYCE ROSA RODRIGUES (OAB 272117/SP)
Processo 1003385-97.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - R.N.R. - Vistos. Diante do
certificado (p. 61), aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003910-45.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Leandro
Alves de Lima - Vistos. P. 29: defiro as pesquisas de endereços, desde que recolhidas as taxas respectivas, no prazo de cinco
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1004000-53.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra
Regina Lopes Suguimoto - Vistos. Malgrado a certidão de intempestividade da contestação (p. 91), considerando-se que a carta
de citação do banco requerido (p. 27) foi recebida por pessoa não identificada, e não havendo informação de que ele é o seu
representante legal, recebo a contestação a pp. 28/56. Manifeste-se a autora sobre a contestação (pp. 28/56), no prazo legal.
Intime-se. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1004343-49.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Jose Nilson Santos Vieira - Vistos. Verificando-se que há outro advogado
constituído pelo réu, conforme procuração de p. 78, defiro a renúncia requerida a p. 122. Providencie a Serventia as anotações
necessárias no sistema. A autora protocolou duas “manifestações sobre a contestação”, aparentemente idênticas (pp. 86/101
e pp. 103/119). Esclareço às partes que considerar-se-á apenas a réplica de pp. 86/102, protocolada em primeiro lugar, em
razão da preclusão consumativa. Não obstante, revendo o processo, verifico tratar-se a presente de ação de busca e apreensão
e, segundo a certidão do oficial de justiça (p. 63), o veículo não foi apreendido. A contestação apresentada (pp. 64/77) será
conhecida somente após a apreensão do veículo nos termos do artigo terceiro, parágrafo terceiro, do Decreto-Lei 911/69 com
a a redação que lhe foi dada pela Lei 10.931 de 02 de Agosto de 2004. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito,
concernente à busca e apreensão do bem objeto da lide, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito. Quanto ao
pedido de restrição do veículo na base de dados do RENAVAM, via RENAJUD, defiro, desde que recolhida a taxa respectiva, no
mesmo prazo. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), CAIQUE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 341753/SP), CARLOS
PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1005605-68.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A - WINDSON
MARLON DA SILVA - Vistos. Adite-se o mandado para nova tentativa de cumprimento da diligência no endereço informado na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º