TJSP 19/01/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
2018
requerente às fls. 66/68, como desistência da ação, homologando-a, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Busca e Apreensão fiduciária, em que figura como requerente
BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimentos e como requerido Alceu Cardoso Costa, sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Declaro cessada a eficácia da liminar de busca e apreensão
do veículo deferida a folha 57/5843. Indefiro o desbloqueio do veículo, porque não consta dos autos bloqueio judicial. Por não
haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações
de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P. R .I .C. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0006760-42.2015.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudinei Farina dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 25:Vistos. Esclareça a parte autora o seu pedido de suspensão
do feito de fl. 24. No silêncio, aguarde-se pelo prazo determinado as fls. 20/21. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB
48810/SP)
Processo 0006796-84.2015.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Pedro Duarte dos
Santos - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Desp.fls. 144:Vistos. Manifeste-se o autor no prazo legal de
10 (dez) dias sobre a contestação de fls. 99/125. Fls. 126/138 - mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE BOLSO (OAB 224510/SP)
Processo 0006819-64.2014.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.D.M. - J.F.M. - Desp.fls. 64: Vistos.
Feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: LUIS
CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP)
Processo 0006965-71.2015.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0805297-57.2015.8.12.0021 - 1º Vara Cível do Foro da Comarca de Três Lagoas) - Valdevino Rossini - Texto de fls.
37: “Ficam as partes intimadas de que foi designado pelo perito Luiz Carlos Pinhata, o dia 04 de fevereiro de 2016, às 08 h 00
min, para realização da perícia no local do imóvel, Fazenda Auatemi, município de Guaraçaí/SP.” - ADV: NILSON DONIZETE
AMANTE (OAB 16639/MS)
Processo 0007500-05.2012.8.26.0356 (356.01.2012.007500) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- União - Rocath Pães & Massas Ltda Epp - r. despacho de fls. 128: “Vistos. Fls. 125/127: Manifeste-se a exequente. Intimemse.” (petição da executada juntando documentos da Consolidação do Parcelamento Especial e requerendo extinção do feito)
- ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP)
Processo 0007623-42.2008.8.26.0356 (356.01.2008.007623) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Ana
Odorizzi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 181Vistos. Fls. 177/180: ante a justificativa do perito judicial,
defiro-lhe o prazo de mais 30 (trinta) dias para apresentação do laudo pericial, autorizando nova carga dos autos fora de
cartório. Intimem-se. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
Processo 0007637-16.2014.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.V.C. - C.E.V.C. - B.C. - Desp.fls. 54: Vistos. Intime-se a parte autora Carlos Eduardo Ventura Cunha e João Renato Ventura Cunha,
menores, representados por sua genitora Cintia Maria Pereira Ventura, brasileira, solteira, do lar, RG. Nº 27.766.717-3-SSP-SP.,
residentes e domiciliados na Rua Dr. Maércio Justo,, 722, Vila Operária - CEP 16980-000, Guaracai-SP, para dar andamento ao
feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção na forma do artigo 267, III, § 1º, do Código de Processo Civil.
“Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência
das partes, III quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta)
dias. . § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se
a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.” SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR
CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: SIMONI
MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP), LUIS HENRIQUE BOLSO (OAB 224510/SP)
Processo 0007712-31.2009.8.26.0356 (apensado ao processo 0000499-37.2010.8.26) (356.01.2009.007712) - Execução
de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Santander (brasil) Sa - - RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - Carlos Shigueru Takano - Despacho de fl. 178: Vistos. Fls. 169 e
172/174 - defiro a realização de pesquisa de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s) “on line”, pelo sistema RENAJUD,
providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e juntada da respectiva minuta. Após, com a juntada do respectivo bloqueio,
manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intimem-se. (Pesquisa Renajud
negativa: nenhum veículo encontrado) - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), GLAUCIRLEY MARTINS
DE MIRANDA (OAB 136260/SP)
Processo 0007713-40.2014.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.F.J.S. - V.S.
- Desp.fls. 45: Vistos. Fls. 44: Esclareça a parte autora o seu pedido, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça
do Juízo deprecado, constante de fl. 38vº., onde o mesmo informa que o número da residência mencionado não vem sendo
localizado na referida rua. Quanto ao telefone de contato mencionado a fl. 44, cabe à parte interessada manter contato no
sentido de tentar localizar a parte executada. Assim, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o
que de direito. No silêncio, intime-se para os fins do artigo 267, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PAULO
JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 208813/SP)
Processo 0007830-31.2014.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.G. - W.S.G. - Desp.fls.
68:Vistos. Fls. 66 - Arbitro os honorários da advogada dativa da requerida nomeada às fls. 27, no valor de 100% da Tabela
Defensoria Pública/OAB , expedindo-se a competente certidão. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetamse os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: VIVIANE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES (OAB 168252/SP),
MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA (OAB 138806/SP), GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 0007884-94.2014.8.26.0356 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Jose Gentil Junior - Banco Bradesco S/A - Desp.fls. 119:Vistos. Manifeste-se o embargado, requerendo o que de direito em
termos de cumprimento da sentença. No silêncio, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao
arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), ELCIO ROBERTO SARTI (OAB 27413/SP)
Processo 0007891-86.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João Geraldo Euflauzino
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 50: Vistos. Fls. 49: ante a justificativa apresentada pelo Sr. Perito
Judicial, defiro a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias, para que seja complementado a realização da perícia e a
respectiva remessa do laudo pericial pelo Sr. Perito Judicial. Intimem-se. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP),
GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), MARINA NOGUEIRA RODERO (OAB 345093/SP)
Processo 0007935-08.2014.8.26.0356 - Monitória - Perdas e Danos - Marco Antonio Stelutti - Tropical Importação e
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