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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 - Página 2005

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TJSP 22/01/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2042

2005

pois não está descaracterizada a mora e a alegada cobrança indevida não se funda “na aparência do bom direito ou em
jurisprudência consolidada do STF ou STJ”, inclusive diante das Súmulas 596 do STF e 382 do STJ, indefiro a antecipação de
tutela pretendida. III Cite-se, por via postal, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB
139795/SP)
Processo 1023539-05.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Maria do Carmo da Silva Santos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Fls. 64: Defiro o prazo de 15 ( quinze) dias. Int.. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1023573-77.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Alexandre Amaro Lemes - BANCO BRADESCO SA Petição de fls. 28/86: MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARCOS
BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1023574-96.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - PANIFICADORA BALMIZA LTDA - Vistos. 1.) Fls. 64/66 : recebo como emenda à inicial. 1.1.) Considerando-se
que o veículo não foi localizado e a ré ainda não foi citada, defiro a conversão da presente em execução de título extrajudicial.
2.) Anote-se a conversão, bem como o novo valor da causa (R$27.163,07). 3.) Recolha o autor as custas de distribuição do
processo e o valor da diligência do oficial de justiça (são dois atos). Após, voltem conclusos Int. - ADV: FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1023594-87.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arvato Serviços, Comércio e Indústria
Gráfica Ltda - Epen Empresa Paulista de Engenharia Ltda - Vistos. Esclareça a exequente seu pedido, tendo em vista que o
acordo mencionado já foi homologado nos autos principais (fls. 36). No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANO
YOSHIKAWA (OAB 257449/SP), SAMANTHA MAGUETTA (OAB 130639/SP)
Processo 1023688-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO - Lucas Montagner de Camargo - Vistos. Fls. 135/138 : HOMOLOGO o acordo, e JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, de imediato, ante o trânsito em julgado, com a
preclusão lógica. P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1024368-83.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Elisete Aparecida dos Santos BRADESCO SAÚDE S/A - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1024398-21.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - E.A.A. (SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 44/49), BEM COMO, SOBRE O VALOR DO DÉBITO
DEPOSITADO PELO RÉU (FLS. 50/54, MANIFESTE-SE O AUTOR) - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP), BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 322327/SP)
Processo 1024459-76.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - L.F.M. - Vistos. Fls. 41 :
Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado com a preclusão lógica. P.R.I.C. - ADV:
PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1024564-53.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Barbara
Stefanie Barbosa Melo - BANCO BRADESCARD S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), LEANDRO LUCIO
ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1024786-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Garantia Comercio de Embalagens Ltda Florbras Indústria e Comércio Ltda - - Banco Safra S/A - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ANNA CAROLINA PARONETO
MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
Processo 1025085-95.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cristiano Menezes Bradescad S/A - Vistos. I) Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. II) Defiro a antecipação de tutela
para suspender somente a publicação dos apontamentos indicados pelo réu, em nome do Autor, junto aos órgãos de proteção
ao crédito. (SERASA e SPC). Oficiem-se. III) Cite-se, por via postal, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: TIAGO
LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP)
Processo 1025085-95.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cristiano Menezes
- Bradescad S/A - FLS. 39/56: (CONTESTAÇÃO): MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB
273412/SP)
Processo 1025090-20.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Paulo dos Santos Merces - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1025114-48.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vicente
Rodrigues de Assis - BANCO BRADESCO SA - FLS. 46/66 e 67/71(CONTESTAÇÃO): MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV:
LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1025114-48.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vicente
Rodrigues de Assis - BANCO BRADESCO SA - FLS. 46/66 e 67/71: (CONTESTAÇÃO): Manifeste-se o autor. - ADV: LEANDRO
LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1025219-25.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Gorete Aparecida Faria da Silva - Josemar Vieira dos Santos - Vistos. Fls. 18/22: recebo como emenda da inicial. Anote-se. Citese, via postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar o pagamento,
mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquemse eventuais sublocatários e ocupantes. Intime-se. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
Processo 1025482-57.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Vanessa Paula de Assunção Tassari - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP)
Processo 1025501-63.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Juliana Ribeiro Serer - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos. I) Fls. 123/138 : mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Sem prejuízo,
informe o agravante se foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento. II) Sobre a contestação e documentos
apresentados (fls. 26/45), manifeste-se a autora. Int. - ADV: LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP), ALESSANDRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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