TJSP 22/01/2016 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
2004
CARLONI FERNANDES DE ALMEIDA PRADO (OAB 245964/SP), PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP),
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1021851-08.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - R
& T Comercio de Sorvetes Ltda Me - Vistos. Ante a manifestação de fls. 41, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
artigo 569, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, de imediato, ante o trânsito em julgado com a preclusão lógica. P.R.I.C. ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1021899-64.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Obrigações - Genefer Andrea Emerenciano Vasconcelos CLARO S/A - Vistas dos autos aos interessados para: ( X) Especifiquem as partes as provas que pretende produzir, justificandoas, e digam se têm interesse em audiência para tentativa de conciliação. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA
(OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 1022085-87.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Celeste Afonso Guerra
- - Herminio Salvador Guerra - Ana Cristina Casado Rocha - - Antoninho Quintino da Rocha - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Providenciar a impressão da carta precatória expedida ás fls.31/32, e das
peças necessárias para instruí-las, bem como comprovar a distribuição. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/
SP)
Processo 1022373-69.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes BEATRIZ RODRIGUES - Banco Bradesco Cartões S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. No mais, diga a exequente
sobre o depósito efetuado a fls. 132/133. O silêncio será reputado como concordância e a execução será extinta nos termos do
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1022443-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fernando Lucio de Oliveira - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Mantenho a decisão agrava por seus próprios fundamentos. No
mais, aguarde-se a decisão do agravo. Intime-se. - ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP)
Processo 1022485-04.2015.8.26.0405 - Habilitação - Obrigações - Carlos Casseano de Sousa - Polikraft Sacos Multifolhados
de Papel Ltda - Vistos. Observo tratar-se de Habilitação de Crédito, devendo ser distribuído por dependência aos autos principais
(4015031-87-2013). Assim, proceda o habilitante a devida regularização. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP)
Processo 1022558-73.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Edna Batista de Santana BRADESCO SAÚDE S/A - Vistas dos autos a autora para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: ELIZABETH PRISCILLA NAMUR NAVARRO (OAB 245728/SP)
Processo 1022775-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - DANIEL ROCHA DE LIRA
- EDIVALDO MARQUES LISBOA - Vistos. Fls. 70/71 : cumpra-se a parte final da sentença de fls. 61/64, expedindo-se oficios
e certidões de honorários em favor dos procuradores. Fls. 72/73 : observo tratar-se de cumprimento de sentença. Assim,
primeiramente, regularize a petição classificando-a como cumprimento de sentença, instruindo-a com o cálculo atualizado do
débito. Int. - ADV: ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP), FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
Processo 1022836-11.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - PHILIPP
CESAR CAMPOS SANTOS - Vistos. Fls. 58 : ao Escrivão Judicial I, para as providências junto ao sistema INFOJUD, BACENJUD
e SIEL, para tentativa de localização do réu. Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1022842-18.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - JOAO BEZERRA DE OLIVEIRA - (intime-se o autor, via postal, para no prazo de 48 horas dar prosseguimento
ao feito, sob pena de extinção. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP)
Processo 1023173-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - ADELA RODRIGUES BARBOSA BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. I - Fls. 68/106: recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo e devolutivo. II
- Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas homenagens. Intime-se.
- ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1023184-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gilcelaine dos Santos
Gaspar Guizado - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - (SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS
(FLS. 76/115), MANIFESTE-SE O AUTOR) - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), TAMARA GROTTI (OAB
217781/SP)
Processo 1023364-45.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - DANUTA FELÍCIO DA SILVA CAMPI
- CAMARGO CORREA RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. - Vistos. Manifeste-se a exequente. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB 215912/SP), JOSE WALTER
FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 1023413-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Loughi & Oliveira Drogaria
Ltda - Epp - Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. - Vistos. Fls. 212: defiro o prazo de 05 dias. Int.. - ADV: DANIEL
OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 1023429-40.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - JUAN DE LA CRUZ LLANOS
CHAVARRIA - HOSPITAL MEDICINA CENTER LTDA - Intime-se o autor, via postal, para no prazo de 48 horas dar prosseguimento
ao feito, sob pena de extinção. - ADV: SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP)
Processo 1023466-33.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - Nicol’s Industria e
Comércio de Plasticos Ltda - - Rene Isidro Ramirez Salinas - - Maria Jacqueline Jones Gutierrez - BANCO BRADESCO SA Vistos. I - As orientações 2 e 4 do julgamento do REsp nº 1.061.530 RS, do Superior Tribunal de Justiça estabelecem o seguinte,
verbis: “ORIENTAÇÃO 2 CONFIGURAÇÃO DA MORA: b) Não descaracteriza a mora o ajuizamento isolado de ação revisional,
nem mesmo quando o reconhecimento de abusividade incidir sobre os encargos inerentes ao período de inadimplemento
contratual. “ORIENTAÇÃO 4 INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. a) A abstenção da inscrição/
manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela e/ou medida cautelar, somente será deferida
se, cumulativamente: i) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; ii) houver demonstração de que a
cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; iii) houver deposito
da parcela incontroversa ou for prestada a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz; b) A inscrição/manutenção do
nome do devedor em cadastro de inadimplentes decidida na sentença ou no acórdão observará o que for decidido no mérito do
processo. Caracterizada a mora, correta a inscrição/manutenção. II- Como se vê, ausentes a verossimilhança das alegações,
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