TJSP 26/01/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
2015
Processo 0001587-87.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Eugenio Ernesto Peron - Vistos. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Honorários advocatícios englobados. Custas já recolhidas.
Desbloqueiem-se os veículos (fl. 48). Transitando, arquivem-se os autos. P.R. e intimem-se.(desbloqueio efetuado as fls.55) ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), NILTON
CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 0001599-72.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001599) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Thiago
Rodrigues Barbosa - Cifra Sa Crédito Financiamento e Investimento - Nº de Ordem: 429/2013 Vistos. Diante do pagamento já
realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC.
Honorários advocatícios arcados individualmente pelas partes. Cada parte arcará com as custas que despendeu (fls. 161).
Expeça-se guia de levantamento a favor da parte exequente (depósito de fls. 195). Transitando, arquivem-se os autos. P.R. e
intimem-se. (retirar guia 8/16; DR. Eduardo) - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001736-11.2000.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Roberto de Quadros Berti
- Banco Santander Brasil Sa - Nº de Ordem: 1376/2000 Vistos. 1. Como última oportunidade, sob pena de não conhecimento da
impugnação ofertada às fls. 755/757, intime-se o patrono, Dr. Flávio Neves Costa - OAB/SP 153.447 e Dr. Ricardo Neves Costa
- OAB/SP 120.394, para que regularizem a re presentação processual, com a juntada de procuração, no prazo de cinco dias. 2.
Na inércia, intime-se a parte executada para trazer cálculo atualizado do débito, no prazo de cinco dias, para a providência de
fl. 778 e análise de fl. 755/757, retornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0001737-68.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alef Vinícius de
Souza Ribeiro - Nº de Ordem: 614/15 Vistos. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias para comprovação
do requerimento administrativo pela parte autora. Intime-se. - ADV: OVIDIO DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/SP), ROGÉRIO
FURINI DE PAULA (OAB 363817/SP)
Processo 0001792-73.2002.8.26.0404 (404.01.2002.001792) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Rosa Conrado Ramos e outros - Banco Santander Brasil Sa - Nota de cartório: Pedido de desarquivamento do
feito. Observação: os autos da ação se encontram em cartório para consulta, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, serão
remetidos ao arquivo. - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001945-86.2014.8.26.0404 - Monitória - Cheque - Fernanda de Paula Parreira Sampaio - Maria Sueli Wanderley
Peixoto - Nº de Ordem: 630/14 Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 15 de março de 2016, às 14 horas, a realizarse no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº
757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP. 2. Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s)
à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir(em), munidos de proposta de acordo.
Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA PRINCE BERGER ABREU (OAB 191227/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB
145603/SP)
Processo 0001948-75.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001948) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Izilda Bernardes da Silveira - - Gonçalo Manço da Silva - Antônio Moquiuti - - Sueli Aparecida Valentim Moquiuti - Nº de
Ordem: 530/2013 Vistos. De proêmio, observo que a certidão de fls. 24 não foi assinada pelo oficial de justiça cumpridor
do mandado de citação. Ao cartório para as providências necessárias tendentes a regularizar o feito. No mais, observo que
os autores pretendem na inicial a rescisão contratual em razão do inadimplemento dos requeridos com relação ao contrato
“de gaveta” firmado entre as partes. Posteriormente, sobreveio nos autos informação sobre o pagamento da dívida junto à
Cohab, remanescendo as dívidas de água incidentes sobre o imóvel. Como se sabe, as dívidas relativas às tarifas de água
são pessoais, nada impedindo que os autores solicitem sua exclusão junto à prefeitura e, como consequência, a inclusão dos
requeridos. Porém, esta conduta não abarcaria os débitos pretéritos, que remontam a R$ 2036,69 (fls. 71). Assim, intimem-se
os autores para informarem sobre o pedido formulado na inicial em razão do adimplemento parcial da dívida pelos requeridos
e, sem prejuízo, deverão os requeridos informar se há possibilidade da realização de acordo, seja com os autores, seja perante
à prefeitura, com relação à dívida de tarifas de água no período em que já residiam no imóvel, para o que concedo o prazo de
15 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO (OAB 190758/SP), CARINA
APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP)
Processo 0001948-75.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001948) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Izilda Bernardes da Silveira - - Gonçalo Manço da Silva - Antônio Moquiuti - - Sueli Aparecida Valentim Moquiuti - Nº de Ordem:
530/13 Vistos. Como última oportunidade, reitere-se o despacho de fl. 79 aos autores. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RENATA
RODRIGUES PRESOTTO TRITTO (OAB 190758/SP), CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP)
Processo 0002010-18.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002010) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- José Mário Moquiute - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanocdhu - Nº de Ordem: 537/13 Vistos. 1. Fl.
115: Ante a informação de que não há impedimento para quitação do imóvel e escritura definitiva, sendo que há necessidade
de comprovação do inventário para saber quem é, ou quem são, os herdeiros do falecido mutuário, conforme informação da
Companhia (fl. 115), faculto o prazo de trinta dias para que a parte autora diligencie junto à Companhia, com os documentos
necessários (inventário) ou proceda pedido junto aos autos de inventário (alvará), se o caso, a fim de resolver a questão.
2. Aguarde-se. 3. Após, conclusos. Intime-se.(DR. João Francisco) - ADV: JOÃO FRANCISCO FREATTO MALVESTE (OAB
293086/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0002168-78.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002168) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.L.S. e outro A.C.M.S. - Diante do decurso do prazo da prisão do alimentante, sem qualquer informação quanto ao pagamento do débito
alimentício em atraso, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo legal, o que for de direito, visando regular andamento
do feito - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), WALLYSON SOARES DOS SANTOS (OAB 10290/PI),
JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA (OAB 6216/PI)
Processo 0002292-42.2002.8.26.0404/01 (040.42.0020.002292/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Diante do decurso do prazo para pagamento voluntário do
débito, nos termos do artigo 475-J, do CPC., manifeste-se a parte exequente, o que for de direito, visando regular andamento do
feito. - ADV: DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0002304-02.2015.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Vanor Simões Junior - - Maria Conceição Barbosa Simões - Banco Bradesco S/A - Processo nº 810/15 Vistos. Cuida-se
de embargos de declaração opostos, atestando inconformismo com a outrora sentença prolatada, suscitando existência de
contradição. Decido. Inicialmente, os embargos de declaração ora opostos não devem sequer serem conhecidos, haja vista
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