TJSP 27/01/2016 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
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Processo 1003761-63.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Bernardo
Melquiades de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Federal,
com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/
SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1003771-10.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Porta Deanuncio
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para manifestação. Ciência às partes
da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente, por
cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de
que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP)
Processo 1003784-72.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Venturin Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - Diante da contestação apresentada, à réplica, pelo prazo legal. - ADV: ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1003784-72.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Venturin
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, no prazo de 10 dias. ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1003796-86.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Camilo Sebastiao Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Diante da contestação apresentada, à réplica, pelo
prazo legal. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1003803-15.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sidelcino Salvador
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTE esta ação movida por Sidelcino Salvador da Silva contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para,
reconhecendo como atividade especial os períodos 07/10/1983 a 12/10/1985, 02/01/1989 a 28/06/1989, 15/05/1991 a
28/04/1995, 29/04/1995 a 12/09/2006, 01/06/1977 a 29/01/1980, 01/08/1982 a 02/04/1983 e 12/02/1980 a 31/03/1980, determinar
a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição concedida, retroativa à data de entrada do requerimento administrativo,
estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidindo
juros de mora e correção monetária sobre as parcelas vencidas à época da liquidação. Arcará o réu com o pagamento das
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, § 4º do CPC, em R$ 880,00 (oitocentos e
oitenta reais). Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.R.I. - ADV: JOSE DARIO
DA SILVA (OAB 142170/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1003840-08.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivaldo da Silva Instituto Nacional Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor diante do e-mail do perito Amilton Eduardo de Sá de fl. 106. - ADV:
RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES, KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1003849-04.2014.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - Maria Angela Modesto - Gilson Modesto
Silva - Vistos. Diante da manifestação da parte autora (fls. 160/161), que contou com a anuência do MP (fl. 165), julgo extinto o
feito com fundamento no art. 269, I, do C.P.C. Arbitro honorários aos procuradores das partes (fls. 10 e 64) no valor previsto na
tabela do convênio DPE/OAB, expedindo-se suas respectivas certidões oportunamente. Transitada esta em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), RENATA PERACINI (OAB
300523/SP)
Processo 1003855-11.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- SEBASTIÃO JORGE LUCA ANTONIO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 118/243 - Ciência ao
requerente. No mais, aguarde-se por mais 10 (dez) dias o cumprimento integral do despacho de fls. 102, providenciando o autor
o quanto determinado. Int.-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1003856-59.2015.8.26.0347 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Paulo Sergio Assumção
- Manifeste-se o requerente ante a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 73. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB
113823/SP)
Processo 1003902-82.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Paulo Cesar Guerreiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS. - Fls. 203 - Ciência ao autor. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1003908-89.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ILDA
BELARMINO DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para
manifestação. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo de
10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), OZANA
APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES
Processo 1003988-53.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA HELENA DA ROCHA
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. Ciência às partes do ofício de fl. 220. Sem prejuízo,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003998-97.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DULCE MARIA DE
MIRANDA BARROSO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada
para manifestação. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo
de 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1004010-77.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Edirceu Carlos Pazim - Vistos
etc. DEPRECADO: Justiça Federal da Comarca de Araraquara-SP. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para
os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando
advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. O pedido de antecipação da tutela será
apreciado após a contestação. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º