TJSP 29/01/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
1566
Processo 0000317-10.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000317) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu e Costa
Ltda - Leandra Cristiana Oliveira Alexandre - Fls.214: aguarde-se por 30 dias. Após, vista à exequente. - ADV: JENIFFER MARIA
DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0000396-18.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.P.D.A. - A fim de
possibilitar a efetividade da execução, esclareça o exequente se tem conhecimento acerca do atual paradeiro do executado.
- ADV: MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA
(OAB 259301/SP)
Processo 0000445-55.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000445) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Maria
Rosa Gardino - Donizete e Freitas Ltda - Houve a comprovação do depósito do débito remanescente (R$192,00). Aguardese a manifestação da autora quanto ao pedido de audiência conciliatória. - ADV: MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/
SP), RICARDO JOSE SUZIGAN (OAB 288860/SP), JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES (OAB 287078/SP), JULIANA MAIARA
DIAS (OAB 294428/SP), ANDRESA VERONESE ALVES (OAB 181854/SP), ROMUALDO VERONESE ALVES (OAB 144034/
SP), BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP),
ALESSANDRA CASSIA CARMOZINO (OAB 321794/SP)
Processo 0000514-96.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000514) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo
Zochio de Brito - Providencie o exequente ao recolhimento de diligência ou da taxa postal a fim de possibilitar a designação de
audiência pelo CEJUSC. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 0000728-82.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Marcio Aparecido
Peralta - Manifeste-se o procurador do requerente sobre a resposta da pesquisa realizada através do sistema BacenJud, que
restou negativa. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0000901-43.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO ITAU UNIBANCO
S/A - Vistos. Diante da inércia certificada, suspendo o curso da execução, com base no artigo 791, do CPC. Nesse sentido:
“não é exaustivo o elenco das causas de suspensão constantes do artigo 791” (SIMP-concl.LXII, em RT 482/272). Assim,
p.ex., se o devedor não for encontrado, será caso, também, de suspensão da execução (STJ-3ª T., REsp 2.329-SP, rel. Min.
Gueiros Leite, j.26.6.90, não conheceram, v.u., DJU 24.9.90, p.9.978; RTFR 102/19). Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0000950-84.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FANCINE PARISI
DAMASCENO CALLIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista à autora para o oferecimento dos cálculos de
execução. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0001209-50.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001209) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Madeu e
Costa Ltda - Fls.193: aguarde-se por 30 dias. Após, vista à exequente. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB
216838/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0001539-76.2014.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS - Fls.33: a executada não trouxe
qualquer elemento capaz de infirmar a avaliação realizada, limitando-se a alegar que os valores estariam abaixo do valor de
mercado. Aliás, certificou o avaliador que manteve contato com o representante da parte que afirmou que os bens penhorados
são submetidos a constantes manutenção, razão pela qual não sofreram signficativa depreciação de seu valor. A executada,
como ocorre em outras execuções, apresenta pedidos com nítido interesse de procrastinação da execução. Indefiro, pois, o
pedido de fls.33 e homologo a avaliação de fls.27. Designe-se datas para leilão. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB
228257/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), MARCOS
ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 0001600-68.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001600) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Ismael Pereira Queiroz - Manifeste-se o procurador do requerente sobre a resposta da pesquisa Bacen Jud, que restou
negativa. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001776-18.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001776) - Cumprimento de sentença - Transportadora Progresso de
Monte Alto Ltda Me - Retifica Bufalino Ltda - Manifeste-se o credor sobre a resposta da pesquisa realizada através do sistema
BacenJud, que restou negativa. - ADV: RODRIGO CRISTIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 274724/SP), GERALDO FERIOLI
(OAB 162111/SP)
Processo 0001967-24.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valter Valdivino
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda movida por
JOÃO BATISTA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, por consequência, extingo o
feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a autora arcar com
o pagamento de honorários advocatícios da parte adversa que fixo por equidade o valor de R$ 900,00 (novecentos reais),
devendo ser observado, neste caso, o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Isento o requerente do pagamento das custas e
despesas processuais por ser beneficiário da justiça gratuita. Revogo a decisão de f. 107, que antecipou os efeitos da tutela.
P.R.I.C. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 0002429-49.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002429) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Barbizan da Construcao Ltda Epp - Priscila Alves Anjos Gallo - Manifeste-se o procurador do requerente sobre a resposta
BacenJud, que restou negativa. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 254510/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º