TJSP 01/02/2016 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 168: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando o inventariante ao final. ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1004502-87.2014.8.26.0320 - Outras medidas provisionais - Guarda - F.H.J.S. - Página 278: acolho o rol de
testemunhas arroladas pela autora, posto que tempestivo; ciência à parte contrária. Intimem-se conforme requerido, inclusive a
autora em seu local de trabalho. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 1005034-61.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S. - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Digital
nº:1005034-61.2014.8.26.0320 Classe - AssuntoDivórcio Litigioso - Dissolução Requerente:LIDIANI DE LIMA SILVA, CPF
754.969.092-87 Requerido:ELIELSON SANTO SILVA Data da audiência:25/11/2015 às 13:00h Audiência de Conciliação nos
autos de divórcio litigioso. Proc. nº 1005034-61.2014 Aos 25 de novembro de 2015, às 13:00 horas, nesta cidade e Comarca de
Limeira-SP, no andar superior do Fórum “Prof. Spencer Vampré”, na sala de audiências da Quarta Vara Cível, onde presentes
estão o Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO, MM. Juiz de Direito Titular, comigo escrevente habilitada, ao final assinado.
Presentes também o DD. Promotor de Justiça, a autora LIDIANI DE LIMA SILVA acompanhada de sua procuradora DRA. MARIA
DAS DORES GUIRALDELLI COVRE. Ausente o réu ELIELSON SANTO SILVA e seu advogado. Prejudicada a tentativa de
conciliação face a ausência do réu e seu advogado. Pelo MM. Juiz foi dito que: “Aguarde-se o retorno da Carta Precatória para
nova deliberação”. Nada mais. - ADV: MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP)
Processo 1005034-61.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S. - Oficie-se ao Juízo deprecado, solicitando
a devolução da precatória de fls. 106, independente de cumprimento. Int. - ADV: MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE
(OAB 218119/SP)
Processo 1005034-61.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S. - Em cinco (05) dias, manifeste-se a autora
acerca da devolução da carta precatória de fls. 133/144, negativa quanto à citação. - ADV: MARIA DAS DORES GUIRALDELLI
COVRE (OAB 218119/SP)
Processo 1006865-13.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.F. - A.V. - que
procedi as devidas anotações acerca da prisão do executado efetivada em 15 de janeiro p.Passado, conforme se vê às páginas
80/82. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1007343-55.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.S.B.S. - M.S.G.F. Providencie a autora, o endereço do local de trabalho do réu, para ser requisitado para audiência. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI
(OAB 258297/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007712-49.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisete Rigon - Petição de fls.20/21:
providencie a serventia para tornar sem efeito os documentos de fls. 20/21. Petição de fl.97: Regularize-se a representação
processual e os documentos dos demais herdeiros colaterais, após será apreciada a renúncia. Petição de fl. 98: aguarde-se
esclarecimentos sobre o percentual partilhado, bem como o valor venal do imóvel, apresentado o plano de partilha oportunamente.
Intime-se. - ADV: ODETTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 39183/SP)
Processo 1007734-10.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Pontes Filho - FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL - Fls.157: Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual. Fls.156: Providencie o inventariante a vinda aos autos, da
Certidão Negativa Federal, bem como o recolhimento das custas processuais devidas, nos termos da Lei Estadual n. 11.608,
de 29 de dezembro de 2003. - ADV: NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/
SP)
Processo 1008982-74.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.P.A. - - L.G.P.A. R.R.A. - Páginas 80/81: por ora, ao executado para que em 48 horas, comprove o pagamento das parcelas, objetos do acordo
homologado, sob pena de decretação de sua prisão conforme lá previsto (páginas 4/65). Intime-se através de sua defensora,
pela imprensa oficial. - ADV: KATYENE KUHL DE AZEVEDO (OAB 322466/SP), FERNANDA MORAES DOS SANTOS (OAB
240598/SP)
Processo 1011890-07.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maura Gomes de Lima - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se a presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por CIDRAQUE
GOMES DE LIMA e APARECIDA HELENA DE LIMA, com interesses de herdeiros maiores e capazes Mantenho a nomeação de
inventariante de fls.18, independente de compromisso firmado nos autos. Observo que o espólio é integrado por bens que irão
compor a partilha, as declarações de hipossuficiência juntadas aos autos, não se mostram aptas a fundamentar uma decisão
concessiva de gratuidade. Assim, indefiro o pedido, facultado o recolhimento das custas ao final. Apresente o inventariante os
seguintes documentos: I Certidão de óbito do herdeiro Claudecir; II Certidão de inexistência de dependentes habilitados por
pensão por morte junto ao INSS de Claudecir; III - Comprovante de valor venal do imóvel. Cumprido, tornem para apreciar o
plano de partilha. Ciência à Fazenda Pública Estadual. Intime-se. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP),
TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP)
Processo 1011945-55.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.M. - P.A.M. - Em cinco (05) dias,
manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Decorrido silente, aguarde-se a solução dos embargos interpostos. ADV: KARINA HELENA ZAROS (OAB 297792/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP)
Processo 1011965-46.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Águida Inês Rodrigues Blumer - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 117/118: aguardem-se manifestações da Fazenda Estadual pelo prazo de trinta (30) dias.
- ADV: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), TALITA
SCHARANK VINHA SEVILHA GONÇALEZ (OAB 322582/SP)
Processo 1012368-15.2015.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Marcos da Silva Inadvertidamente, não se atentou que a Dra. Clarissa Ferlin Nogueira é minha sobrinha, e muito embora se trate de processo
sob jurisdição voluntária, prudente que se proclame de ofício minha suspeição, suspendendo-se o feito e oficiando-se à E.
Câmara Especial para nomeação de novo juiz presidente do feito em substituição. Intime-se. Limeira, 27 de novembro de 2015.
- ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1012368-15.2015.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Marcos da Silva Ante a indicação de outro magistrado para funcionar no presente feito, conforme publicação retro, remeta-se o presente feito à
DD 1ª Vara Cível local, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1012644-46.2015.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Benedita Alves Candido FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - - Fazenda Municipal de Limeira - Fls. 112/113: em cinco (05) dias, manifeste-se a Fazenda
Estadual. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI
(OAB 316022/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1013310-47.2015.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.F.T.S. - Por ora, providencie
a serventia as expedições de ofícios a Caixa Econômica Federal e INSS, conforme requerido na inicial. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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