TJSP 01/02/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2009
Processo 0000509-66.2015.8.26.0369 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Vitor Hugo Thomé de Oliveira - Prefeitura
Municipal de Monte Aprazível/SP - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA
VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), MARCELO MASCARO
(OAB 230875/SP)
Processo 0000511-70.2014.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.G.S. - L.M.G.S. Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o depósito judicial de fl. 164. Intime-se. - ADV: ANNELISE CAL ZOCCAL SERAFIM DA
SILVA (OAB 225592/SP), ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP)
Processo 0000521-03.2003.8.26.0369 (369.01.2003.000521) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Vistos. Defiro a penhora sobre o saldo eventualmente existente
em nome do executado até o limite do débito (fls. 195/196), que deverá ser feita pelo sistema Bacen-Jud, conforme provimento
da CG nº 21/06. Caso a penhora seja positiva, após a comunicação do depósito, intime-se o executado para conhecimento.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0000542-56.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 05 dias,
sobre a pesquisa pelo sistema renajud, de fl. 111, que localizou o seguinte veículo “placa CKG3211, ano 1971/1971, VW/FUSCA
1300, em nome de João Paulo de Oliveira, com endereço na Rua Policarpo Ramiro Coletti, nº525, jd. Copacabana, em Monte
Aprazível - SP” - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ARIAGNE CRISTINE MENDONÇA SOUZA (OAB 284922/
SP)
Processo 0000613-29.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia
Santiago Fábio - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente se concorda com os valores depositados e se com o levantamento dessas
importâncias haverá quitação do débito para extinção da execução. Intime-se. - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB
258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 0000697-59.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.O.O.S. - J.S.S. Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 88), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos ajuizada no procedimento
previsto no artigo 733, do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fixo
os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) nomeado(s) de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competente
certidão, que deverá ser retirada exclusivamente pela internet, cabendo a este requerer vista do processo para retirada de cópia
da nomeação antes da remessa ao arquivo, caso necessário. Custas pela assistência judiciária. Oportunamente, ao arquivo.
P.R.I.C. - ADV: LUCIANO EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 158801/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/
SP)
Processo 0000954-55.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard
Sa - Osni de Jesus Ramos - Vistos. Defiro a penhora sobre o saldo eventualmente existente em nome do executado até o
limite do débito (fls. 194), que deverá ser feita pelo sistema Bacen-Jud, conforme provimento da CG nº 21/06. Caso a penhora
seja positiva, após a comunicação do depósito, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador constituído, para oferecer
impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), CLAUDIA
ROBERTA FLORENCIO VICENTE DE ABREU (OAB 265990/SP), KENJI OKAJIMA (OAB 264973/SP)
Processo 0001172-83.2013.8.26.0369/01">0001172-83.2013.8.26.0369/01 (apensado ao processo 0001172-83.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Albertina Scaliante - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Comunique-se ao Departamento de Execuções de Precatórios o não pagamento da Requisição de Pequeno
Valor de fls. 152/153 pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para as devidas providências. Intime-se. - ADV: DANIEL
CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0001219-86.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0001728-17.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Liminar Colitex Agroindustrial Ltda - Telefonica Data S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: (x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (mandado de levantamento). - ADV: BRUNA LEMES
FEBOLI (OAB 308487/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0001233-70.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.J.C. e outro - Vistos. A tentativa de citação nos
endereços indicados a fl. 78 restou infrutífera, conforme se verifica às fls. 63/67. Diante disso, manifestem-se os autores e o
Ministério Público. Intime-se. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP)
Processo 0001284-52.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001284) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Antonio Gabriel Firme - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente se concorda com os valores depositados e se com o levantamento
dessas importâncias haverá quitação do débito para extinção da execução. Intime-se. - ADV: ELENICE GARCIA DA SILVEIRA
(OAB 277878/SP)
Processo 0001298-65.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Seguro - Mara Cristina Leal de Siqueira e outro - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Recebo a apelação interposta a fls. 264/269, tempestivamente apresentada, em ambos
os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, observando as
formalidades legais, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/
SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0001327-43.2000.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanir
Marchioli Pezarezi - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente se concorda com o valor depositado a título de honorários advocatícios
(fl. 251). Intime-se. - ADV: JOAO HENRIQUE BUOSI (OAB 79737/SP)
Processo 0001462-69.2011.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisio
Sebastião Gali Gonçalves - - Maria Elizabeth Stafuzza Gonçalves - Interligação Elétrica do Madeira Sa - Vistos. Ao contador
judicial para se manifestar sobre a crítica de fls. 869/871. Int. - ADV: GUILHERME DE MELO NOGUEIRA (OAB 303669/SP),
MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), MURILO MARTINS JACOB FILHO (OAB 280347/SP), JEAN DORNELAS (OAB
155388/SP), BARBARA BIANCHI PIVOTTO (OAB 314563/SP), ELISANGELA DA SILVA GUIMARÃES RAFAEL (OAB 285875/
SP)
Processo 0001462-69.2011.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisio
Sebastião Gali Gonçalves - - Maria Elizabeth Stafuzza Gonçalves - Interligação Elétrica do Madeira Sa - Vistos. A despeito da
insurgência dos impugnados (fls. 869/871), e, não obstante o contador judicial tenha apurado valor diverso daquele apresentado
pelas partes, o que se deu em conformidade ao quanto compreendido pela determinação contida no v. Acórdão, extrai-se que a
própria devedora impugnante reconheceu como devido valor diverso e superior àquele apurado pela contadoria (fls. 835/836),
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