TJSP 01/02/2016 - Pág. 2136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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depositou os honorários periciais, sendo que compete à Instituição Financeira o ônus de provar, diante da negativa apresentada
pela embargante Cleusa no tocante à assinatura no contrato. Declaro preclusa a prova. Declaro encerrada a instrução. 3.
Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 4. Depois,
conclusos Intime-se. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0003508-18.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0004195-15.2002.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - Maria Veronice da Silva Alves
- (Nota do Cartório: o perito designou o dia 28.04.16, às 9:00 horas , no seu escritório, localizado na Rua Florêncio de Abreu,
1709, 3º andar, conj. 35, Ribeirão Preto/SP; fone: (16) 3610.5974-fls.78/79; contudo, caso as partes queiram acompanhar o
início do perícia, deverá confirmar o comparecimento com cinco dias úteis de antecedência) - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO
PAULA (OAB 127831/SP), CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA (OAB 153965/SP)
Processo 0003592-53.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003592) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Elisete
Mendes Rodrigues - Banco Itaucard Sa - Nº de Ordem: 974/2013 Vistos. 1. Fls. Não houve o deferimento dos benefícios
da gratuidade processual à parte autora. Inclusive, houve o devido recolhimento das custas iniciais às fls. 64/70. 2. Assim,
providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno dos autos, bem como a
taxa judiciária, sob pena de deserção do recurso interposto a fls. 119/124. Intime-se. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/
SP), WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO (OAB 171961/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), GUILHERME
CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP)
Processo 0003616-86.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003616) - Interdição - Capacidade - R.C.L. - C.H.L. - Nº de Ordem:
1170/2010 Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação de
memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. O Ministério Público apresentou parecer às fls. 143/144. 4. Depois, conclusos
para prolação da sentença. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), JANAINA ANTONIO EVANGELISTA
CASTALDINI (OAB 171792/SP)
Processo 0004090-67.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004090) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jeferson
de Souza - Diante da sentença proferida nos autos de embargos a execução, conforme cópia juntada nos autos, manifeste-se
a parte exequente, no prazo legal, o que for de direito, visando regular andamento do feito. - ADV: EULÂMPIO RODRIGUES
FILHO (OAB 366/MG)
Processo 0004206-87.2015.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000991-66.2011.8.26.0397 - Juízo de Direito
da Vara Única da Comarca de Nuporanga/SP) - Joaquim Antonio Martins Franco - - Rosa Maria Ponzio Franco - Maria das Dores
Silva - Nº de Ordem: 1671/2015 Vistos. 1. Fls. 81/82: Cadastre-se o nome do patrono, Dr. Daniel, para futuras publicações. 2.
Após, intime-o para recolhimento da diligência faltante, no prazo de 05 dias, para possibilitar a intimação das testemunhas. 3.
Após, aguarde-se a audiência designada (08/03/2016). Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Daniel recolher uma diligência) - ADV:
DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), GUILHERME MARTINS
MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 0004577-85.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0001588-92.2003.8.26) - Interdição - Tutela e Curatela A.C.F. - I.A.P.F. - Manifeste-se a curadora na pessoa de seu advogado, Dr. Chester, sobre o laudo pericial, no prazo de cinco
dias. - ADV: AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP)
Processo 0004703-38.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Roberto dos
Santos - Nota de cartório: FLS. 176/198: laudo pericial apresentado. Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: MARIA
LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0005216-06.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Mário Simões - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - (Nota do Cartório: fica o autor e seu representante, intimados
para comparecer na perícia designada para o dia 15.03.16, às 10:10 horas, na empresa Brejeiro-Produtos Alimentícios Orlândia
S/A Comércio e Indústria., Av. do Café, nº 129, Orlândia/SP, com o perito Luiz Carlos Mamede da Silva.) - ADV: HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0005330-42.2014.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia e outros - Banco do Brasil S.A. - Manifestem-se as partes sobre a estimativa
do perito que estimou seu honorários em 04 salários mínimos, no prazo de cinco dias; requerendo ainda a juntada pelo Banco
do Brasil, da nova cópia da Cédula de Crédito Bancário nº 20/06497-7 e aditivo e, também nova cópia da planilha demonstrando
a evolução do saldo devedor da operação até 30.06.2014-fls.139/141) - ADV: ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB
306689/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP),
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), DIMAS RODRIGUES (OAB 269999/SP)
Processo 0005365-51.2004.8.26.0404 (404.01.2004.005365) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Ailton Alves Vilarinho - Nota de cartório: Manifeste-se a parte
exequente acerca do auto de avaliação de fl. 403, no prazo legal. A manifestação deverá ser realizada nos autos da carta
precatória 0005751-58.2011.8.13.0126, Comarca de Capinópolis. - ADV: LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO
(OAB 214735/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ALEXANDRE
SANTOS GOMES (OAB 95146/MG)
Processo 0005460-32.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.F.S. - Q.J.S. - Nº de
Ordem: 1879/2014 Vistos. 1. Fls. 49/51: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias. 2. Após, vista ao Ministério
Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), SHIRLEY APARECIDA DE
O SIMOES (OAB 72362/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 0005499-97.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005499) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antônio Luiz
Berti - Miriam Juliana Baceto - Nº de Ordem: 1451/2012 Vistos. 1. Fl. 108: Traga a parte exequente certidão de casamento para
que possa verificar o regime adotado pelo casal. 2. Traga, ainda, endereço da instituição financeira indicada à fl. 111, para que
haja a expedição de ofício, a fim de apurar a situação do financiamento do veículo. 3. Cumprido item 2, oficie-se para a vinda
de informes (saldo quitado, situação do financiamento do veículo; valor remanescente, em nome de quem está o financiamento,
parcelas, quantidades de parcelas pagas e vincendas). Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0005587-09.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005587) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Paulo
Automóveis Comércio de Veículos Ltda Epp - - Paulo de Tarso Toledo Cassiano - Nº de Ordem: 1790/10 Vistos. 1. Defesa
por Curador Especial (fls. 204/206): manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. 2. Após, para eventual julgamento
antecipado do feito. Intime-se. - ADV: LUCIENE SERIBELLI PANICE (OAB 327107/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB
299753/SP), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º