TJSP 04/02/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2012
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
Processo 1000453-96.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Luis Fernando Fiorentin
Me e outro - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem
produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de
tentativa de conciliação a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção
de desinteresse. Intime-se. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1000459-06.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fl.
56: defiro. Recolhidas as custas no prazo de 10 dias, providencie-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP)
Processo 1000472-05.2015.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S. Vistos. Cumpra-se a sentença, arquivando-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO
HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1000479-94.2015.8.26.0698 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Pirangi - - Bras de
Sarro - Vistos. Fl. 2138: aguarde-se pelo prazo requerido pelo Ministério Público (30 dias). Após, dê-se nova vista. Intimem-se.
- ADV: PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP), DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP)
Processo 1000480-79.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frut Agro Comercio de Frutas e
Insumos Ltda - Fls. 179/180: defiro. Reenvie-se a ordem de constrição, atentando-se para os endereços eletrônicos informados.
Após, aguarde-se por 30 dias manifestação do exequente quanto ao prosseguimento e apresentação da matrícula averbada. ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000481-64.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Flavio Jose Pereira - Vistos. O feito já se encontra sentenciado, encontrando-se preclusa a discussão acerca
do valor do débito, que demandaria a análise de clausulas contratuais, a tanto fazendo-se necessária ação própria. Nesse
sentido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Deferida a Liminar - Comprovada
a legítima notificação extrajudicial para a purgação da mora - Observância ao art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69 e à Súmula
72, do STJ - Ressalvado entendimento anterior em sentido contrário, na ação de busca e apreensão não cabe a discussão
acerca das cláusulas contratuais - Revisão das disposições contratadas que deve se dar através de ação própria - Precedentes
jurisprudenciais - Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO.(Relator(a): Ana Catarina Strauch;Comarca: Diadema;Órgão
julgador: 27ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 24/11/2015;Data de registro: 27/11/2015) “Alienação fiduciária de
VW Saveiro, ano 09. Liminar cumprida. Sentença de procedência, com apelo só do réu. Com a orientação exarada pelo C. STJ,
no julgamento do RESP 1.418.593-MS, que firmou tese para efeitos do 543-C do CPC, a purga da mora se dá com o pagamento
da integralidade da dívida, de acordo com os valores apresentados pelo credor na inicial. Não tendo logrado êxito o acionado em
purgar a mora, coreto o decreto de procedência da ação, destacando que eventual revisão contratual deverá ser objeto de ação
própria, observados os estreitos limites da presente ação. Recurso do réu desprovido.” (Apel. Nº 408384-48.2013.8.26.0576.
Rel. Des. Campos Petroni. Julg. 04/08/2015 V.U.) (g.n.) “Consumidor e processual. Ação de busca e apreensão (Decreto-Lei
n. 91/1969). Sentença de procedência. Pretensão à reforma. Inviabilidade. Preliminar de não conhecimento afastada: a mera
repetição, na petição recursal, das alegações feitas na contestação não determina, necessariamente, o não conhecimento da
apelação por irregularidade formal. Sentença mantida, na consideração de que o vínculo contratual e o inadimplemento são
incontroversos, com o acréscimo de que este E. Tribunal de Justiça conta inúmeros precedentes que não admitem a discussão
sobre a abusividade das cláusulas contratuais na ação de busca e apreensão. RECURSO DESPROVIDO.” (Apel. nº 00621492.2012.8.26.0452. Rel. Des. Mourão Neto Julg. 28/07/2015 V.U.) Cumpra-se a r. Sentença. Intime-se. - ADV: ANDERSON
JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1000489-41.2015.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1039943-76.2015.8.26.0100 - 37ª
Vara Civel/Sao Paulo) - Banco Mercedes-benz do Brasil S/A - Vistos. Fls. 132/133 e 136/137: defiro. Expeça-se nova folha de
rosto. Intimem-se. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
Processo 1000502-40.2015.8.26.0698 - Embargos à Execução - Obrigações - Comercial Supermercado Portugues Ltda e
outros - Banco Itau - Unibanco S/A - Partes providenciarem o que foi solicitado pelo perito fl. 150. - ADV: FERNANDO CORREA
DA SILVA (OAB 80833/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB
282184/SP)
Processo 1000505-29.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - DAVILA APARECIDA NUNES
SILVA - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público (fls. 204/207). Intimem-se. - ADV: HUMBERTO LENCIONI
GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES (OAB 106302/SP), ALEXANDRE DE
FARIA OLIVEIRA (OAB 231854/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA
(OAB 318086/SP)
Processo 1000511-02.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Obrigações - Jose Rivaldo Golfi Andreazi - Vistos. Homologo
o acordo de fls. 30/32. Nos termos do artigo 792 do CPC, suspendo o curso da execução. Aguarde-se o integral cumprimento,
devendo o exeqüente noticiar a fim de possibilitar a extinção da ação. Intimem-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 1000513-06.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - DIONICE BELLINI
e outro - MUNICIPIO DE PIRANGI - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido, ao final do qual deverá o requerente se manifestar
independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), LUIS
FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP), CEZAR HIDEAKI KATAYAMA (OAB 265981/SP)
Processo 1000513-69.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - T.T.P.M. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 327). Intimem-se.
- ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1000514-54.2015.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.N. - Tornem os autos ao Ministério Público
para que se manifeste especificamente sobre possível prevenção, já que a citação no processo de guarda em trâmite na Bahia
ocorreu anteriormente à citação da requerida neste feito. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000515-39.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Obrigações - Jose Rivaldo Golfi Andreazi - Joao Custodio
de Alcantra Neto - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC,
artigo 327). Intimem-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), JEAN
RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000519-76.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Alessandro Cesar Ferreira e outro
- Marcos Aurélio Norvete e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez)
dias (CPC, artigo 327). Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB
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