TJSP 10/02/2016 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
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- Nelson Conde - Atec - Combustão e Caldeiras Ltda. - - Valmir Pasquotte - Jose Roberto Camargo - Ante a juntada dos extratos
como determinado, tornem os autos ao perito para complementação da perícia. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA
ZAMPIERI (OAB 131296/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB
91461/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 4005076-88.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - COLÉGIO TALES DE MILETO
PIRACICABA LTDA ME - ANDRESA CRISTINA SIVIERO - Requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: THAIS DE OLIVEIRA (OAB 198592/SP), FLAVIA FERNANDA DE FREITAS
SALVADOR (OAB 139898/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2016
Processo 1009305-74.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Rosa Pereira da Silva
Nascimento - À réplica em 10 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se tem provas a produzir em audiência, justificandoas e se vislumbram a possibilidade de acordo. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2016
Processo 0011294-35.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1008834-58.2015.8.26) (processo principal 100883458.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Prestação de Serviços - MSA Empresa Cinematográfica Ltda - Eliseu Cunha Tratando-se de processo já extinto, conforme sentença de fls. 81/82 nos autos principais, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. - ADV: CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB
139826/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP)
Processo 1000119-61.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EVERALDO APARECIDO
PENZANI - - VALÉRIA MARIA BALBO PENZANI - MRV Engenharia e Paricipações S/A - Felipe Vicentim Portes de Almeida Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 486/487 em 5 dias. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG), MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1000411-12.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Coisas - ANDREA CRISTINA SIVIRINO - - ANDERSON
RONCALHO MATOS - JOAO AUGUSTO MONIS ANIBAL - - Daniela Tome Anibal - - Delcio Dias da Silva - - CLEUSA APARECIDA
DA COSTA SILVA - - Emerson Rinaldi Classere e outro - Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita formulado
pelos requeridos, tendo em vista a qualificação de Emerson como engenheiro civil, o que em tese não configura situação de
hipossuficiência portanto os réus deverão juntar cópia de declaração do IR em 5 dias. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE
(OAB 59561/SP), CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 252606/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/
SP)
Processo 1001535-93.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Paulo Rogério da Silva
- - Simone Menezes da Silva - Patri Vinte e Um Empreendimentos Imobiliários - - Patrimônio Construções e Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - 1. Defiro gratuidade da Justiça em favor da parte autora. 2. Cite(m)-se para apresentar resposta
(necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos
narrados pelo(s) autor(es). 3. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação. 4. Ficam as partes
cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato
deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas
ao endereço anterior. - ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP)
Processo 1001617-27.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Mirela Martins Mariano Restaurante Me - Sob pena de indeferimento da petição inicial,
em dez dias deverá o autor esclarecer a razão pela qual a notificação extrajudicial foi enviada para endereço distinto dos
apresentados no contrato e petição inicial. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001631-79.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - WILSON GUIDOTTI JUNIOR
- L.A. CELTRAN - ME - (Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de Justiça. ) - ADV: MARIO ALAN PARRA
RODRIGUES (OAB 349400/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1001758-46.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Augusto Guimarães de
Souza - Marcela de Paula e Silva Bovo Bolliger - - José Carlos Pissocaro - - Teresinha de Fátima Oliveira Pissocaro - Providencie
o requerente, em cinco dias, o complemento da taxa judiciária, conforme novo valor do salário mínimo que entrou em vigor no
inicio de 2016. - ADV: JOSE MARCIO DE TOLEDO PIZA (OAB 103723/SP)
Processo 1002399-68.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - R B A Comércio e Prestação de Serviços Ltda - - Marianne Bicalho de Oliveira - - Felipe Bicalho de Oliveira - Esclareça o
autor se houve celebração de acordo em 5 dias. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 1002472-40.2015.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Karen Caroline Rosado Machado - Intime-se o autor para que comprove a distribuição do ofício em 10 dias. - ADV:
TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1003328-04.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Vicentina Barbosa de Lima - Thiago Barbosa de Lima - - Erica Augusti de Lima - Acs Castelo Empreendimentos Imobiliarios Spe I Ltda - Conforme decisão
proferida em 16.12.2015 pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, na Medida Cautelar 25.323/
SP, foram suspensas todas as ações em curso, inclusive em primeiro grau, que versem sobre a tema objeto do REsp 1.551.956,
afetado à Segunda Seção do STJ para julgamento de incidente de Recursos Repetitivos, nos termos do art. 543-C do CPC,
tendo por objeto a questão jurídica sobre a “legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder
pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), sob o fundamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º